TJSP 28/06/2017 - Pág. 2068 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2376
2068
José Bresciani (OAB: 227146/SP) - SILMAR LEITE DE MORAIS - MARCOS ALCINO ALVES DE OLIVEIRA - 8º andar - sala 805
- fone: (17) 3216 4868
Nº 0005448-66.2016.8.26.0430 - Processo Digital - Apelação - Paulo de Faria - Apelante: D. dos S. F. - Apelado: J. P. Magistrado(a) Gislaine de Brito Faleiros Vendramini - Não conheceram, com determinação V. U.PRESENTE O REPRESENTANTE
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI. - Advs: Quemer Queid Huaixan (OAB: 288400/SP) - 8º
andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0006279-15.2014.8.26.0615 - Processo Digital - Apelação - Tanabi - Apelante: MAYKON SERGIO DA SILVA ADAD
- Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE O
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI. - Advs: Fábio Henrique Rúbio (OAB:
169661/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0100494-65.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Revisão Criminal - José Bonifácio - Recorrente: JACINTO FRANCISCO
DA COSTA - Recorrido: JUSTIÇA PUBLICA - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento ao recurso, por V. U.,
PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI - Advs: Marcelo Maffei
Cavalcante (OAB: 114027/SP) - Diego Calixto Brás Costa (OAB: 365409/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 1000297-52.2016.8.26.0382 - Processo Digital - Apelação - Neves Paulista - Apelante: M. T. P. de S. - Apelado: S. P.
P. de S. - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento ao recurso, por V. U.PRESENTE O REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DR. GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI. - Advs: Rubens Gomes (OAB: 46180/SP) - Leonardo Viudes
Rodrigues (OAB: 229101/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 1000464-69.2016.8.26.0382 - Processo Digital - Apelação - Neves Paulista - Apelante: G. M. de C. - Apelado: E. M. Magistrado(a) Gislaine de Brito Faleiros Vendramini - Negaram provimento ao recurso, por V. U.PRESENTE O REPRESENTANTE
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI. - Advs: Elker de Castro Jacob (OAB: 197063/SP) - Jessica
Medeiros - Maria Salete Ferreira - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 1000627-96.2016.8.26.0334 - Processo Digital - Apelação - Macaubal - Apelante: Herbert Gomes Barca - Apelada:
Endrea Carla Gimenes Rampasso - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento ao recurso, por V. U., PRESENTE O
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI. - Advs: Fabrício José de Avelar (OAB:
191417/SP) - Juliana Eduardo da Silva (OAB: 359476/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 1038019-57.2015.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Luis Gustavo Barboza
Zanon - Apelante: Reinaldo Barboza Zanon - Apelado: Bruno Marascalchi Pereira - Apelado: Valdir Pereira - Apelada: Michely
Marascalchi Pereira - Apelado: Silas Pereira - Apelada: Mayara Fernanda Pecarario - Apelada: Aline Lupino Linhares de Castro
- Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento ao recurso, por V. U.PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DR. GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI. - Advs: Jose Luis Finocchio Junior (OAB: 208779/SP) - Octávio Lopes
Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) - Carlos Eduardo Almeida de Aguiar (OAB: 237468/SP) - 8º andar - sala 805
- fone: (17) 3216 4868
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0015359-52.2016.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: E. H. da S. - Apelado: J. P. Magistrado(a) Gislaine de Brito Faleiros Vendramini - Negaram provimento ao recurso, por V. U.PRESENTE O REPRESENTANTE
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI. - Advs: José Fabiano Fábio Arcanjo Rodrigues (OAB:
331415/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0020704-33.2015.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargante:
OSMAR MIRANDA STORTI - Embargado: Justiça Pública - Magistrado(a) Gislaine de Brito Faleiros Vendramini - Conheceram
e rejeitaram os embargos. V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. FABIO MENEGUELO
SAKAMOTO - Advs: Paulo Jose Buchala (OAB: 56512/SP) - Paulo Jose Buchala Junior (OAB: 307427/SP) - José Lino de Souza
- 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0029569-79.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: D. de F. N. e outro
- Apelado: J. P. - Apelada: E. C. C. de C. - Magistrado(a) Gislaine de Brito Faleiros Vendramini - Negaram provimento ao
recurso, por V. U.PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI. Advs: Maristela Queiroz (OAB: 269415/SP) - Wesler Augusto de Lima Pereira (OAB: 214225/SP) - Paulo Jose Buchala (OAB:
56512/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0040013-74.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Justiça Pública Apelado: Junio Cesar Matos de Souza - Magistrado(a) Gislaine de Brito Faleiros Vendramini - Deram provimento ao recurso.
V. U.PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. FABIO MENEGUELO SAKAMOTO - Advs: SIDNEI
FRANCISCO NEVES (OAB: 135572/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0048248-98.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Maycon Ricardo Bueno
- Apelado: Justiiça Pública - Autor do Fato: Bruno Henrique dos Santos e outro - Magistrado(a) Gislaine de Brito Faleiros
Vendramini - Deram provimento ao recurso. V. U.PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. FABIO
MENEGUELO SAKAMOTO - Advs: Maristela Queiroz (OAB: 269415/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
DESPACHO
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