TJSP 26/06/2017 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2374
2502
dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - A propósito da contestação apresentada, manifeste-se a parte autora no prazo legal.
- ADV: ARTHUR VIEIRA (OAB 260088/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1001028-36.2017.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Manoel Dias Barbosa
Sobrinho - - Carlos Alberto Barbosa - Cia Regional de Habitações de Interesse Social - Crhis - A propósito da petição de página 20
e o depósito, manifeste-se o autor, se de acordo, defiro o levantamento. Manifeste-se ainda em termos de prosseguimento.*Int.
- ADV: VALDECIR ANTONIO LOPES (OAB 112894/SP), EDEMAR ALDROVANDI (OAB 84665/SP)
Processo 1001052-64.2017.8.26.0407 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
SA Crédito, Financiamento e Investimento - A propósito do certificado pelo senhor Oficial de Justiça, manifeste-se a parte autora
em termos de prosseguimento.Int. - ADV: DONISETE GONÇALVES LEITE JUNIOR (OAB 303335/SP)
Processo 1001055-19.2017.8.26.0407 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A
Crédito Financiamento e Investimento - A propósito do certificado pelo senhor Oficial de Justiça, manifeste-se a parte autora em
termos de prosseguimento.Int. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1001055-19.2017.8.26.0407 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A
Crédito Financiamento e Investimento - Defiro o pedido de pag. 40.Antes, porém, recolha a exequente a taxa devida. Int. - ADV:
PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1001113-22.2017.8.26.0407 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Dacal Destilaria de Alcool California Ltda
- Vistos.Encaminhe-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação.Com a designação, cite-se e intimese a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente
ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A
ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento
da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido
o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em
que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar
resposta à reconvenção). Int. - ADV: PAULA CRISTINA GOMES (OAB 193456/SP)
Processo 1001113-22.2017.8.26.0407 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Dacal Destilaria de Alcool California
Ltda - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 23/08/2017 às 13:30h no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Osvaldo Cruz, situado na Rua Engenheiro Kieffer, s/n, Piso
Superior (Prédio do antigo fórum), CEP 17.700-000, Osvaldo Cruz/SP, telefone (18) 3529-2969. Certifico, ainda, que as partes
devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: PAULA CRISTINA GOMES (OAB 193456/SP)
Processo 1001146-12.2017.8.26.0407 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonio Sebastiao Ricardo Oficie-se a Secretaria da Fazenda - São Paulo Previdência SPPREV requisitando informações acerca de saldo de aposentadoria
deixado em virtude do falecimento de Benedicto Ricardo.Int. - ADV: SANTOS ALBINO FILHO (OAB 128882/SP)
Processo 1001218-67.2015.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Irene
Orlando - Banco do Brasil Sa - Suspendo o feito por mais 180 dias, até o julgamento da matéria em sede de recurso repetitivo.
Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), GUSTAVO MATSUNO DA CAMARA (OAB 279563/SP)
Processo 1001360-03.2017.8.26.0407 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Benedito de Paula Almeida Transportes Me - Para a análise da tempestividade dos presentes embargos, junte o embargante
cópia da petição de embargos que foi juntada nos autos de Execução 0001846-15.2011, para verificação da data do protocolo,
bem como do despacho de determinou que deixou de apreciar referida petição.Após, voltem-me conclusos.Int. - ADV: TELMA
ANGELICA CONTIERI (OAB 144093/SP)
Processo 1001377-10.2015.8.26.0407 - Embargos à Arrematação - Expropriação de Bens - Mara Lúcia Oliveira Macedo e
outro - Antonio Carlos Marcussi e outros - Republique-se a decisão de pags. 1376/1377 constando o nome dos ProcuradoresBruno
e Geraldo.Int. - ADV: ANDRE HERNANDES DE BRITO (OAB 312818/SP), ALESSANDRO AMBROSIO ORLANDI (OAB 152121/
SP)
Processo 1001387-20.2016.8.26.0407 - Procedimento Comum - Substituição do Produto - Sebastiao da Silva - Toyota do
Brasil Sa Industria e Comercio e outro - Sebastiao da Silva e outros - Vistos em saneador.Quanto à alegada inépcia da inicial,
não merece acolhimento, porquanto seus fundamentos na verdade se confundem com o mérito e como tal serão apreciados.
Afasto, portanto, a preliminar lançada.Partes legítimas, bem representadas, sem nulidades a declarar, dou o feito por saneado.
As partes controvertem acerca da causa do amassado na lataria do veículo em questão. O autor sustenta vício redibitório, ao
passo que os réus apontam para fatores externos.Indefiro a produção de prova oral pois notadamente o deslinde da causa
depende tão somente de parecer técnico, sendo portanto desnecessária a oitiva de testemunhas.Defiro, assim, a produção de
prova pericial.Para tanto, nomeio o perito do juízo, Sr. Antonio Carlos Bizuti, cabendo ao expert indicar se o alegado é objeto de
vício na fabricação ou se provém de eventos externos.Comunique-se o perito para estimar o valor dos honorários respectivos.
De acordo com o art. 95, caput, do CPC, a parte que houver requerido a perícia deverá adiantar a remuneração do perito. Assim,
considerando que o autor é beneficiário da justiça gratuita, com a informação da quantia, intime-se a correquerida Toyota do
Brasil Ltda para depositá-la em juízo.Comprove a ré o depósito, no prazo de vinte dias. Com o depósito, à perícia, com prazo de
trinta dias para apresentação do laudo.Aprovo os quesitos apresentados pela parte requerente (fls. 244/248).Faculta-se às partes
a indicação de assistentes técnicos e às requeridas a apresentação de quesitos, em quinze dias (CPC, art. 465, §1º).Intime-se.
(CORREQUERIDA TOYOTA DO BRASIL LTDA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO PERITO ESTIMADOS EM 2 SALÁRIOS
MÍNIMOS PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, NO PRAZO DE VINTE (20) DIAS), CONFORME O E-MAIL DIGITALIZADO NOS
AUTOS) - ADV: RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), DIRCEU
FREITAS FILHO (OAB 73548/SP)
Processo 1001420-73.2017.8.26.0407 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1001127-42.2017.8.26.0201 - 1ª Vara Judicial)
- Nozinha Alves da Silva Camargo - Designo o dia 07 de junho pf., às 14:30 horas, para oitiva das testemunhas arroladas pela
parte autora.Intime-se as testemunhas.Oficie-se ao digno juízo deprecante comunicando-se.Int. - ADV: ORILENE ZEFERINO
FELIX GOMES DE SÁ (OAB 225664/SP), LUIZ CARLOS GOMES DE SA (OAB 108585/SP)
Processo 1001424-13.2017.8.26.0407 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º