TJSP 29/06/2017 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2377
1569
(OAB 195530/SP)
Processo 0003990-14.2007.8.26.0338 (338.01.2007.003990) - Procedimento Comum - Editora Coc Empreendimentos
Culturais Ltda - Município de Mairiporã - Proc. Nº 1132/20071. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o
acordo formulado entre as partes (fls. 443/445). 2. Suspendo o curso da presente até final cumprimento ao avençado. Anote-se.
3. P. Int. - ADV: ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP), IEDA MARIA FERREIRA PIRES (OAB 147940/SP),
RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP)
Processo 0004015-17.2013.8.26.0338 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - K.P.S. - - L.P.S. - E.D.S. CERTIDÃO DE HONORARIOS EXPEDIDA - ADV: RENATA CARDOSO CONTI (OAB 255238/SP)
Processo 0004078-47.2010.8.26.0338 (338.01.2010.004078) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nello Poli Neto - Luci Aceiro Poli - - Primo Poli - - Wellington Goulart de Lima - Soipé Agropecuária Ltda - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Muncipio de Mairipora - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROC. 1147/10. Fls.
552/554:...pesquisa BACENJUD, localizado endereço de WELLINGTON GOULART: CX PS 272 SAO JOSE CAMPOS CENTRO
BAIRRO CENTRO CEP: 12245970 SAO JOSE DOS CAMPOS SP; RUA MARIO TAVARES 1010, BAIRRO CENTRO SANTO
ANTONIO DO PINHAL, CEP: 12450-000; AV Dr. FERNANDO SONNEWED FILHO 100 D INDUSTRIAL 12250000 MONTEIRO
LOBATO; - ADV: MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP), MARIA JOSE DA SILVA (OAB 95575/SP), EDMIR
ESPINDOLA (OAB 65092/SP), IVETE MANTOVANI ESPINDOLA (OAB 57835/SP), VITOR TILIERI (OAB 242456/SP), AMANDA
DE MORAES MODOTTI (OAB 234875/SP), MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA
SILVA (OAB 194952/SP), ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP), ANTONIO MARIANO DE SOUZA (OAB
144797/SP)
Processo 0004130-67.2015.8.26.0338 - Procedimento Sumário - Condomínio - Associação Civil Parque Imperial da
Cantareira - Adolfo Debczynski Filho - Autos nº 1433/15 - Teor do ato - Despacho na petição: J. Defiro pelo prazo requerido. ADV: CRISTINA DA PURIFICAÇÃO BRAZ (OAB 206643/SP)
Processo 0004682-76.2008.8.26.0338 (apensado ao processo 0004048-51.2006.8.26.0338) (338.01.2008.004682)
- Reintegração / Manutenção de Posse - Marco Antonio Gorgulho - - Lucila Cerello Gorgulho - Sonia Zamarian Abbud - Eduardo Falavigna Abbud - Proc. Nº 1267/081. Certifique o Cartório o decurso do prazo para os requerentes apresentarem
as contrarrazões de apelação. 2. P. Int. (Certifico e dou fé que em cumprimento ao r despacho de Fls.527, compulsando os
presentes autos, verifiquei que decorreu o prazo sem que os requerentes apresentassem as contrarrazões de apelação). - ADV:
ALEXANDRE DE CALAIS (OAB 128086/SP), IVAN BUENO (OAB 110081/SP)
Processo 0004690-77.2013.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Maria Helena Quinta Vallota Goçalves - - Maria Helena Quinta Vallota Gonçalves - Proc. Nº 1616/131. Intime-se o exequente
para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do C.P.C.). 2. P. Int. - ADV: PAULO
EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0004803-36.2010.8.26.0338 (338.01.2010.004803) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Arlindo
Donizetti Rosa - - Angelino Rosa - - Aparecida Alves Barbosa Rosa - - Joseli Rosa - - André Cardoso - - Angela Maria Rosa
Andrade - Carlos de Mari - Proc. Nº 1352/101. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes.2. Diga a parte vencedora,
no prazo de trinta (30) dias, em termos de prosseguimento.3. P. Int. - ADV: LUIZ CARLOS TADEU DOS SANTOS (OAB 70692/
SP), ISIS BUENO (OAB 109128/SP)
Processo 0004993-57.2014.8.26.0338 - Cautelar Inominada - Liminar - Joel Jorge dos Santos - - Alexandre Rossin
- Associação Civil Jardins Cinco Lagos de Santa Maria - Proc. Nº 1822/141. Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às
partes.2. Diga a parte vencedora, no prazo de trinta (30) dias, em termos de prosseguimento.3. P. Int. - ADV: MARIO SERGIO
CAMARGO DE ALMEIDA (OAB 292286/SP), VALDENI MARIA FARIA DE CARVALHO (OAB 123762/SP), EDUARDO VIEIRA
BRANDAO (OAB 103312/SP)
Processo 0005199-42.2012.8.26.0338 (338.01.2012.005199) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Santander Brasil S/A - Kmz Industria de Malhas Ltda Me - Proc. Nº 1314/121. Fls. 145: Defiro a suspensão da presente pelo
prazo de um (1) ano. 2. P. Int. - ADV: DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA
DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 0005467-91.2015.8.26.0338 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José
Francisco de Jesus - - Maria Neuza Menezes de Jesus - Thales Moreno de Assis - Proc. Nº 1926/151. Certifique o Cartório se
houve decurso do prazo para o requerido apresentar as alegações finais. 2. P. Int. (Certifico e dou fé que em cumprimento ao r
despacho de Fls.178, compulsando os presentes autos, verifiquei que decorreu o prazo sem que os requeridos apresentassem
as alegações finais). - ADV: HALF VALÉRIO DE SOUZA (OAB 186737/SP), LUIS HENRIQUE VIEIRA (OAB 359919/SP)
Processo 0005486-34.2014.8.26.0338 - Procedimento Comum - Guarda - J.L.S. - C.D.S. - Certidão cartoraria: Autos
paralisados em cartório - ADV: FABIANE AGUERA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 330997/SP)
Processo 0005544-52.2005.8.26.0338 (338.01.2005.005544) - Outros Feitos não Especificados - Associação dos Moradores
e Proprietarios do Parque Petropolis 4ª Secção - Julio Cesar Lacreta - Proc. Nº 1617/051. Ante a retirada da carta de adjudicação
(fls. 531) e a manifestação retro, julgo EXTINTA, pela satisfação da obrigação, a presente ação de COBRANÇA requerida por
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO PARQUE PETRÓPOLIS - 4ª SECÇÃO em face de JÚLIO CÉSAR
LACRETA (ESPÓLIO), nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C. 2. P.R.I. Após, arquivem-se os autos. - ADV: AMIR DE
SOUZA JUNIOR (OAB 146123/SP), ANTONIO CARLOS FERRAZ DE CARVALHO (OAB 149193/SP), MARCELI AUGUSTA
CESAR CERESER ALVES (OAB 216393/SP)
Processo 0005671-09.2013.8.26.0338 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - PEIXE NOBRE
PESCADOS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME - - SANDRO CAMARGO DOS SANTOS - - SORAYA DUARTE
RUEDI - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - Controle n.º 1991/13Fls. 564/566: recebo os embargos, embora por
outro fundamento, e dou-lhes provimento.Diz-se por outro fundamento porque o embargante comete erro grosseiro e demonstra
desconhecimento da técnica quando aduz que a sentença atacada contém contradição, que significa dizer algo e depois
desdizer ou fazer afirmação em sentido contrário, vício gravíssimo da lógica dissertativa do qual, evidentemente, não padece
aquele ato. Quanto ao que importa, como disse o embargante, trata-se de mera questão de amplitude do decreto de nulidade
das cláusulas 15ª e 16ª, que, por disciplinarem outros pontos da avença, deve se circunscrever à questão da impossibilidade de
cumulação de comissão de permanência com outros consectários. Por isso, o item (i) do dispositivo da sentença passará a ter
a seguinte redação: (i) nulas as cláusulas décima quinta e décima sexta do contrato, apenas na parte referente à possibilidade
de cumulação de comissão de permanência com outros consectários, e, consequentemente, determinar que, para o período de
inadimplência, incida sobre o débito tão somente comissão de permanência ou juros;P.R.I.Mairiporã, 13 de junho de 2017 - ADV:
PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), CLAUDIO ALBERTO NARANJO COKE (OAB 283179/SP)
Processo 0005871-21.2010.8.26.0338 (338.01.2010.005871) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Instituto
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