TJSP 27/06/2017 - Pág. 2786 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2375
2786
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB
357630/SP)
Processo 1015009-34.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elza Cristina
Benatto Mina - TELEFONICA BRASIL S/A - Manifeste-se a parte exequente, em quinze (15) dias úteis, sobre a petição de fls.
223/224 executada. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA
(OAB 357630/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ)
Processo 1018456-30.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Geraldo Perrine Germano - Regina Maria
Fidélis Germano - - Pedro Osorio Germano - - Geraldo Perrine Germano Junior - Analisando os autos em conjunto com o feito
distribuído perante a 4ª Vara Civel, autos nº 1022962-49.2016, verifica-se, de fato, conexão entre as ações, com idêntica causa
de pedir.Observando o risco de decisões conflitantes e ainda porque este juízo (da 5ª Vara) encontra-se prevento, solicite-se
o encaminhamento daquele processo para esta Vara, mediante oportuna compensação. A seguir, apensem-se os autos para
julgamento conjunto, tornando os autos conclusos. - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), ADRIANO GAVA
(OAB 231848/SP)
Processo 1020589-45.2016.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Fernanda Paula Libardi - Manifeste-se a parte autora sobre o resultado das pesquisas de
endereço, no prazo de cinco dias úteis. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1021887-72.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Adriano Romão Zimmermann Api Spe 75 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Pdg Realty S/A Empreendimentos e
Participações - Fls. 108 e seguintes, manifeste-se a parte autora em quinze (15) dias úteis. Após, conclusos para sentença. ADV: JAIR JOSE MARIANO FILHO (OAB 341026/SP)
Processo 1022857-72.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Jefferson Luiz Lopes
Goularte - Sondagua Poços Art. Ltda Epp - 1. Foi efetuado bloqueio de veículo(s) pelo RENAJUD.2. Esclareça a parte exequente,
em quinze (15) dias úteis, se pretende a penhora do(s) veículo(s), indicando, se houver mais de um, se pretende a penhora
de todos ou somente de alguns deles. 3. Nesse mesmo prazo de quinze (15) dias úteis, a parte exequente deverá comprovar
a cotação do(s) veículo(s) no mercado, autorizada a utilização de tabelas de preço praticadas no mercado (Tabela FIPE etc.),
como permite o art. 871, IV, do CPC.4. Além disso, a parte exequente deverá pesquisar junto aos órgãos administrativos a
respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou em razão de multas sobre o(s) veículo(s) comprovando
nos autos, no prazo de quinze (15) dias úteis. - ADV: DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP), VITOR FILLET
MONTEBELLO (OAB 269058/SP)
Processo 4000951-77.2013.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Isac Machado da Silva - O
Botequim Cervejaria Piracicaba - - R.R. Tur Viagens e Turismo Ltda. - - AGAXTUR TURISMO LTDA - Ante o exposto, julgo
EXTINTO o processo, sem exame de mérito, para afastar a legitimidade da ré AGAXTUR TURISMO LTDA e PROCEDENTE o
PEDIDO movido por ISAC MACHADO da SILVA CONTRA O BOTEQUIM CERVEJARIA PIRACICABA E R.R. TUR VIAGENS E
TURISMO LTDA., nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para para condenar estas rés, solidariamente, ao
pagamento de R$ 1.087,33 a título de danos materiais, com correção monetária a partir da propositura do pedido e juros de
mora de 12% ao ano a partir da citação e mais R$ 5.000,00 a título de danos morais a partir desta data e juros de mora de 12%
ao ano a partir da citaçãoPor força da sucumbência, arcará a parte vencida com o pagamento de custas, despesas processuais
e honorários advocatícios, que são fixados em 10%, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observado,
se o caso, os benefícios do artigo 12 da Lei nº 1.060/50.Certificado o trânsito em julgado, requeria a parte vencedora o que de
direito. Na inércia, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.I.C. - ADV: JOANDRE ANTONIO FERRAZ (OAB 28220/
SP), TATIANE MENDES FERREIRA (OAB 205788/SP), CHRISTIANE FERRAZ TAMBELLINI (OAB 189972/SP), JEFFERSON
LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP), DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP), RAFAEL CRUZATTO (OAB
290329/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), THAIS APARECIDA PROGETE (OAB 313393/SP), RAMON
DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO ANTONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARIA MANIERO CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0558/2017
Processo 0019010-31.2006.8.26.0451/01 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jose Aparecido da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: MARIA ELISABETE
ORSI ROSATO (OAB 128472/SP), ROSANA BAPTISTA BRAINICH (OAB 130985/SP), MOYSÉS LAUTENSCHLAGER (OAB
156551/SP)
Processo 1014250-41.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Rogério Djansen de Brito Leite
- INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Leandra Regina Matimoto - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze
dias úteis, sobre ofício de fls. 214. - ADV: PAULO MAURÍCIO RAMPAZO (OAB 159427/SP), LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO
MATTOS (OAB 207183/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO ANTONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARIA MANIERO CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0545/2017
Processo 0000101-91.2013.8.26.0451 (045.12.0130.000101) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Ademir Comercio de Veiculos e Transportadora Ltda - Biocapital Participações Sa - Tendo em vista o desinteresse
do exequente quanto à penhora dos veículos, a fls. 171 dos autos, determino que se efetue o desbloqueio (fls. 155) do(s)
veículo(s), placas DYE-1434 e DCV-6316 através do sistema RenaJud.Efetuada consulta à Receita Federal, consta não terem
sido prestadas declarações de imposto de renda. Em consequência, requeira a parte interessada o que de direito em quinze (15)
dias úteis. - ADV: VALDEMIR DA SILVA PINTO (OAB 115567/SP), FERNANDO HENRIQUE CHELLI (OAB 249623/SP), NELSON
LIMA FILHO (OAB 200487/SP), ERIKA FRANCINE SCANNAPIECO FERNANDES (OAB 178469/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º