TJSP 30/06/2017 - Pág. 2474 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2378
2474
Cristina - Marcio José de Souza - - Luciene Rodrigues dos Santos - Vistos.Chamo o processo à ordem.Primeiramente, procedase a pesquisa junto ao Renajud para o fim de verificar se pende alguma restrição seja fiduciária ou judicial sobre o veículo
penhorado às fls. 111/112.Após, tornem para as demais deliberações quanto aos pedidos de fls. 128/130.Sem prejuízo, diante
do valor depositado às fls. 120, expeça-se, desde já, mandado de Levantamento em favor do autor, devendo este apresentar o
cálculo atualizado do débito abatendo-se o valor relativo ao mandado.Intime-se. - ADV: DAVI ERBER BARBOSA DE LIMA (OAB
380852/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA FREITAS (OAB 210664/SP)
Processo 1000953-30.2017.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Carlos Henrique Silva de Oliveira - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo do MANDADO de citação/intimação, conforme Fls.55 - ADV: MARCO HENRIQUE LEMOS (OAB 159261/SP), GIULIO
ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1001043-38.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São
Leopoldo - Eliane Cristina Freitas dos Santos - Vistos.Redesigno audiência de conciliação para o dia 23 de agosto 2017, às
10:30 hs., na forma do art. 334 do CPC. A audiência será realizada na sala de audiências deste juízo, por Conciliador. Cite-se
e intime-se a parte ré, observando-se os endereços declinados pela autora a fls. 73, diligências às fls. 74 .Int. - ADV: CLÉCIA
CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)
Processo 1001225-24.2017.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Edpo Sergio da Silva - Diante da petição retro, certificado eventual trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos
com baixa definitiva(cod.61615).Int. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1001374-20.2017.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Josiana Soares dos Anjos - Vistos.Homologo, por sentença, o acordo extrajudicial
noticiado às fls.56, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, III, b, do
Código de Processo Civil. Por consequência, fica o processo extinto, com fundamento no art. 316 do CPC.Proceda-se ao
imediato desbloqueio do veículo através do sistema RENAJUD.Havendo parcelamento, aguarde-se cumprimento em Cartório
até 02/08/2017 e tratando-se de processo digital, remetam-se os autos para a fila específica de suspensos, colocando-se
na observação da fila o prazo de término do acordo, bem como a devida movimentação. Certifique-se o trânsito em julgado,
oportunamente, e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA
MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1001649-03.2016.8.26.0590/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Fortec Assessoria e Treinamento
S/C Ltda. - Rodolfo Fernandes de Oliveira - Vistos.Fls. 9: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo e para os fins requeridos.
Decorrido, tratando-se de cumprimento de sentença, aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo.Int. - ADV: VIVIAN
SIMÕES (OAB 265064/SP)
Processo 1001909-51.2014.8.26.0590/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro RAFAELA MARTINS BARCOT - - MARCELIA MARTINS DA SILVA - - JOELSON ARAUJO DE SANTANA - - Severino Ferreira
da Silva - MAKTUB VEÍCULOS - Vistos.Fls. 51/52: Primeiramente, defiro a pesquisa de eventuais veículos existentes em nome
da executada MAKTUB VEÍCULOS, CPF nº 05.731.218/0001-30 através dos sistemas RENAJUD e a pesquisa da existência
de imóveis em nome do executado, via ARISP.Cumprido, dê-se ciência a parte autora para que se manifeste em termos de
prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.Se negativa, tornem conclusos para apreciação do pedido de quebra de sigilo fiscal,
Infojud.Na inércia, tratando-se de cumprimento de sentença, aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo.Int. - ADV:
DANIELA POLISZUK ROCHA MANZINI (OAB 283342/SP), ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP), BRUNO
FERNANDO BARBOSA TASSO DALESSIO (OAB 344917/SP)
Processo 1001989-10.2017.8.26.0590 (apensado ao processo 1015343-39.2016.8.26.0590) - Embargos à Execução Pagamento - Edmilson Ferreira - Condomínio Edifício Umuarama - Vistos.Fls. 161/162: Tratando-se de valor incontroverso,
expeça-se Mandado de Levantamento em favor da parte embargada relativo ao depósito de fls. 46, observando-se o patrono
declinado.No mais, aguarde-se eventual trânsito em julgado da sentença de fls. 157/158.Int. - ADV: RENATA CRISTINA PORTO
DE OLIVEIRA LESCRECK (OAB 161218/SP), ALLAN CRISTIAN SILVA (OAB 307209/SP)
Processo 1002029-89.2017.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jose Antonio Arcoverde Credie - Regina Marcia Baracal Martins - Condomínio Edifício Vitória Régia - Regina Marcia Baracal Martins - - Regina Marcia Baracal
Martins - Vistos.Fls. 105 e fls. 106: Ainda que os embargos à execução opostos pelo executado não tenham sido recebidos com
efeito suspensivo, por cautela, indefiro por ora o levantamento do valor penhorado junto ao sistema Bacenjud (fls. 99), até o
deslinde daqueles.Intime-se. - ADV: REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB 114230/SP)
Processo 1002042-88.2017.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Luiz Carlos Alves Ruas - Com o recolhimento da devida taxa, no prazo de 05 dias,
cumpra-se conforme já deferido às fls.39/40 o bloqueio total do veículo através do sistema RENAJUD.Diga a parte autora,
intimando-a através de seu patrono, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.Na inércia, intime-se a parte
autora, por carta, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do
artigo 485, §1º, NCPC. Int. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1002190-02.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Kaique Alexandre da Silva Assmann
- Mapfre Vida S/A - - Bradesco Vida e Previdencia S/A - - Aliança do Brasil Seguros S/A - - Allianz Seguros S/A - Vistas dos autos
à parte autora: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: HENRIQUE LIMA (OAB 9979/
MS), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 388408/SP), MARIA LUISA
ALVES DOS SANTOS (OAB 87980/SP)
Processo 1002388-10.2015.8.26.0590/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria José da
Silva Zanette - Cristina Jordao Almeida - - Floriano Almeida Junior - - Thiago Jordão Almeida - Alcebiades Jordao - - AURORA
ANDRADE JORDÃO - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença.Tendo havido a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA
a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Proceda-se a transferência do bloqueio efetuado na
conta do executado Thiago Jordão Almeida no Banco Bradesco (R$ 725,10-fls. 23) e Banco Santander (R$119,92- fls. 17) junto
ao BACENJUD, conforme já determinado às fls. 42/46, bem como o valor de R$ 367,26 (fls. 17), na conta da executada Cristina
Jordão Almeida no Banco Caixa Econômica Federal,Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente da quantia
acima descrita, independente do trânsito em julgado.Uma vez expedido o referido mandado, e inexistindo reclamação pelo não
pagamento da parcela de 26/06, levante-se a penhora efetuada conforme fls. 95.Oportunamente, certifique-se o trânsito em
julgado e arquivem-se, com as anotações devidas.P.I.C. - ADV: WASHINGTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA (OAB 223038/SP),
IVETE ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 238375/SP)
Processo 1002606-72.2014.8.26.0590/01 - Cumprimento de sentença - Seguro - LUIS CARLOS RODRIGUES GONZAGA
- Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia SA - Vistos.Tendo havido a satisfação da obrigação diante da manifestação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º