TJSP 26/06/2017 - Pág. 1091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2374
1091
Processo 1002949-76.2016.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Silvana Mara Coltro Coelho
Me - Vistos.1. Tendo em vista que a parte executada efetuou o pagamento do débito, conforme noticiou a parte exequente
à fl. 59, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução de
Título Extrajudicial que Silvana Mara Coltro Coelho Me move contra Carolina Giorgiani de Arruda.2. Fica levantada eventual
penhora.3. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.4. P.I.C. - ADV: RENATA DOS
SANTOS OLIVEIRA (OAB 368346/SP)
Processo 1003048-46.2016.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - C L PETROCELLI JOSÉ
BONIFÁCIO - Vistos,Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias.Int. - ADV: MURILO ALAN VOLPI (OAB
356791/SP)
Processo 1003076-14.2016.8.26.0306/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - VINICIOS LINGUANOTO SILVA ME VISTOS.1- Decorrido o prazo de 07 (sete) dias, conforme determinação contida no despacho retro, e diante do valor ínfimo
encontrado, foi efetuado o desbloqueio, via sistema BACENJUD, conforme recibo que segue.2- Assim sendo, indique o(a)
exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, bens penhoráveis do(a) executado(a), sob pena de extinção (artigo 53, § 4º, da Lei
9.099/95).3. Int. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 1003103-94.2016.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - VINICIOS LINGUANOTO
SILVA ME - VISTOS.1- Decorrido o prazo de 07 (sete) dias, conforme determinação contida no despacho retro, e diante do valor
ínfimo encontrado, foi efetuado o desbloqueio, via sistema BACENJUD, conforme recibo que segue.2- Assim sendo, indique
o(a) exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, bens penhoráveis do(a) executado(a), sob pena de extinção (artigo 53, § 4º, da Lei
9.099/95).3. Int. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 1003186-13.2016.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luiz
Antônio Volpi - Carlos Evandro Barbosa - - Análises Automotivas Celebridade de José Bonifácio Ltda - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Com
a juntada de ofício 303/2017, do Denatran/SP, Ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo comum de 05 (cinco)
dias, nos termos da decisão de folhas 90. - ADV: GUSTAVO GALHARDO (OAB 269629/SP), MARCOS JOSE CAMARIM (OAB
250485/SP), MARCIO MANO HACKME (OAB 154436/SP), MELINA PASTORELLI LUCAS (OAB 369762/SP)
Processo 1003226-92.2016.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Hailton Muroni do Vale - Hailton
Muroni do Vale - Vistos.1- Decorrido o prazo de 07 (sete) dias, conforme determinação contida no despacho retro, e diante do
valor ínfimo encontrado, foi efetuado o desbloqueio, via sistema BACENJUD, conforme recibo que segue. 2- Oportunamente,
tornem os autos conclusos para realização de pesquisa através do sistema RENAJUD. 3. Int. - ADV: HAILTON MURONI DO
VALE (OAB 285065/SP)
Processo 1003344-68.2016.8.26.0306/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Fered Árabe &
Cia Ltda - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista o decurso do prazo sem que a parte
executada efetuasse o pagamento do débito, fica a parte exequente intimada a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, cálculo
de atualização do débito, acrescido da multa de 10% prevista no artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. - ADV:
MATEUS FERNANDO MARQUI (OAB 376187/SP)
Processo 1003378-43.2016.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José
Roberto Decandio - Banco do Brasil S.a. - Vistos.Fl. 107: Defiro ao Autor os benefícios da gratuidade da justiça, uma vez
que os documentos de fls. 75/78 demonstram sua hipossuficiência. Anote-se.Fls. 97/104: Interposto recurso inominado pela
parte Autora, intime-se a parte requerida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ
PASCHOAL (OAB 196699/SP), ALEXANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 205796/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ DA FONSECA TAVARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO CESAR LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2017
Processo 0000820-81.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil do Empregador
- ANGÉLICA GUIMAR DE OLIVEIRA MORAES - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos.Fls. 133/141:
Interposto recurso inominado pela parte requerente, beneficiária da gratuidade da justiça (fl. 104), intime-se a parte requerida
para que apresente contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: CAROLA BIGATÃO NASCIMENTO (OAB 180790/SP),
HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES (OAB 332633/SP), FERNANDA MORATO DA SILVA PEREIRA (OAB 317831/SP),
FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP)
Processo 0001626-19.2017.8.26.0306 (processo principal 3002214-14.2013.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudia Maria Petrocelli Zacheu - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Vistos.Diante do disposto no artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, dispenso nova citação da parte requerida.
Intime-se a parte executada, através de seu procurador, pela imprensa oficial, para opor embargos à execução da quantia
determinada na memória de cálculo apresentada pela parte autora (fls. 01/03), no prazo de 30 (trinta) dias, ou manifeste-se
pela concordância com o mesmo, se assim entender.Int. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP), CLAUDIA LINE
GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP)
Processo 0002527-26.2013.8.26.0306/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Helena Elias
Ferreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1. Diante do pagamento do débito, conforme depósito judicial retro,
com o qual concordou a parte exequente, dou por satisfeita a execução e, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL que Helena Elias Ferreira move contra
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.2. Expeça-se mandado de levantamento da importância retro depositada em favor da
parte exequente.3. Transitada esta em julgado, certifique-se nos autos principais.4. Após, arquivem-se os autos, observando-se
as formalidades legais.5. P.I.C. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP), CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA
CUNHA (OAB 300908/SP)
Processo 0005959-24.2011.8.26.0306/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gerso Antunes
Quintas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1. Diante do pagamento dos débitos, conforme depósitos judiciais
retro, com os quais concordou a parte exequente, dou por satisfeita a execução e, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL que Gerso Antunes Quintas move
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