TJSP 27/06/2017 - Pág. 811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2375
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e Comércio de Livros Ltda Me - Tendo em vista o pagamento efetuado pelo(a) devedor(a), JULGO EXTINTA a presente ação,
com fundamento no artigo 924, II do NCPC.Cancelo a audiência designada para o dia 29/05/2017 às 13h30min.Transitada em
julgado, ao arquivo. - ADV: ERIKA CRISTINA CASERI PIVA (OAB 220449/SP)
Processo 1000266-77.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Patricia Aline Sagula
- Vistos, etc.,Homologo a desistência formulada pelo(a)(s) requerente(s), julgando extinta a presente ação com fundamento no
artigo 485, inciso VIII, do N.C.P.C..Cancelo a audiência designada para o dia 01/06/2017 às 14h30min. Arquivem-se os autos,
observadas as formalidade legais. P.I. - ADV: LUIS OTÁVIO MONTELLI (OAB 171483/SP), ALEX FARIA PFAIFER (OAB 212693/
SP)
Processo 1000297-34.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Gabriela Joice Homem Facco - Claro S/A - Vistos, etc.Calcule-se eventuais custas, intimando-se o recorrente
para pagamento.Requeira o credor o que de direito, inclusive manifestando-se sobre o depósito realizado nos autos, conforme
comprovante de fls. 133.Int. - ADV: LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB
176805/SP), RODRIGO MANOLO PEREIRA (OAB 266885/SP)
Processo 1000343-86.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Benedita Pereira Riboldi Banco do Brasil S/A - Vistos etc.,Homologo o acordo celebrado entre as partes nos termos do artigo 487, inciso III, alínea
b do N.C.P.C.Cancelo a audiência designada para o dia 06/06/2017 às 13h45min.Manifeste-se a autora acerca de seu
cumprimento.P.R.I. - ADV: ERIKA CRISTINA CASERI PIVA (OAB 220449/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1000466-84.2017.8.26.0291 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Erica Leite da Silva Machado - Vistos etc.,Homologo o acordo celebrado entre as partes.Cancelo a audiência designada para o
dia 12/06/2017 às 14h30min.Aguarde-se o cumprimento do mesmo.P.R.I. - ADV: HELIO NOSRALLA JUNIOR (OAB 51392/SP),
RUDY NOSRALLA (OAB 281931/SP)
Processo 1000757-84.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Bc Cursos
de Idiomas e Comércio de Livros Ltda Me - Deverá(ão) o(a)(s) autor(a)(es) informar o CORRETO ENDEREÇO do(a)(s)
requerido(a)(s), uma vez que não foi localizada no endereço declinado. - ADV: ERIKA CRISTINA CASERI PIVA (OAB
220449/SP)
Processo 1000821-31.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Flavia Maria Borguesan - Claro S/A - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO
DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por FLAVIA MARIA BORGUESAN em face da CLARO S/A para condenar
a parte requerida a pagar à parte autora uma indenização por danos morais no valor de R$. 5.000,00 (cinco mil reais), quantia
essa que será atualizada monetariamente a partir da presente data, com os acréscimos dos juros de mora de 1% ao mês a
contar da citação, bem como para tornar definitiva a tutela concedida a fls. 15.Nos procedimentos do Juizado Especial Cível de
primeiro grau de jurisdição não são devidas custas judiciais ou honorários de sucumbência.P.R.I.C. (Em caso de recurso o
valor das custas de preparo é de R$552,00. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), SANDRA
MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP)
Processo 1000902-43.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - João Carlos Frascá - Tokio
Marine Seguradora S/A - Vistos etc.,Homologo o acordo celebrado entre as partes nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b
do N.C.P.C.Cancelo a audiência designada para o dia 01/06/2017 às 16h30min.Aguarde-se o cumprimento do mesmo.P.R.I. ADV: ELAINE COLOMBINI (OAB 237505/SP), PATRÍCIA JODA MOREIRA (OAB 374817/SP)
Processo 1001118-38.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cláudia
Serranone Lacativa Morgatto e outro - American Airlines Inc - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido
de INDENIZAÇÃO feito por WLADIMIR MORGATTO e CLÁUDIA SERRANONE LACATIVA MORGATTO contra a empresa
AMERICAN AIRLINES, INC. e, em consequência, condeno a empresa requerida a pagar aos autores uma indenização por
danos morais no valor de R$. 15.000,00 (quinze mil reais) para cada um dos autores, atualizada pela tabela do TJSP desde a
presente data e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, bem como uma indenização por danos materiais
no valor de R$. 5.108,86 (cinco mil, cento e oito reais e oitenta e seis centavos), corrigido monetariamente desde o ajuizamento
da ação e acrescido de juros legais de 1% ao mês a contar da citação. Nos procedimentos do Juizado Especial Cível de primeiro
grau de jurisdição não são devidas custas judiciais ou honorários de sucumbência.P.R.I.C. (Em caso de recurso o valor das
custas de preparo é de R$1.530,12. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO
(OAB 87917/SP)
Processo 1001119-23.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Elvio Roberto Morgatto e outro - American Airlines Inc - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido
de INDENIZAÇÃO feito por ELVIO ROBERTO MORGATTO e MÔNICA RODRIGUES BRAGA MORGATTO contra a empresa
AMERICAN AIRLINES, INC. e, em consequência, condeno a empresa requerida a pagar aos autores uma indenização por danos
morais no valor de R$. 15.000,00 (quinze mil reais) para cada um dos autores, atualizada pela tabela do TJSP desde a presente
data e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, bem como uma indenização por danos materiais no valor
de R$. 5.066,82 (cinco mil e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos), corrigido monetariamente desde o ajuizamento da
ação e acrescido de juros legais de 1% ao mês a contar da citação. Nos procedimentos do Juizado Especial Cível de primeiro
grau de jurisdição não são devidas custas judiciais ou honorários de sucumbência.P.R.I.C. (Em caso de recurso o valor das
custas de preparo é de R$1.528,02. - ADV: RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP
(OAB 139242/SP)
Processo 1001120-08.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Arthur Fernandes Machado - American Airlines Inc - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de
INDENIZAÇÃO feito por ARTHUR FERNANDES MACHADO contra a empresa AMERICAN AIRLINES, INC. e, em consequência,
condeno a empresa requerida a pagar ao autor uma indenização por danos morais no valor de R$. 15.000,00 (quinze mil reais)
atualizado pela tabela do TJSP desde a presente data e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, bem
como uma indenização por danos materiais no valor de R$. 2.272,28 (dois mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte e oito
centavos), corrigido monetariamente desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros legais de 1% ao mês a contar da citação.
Nos procedimentos do Juizado Especial Cível de primeiro grau de jurisdição não são devidas custas judiciais ou honorários de
sucumbência.P.R.I.C. (Em caso de recurso o valor das custas de preparo é de R$816,24. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO
(OAB 154694/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP)
Processo 1001121-90.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Matheus
Lacativa Morgatto e outro - American Airlines Inc - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de
INDENIZAÇÃO feito por FRANCINE LACATIVA MORGATTO e MATHEUS LACATIVA MORGATTO contra a empresa AMERICAN
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