TJSP 30/06/2017 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2378
1572
96 - 0063797-77.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado
de Andrade - Apelante: Maiara dos Santos Guimaraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
97 - 0064548-30.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Zorzi Rocha - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: Diego Cordeiro Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Natasha Teixeira
Gonçalves de Souza (OAB: 329885/SP) (Defensor Público) (Fls: 172)
98 - 0088168-08.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado
de Andrade - Apelante: Leandro Rosa Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alexandra
Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP)
99 - 0094480-34.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Zorzi Rocha - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: João Paulo Silva de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Glauco
Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) (Fls: 80)
100 - 0108977-82.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Zorzi Rocha - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: Wanderson dos Santos Umburanas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 162)
101 - 3001953-70.2013.8.26.0493 - Processo Físico - Apelação - Regente Feijó - Relator Machado de Andrade - Revisor
José Raul Gavião de Almeida - Apte/Apdo: Aislan Marques dos Santos - Apte/Apdo: Paulo Henrique Campos Barbosa - Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Willian Rafael Malacrida (OAB: 300876/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
118) - Advogada: Viviane de Castro Gabriel Segatto (OAB: 165740/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 120)
102 - 3002368-34.2013.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Relator Ricardo Tucunduva - Apelante: Eduardo
Silva de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Julio Correa dos Santos (OAB: 97345/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 89)
103 - 3008082-28.2013.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator José Raul Gavião de Almeida - Apelante:
Alexandre de Melo Lorena - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcelli Penedo Delgado (OAB:
288341/SP) (Defensor Público) (Fls: 128)
104 - 0000025-42.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator
Marcos Correa - Agravante: Nelson Cezario Motta - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Isabela
Halley Hatty (OAB: 316781/SP) (Defensor Público) (Fls: 03)
105 - 0000340-74.2017.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator
Ricardo Tucunduva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Pedro Oliveira Brito - Advogada: Isabela
Halley Hatty (OAB: 316781/SP) (Defensor Público) (Fls: 38)
106 - 0000364-98.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator
Marcos Correa - Agravante: MAURICIO FRANCO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo
Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 09)
107 - 0000453-24.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator
Ricardo Tucunduva - Agravante: Glauber Correa Lagamba - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP) (Fls: 6) - Advogado: Vitor Luis Cocito Martins (OAB: 322078/SP)
108 - 0000707-98.2017.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator
Machado de Andrade - Agravante: Celio Alencar Milani - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Isabela Halley Hatty (OAB: 316781/SP) (Defensor Público) (Fls: 06)
109 - 0000802-31.2017.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator
Machado de Andrade - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravada: Tainara Lemos - Advogado: Leandro
de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 25)
110 - 0001464-36.2017.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Marcos
Correa - Agravante: Mauricio Gomes de Sousa Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano
Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 04)
111 - 0007238-36.2016.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator
Marcos Correa - Agravante: Robinson Ubirajara Pereira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 06)
112 - 0007355-72.2016.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º