TJSP 03/07/2017 - Pág. 1159 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2379
1159
CÍCERO FERNANDO BRANDÃO DO AMARAL em relação ao MUNICÍPIO DE JAHU.Em face do pagamento do valor requisitado
junto ao ente devedor, declaro satisfeita a obrigação e, em consequência, JULGO EXTINTO ESTE INCIDENTE DE RPV, com
fundamento no artigo 924, II, CPC, sem a incidência de custas finais. Expeça-se, desde já, mandado de levantamento judicial
(fls. 66/67).Oficie-se ao DEPRE informando sobre a extinção, neste incidente de RPV. Transitada esta em julgado, comuniquese a extinção e arquivem-se o feito principal que se encontra na situação de suspenso, bem assim o cumprimento de sentença e
este incidente de RPV. P.R.I. - ADV: MARCOS RUIZ RETT (OAB 266052/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0454/2017
Processo 0004045-24.2017.8.26.0302 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 00042149620168160084 - Vara Civel/Goioerê)
- O.S. - E.R.S.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CARLOS OICHI (OAB
73765/PR)
Processo 1000008-68.2016.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - A.S.B. - J.C.B. - - A.S.B. - C.B.B. - F.E.S.P. Providencie o inventariante o ITCMD. Intime-se. - ADV: WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), WAGNER PARRONCHI
(OAB 208835/SP), MARIA CRISTINA CONTADOR (OAB 104682/SP), VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP)
Processo 1000064-67.2017.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.S.P. - J.P. - A
propósito dos embargos de declaração que foram ofertados, manifeste-se o exequente, a teor do artigo 1023, § 2º, CPC. Intimese. - ADV: EDSON JOSE ZAPATEIRO (OAB 143880/SP), ADELINO MORELLI (OAB 24974/SP)
Processo 1000072-44.2017.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.S.P. - J.P. Sobre o informado pela Contadoria, manifestem-se as partes.Intime-se. - ADV: EDSON JOSE ZAPATEIRO (OAB 143880/SP),
ADELINO MORELLI (OAB 24974/SP)
Processo 1000206-71.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Alimentos - V.A.S. - L.M.S.S. - - M.A.S.S. - Vistos.I Fls. 45/56: Ciente.II - Observo que não há pedido de tutela de urgência a ser apreciado.III - Desde já designo audiência de
conciliação, instrução e julgamento para o dia 27 de setembro de 2.017, às 13h15min.IV - Mediante expedição de mandado a
ser cumprido pelo oficial de justiça, CITEM-SE e INTIMEM-SE os réus acima qualificados para os termos da ação em epígrafe.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos
documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado
o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. V - Fica o requerente intimado, na pessoa através do seu advogado
constituído nos autos, para comparecer ao ato designado (Art. 334, § 3º).VI - Consigno que as partes devem se apresentar à
audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. VII - Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar,
desde que o faço por intermédio de advogado.VIII - A ausência do autor importará em arquivamento do processo, e a do réu ou
de seu advogado, em confissão e revelia.IX - As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Avenida: Rodolpho
Magnani, s/n, sala de audiências da 1ª Vara Cível, Edifício do Fórum, centro, em Jaú-SP.Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado para citação e intimação dos requeridos. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARINA
DURANTE MENGON (OAB 291666/SP)
Processo 1000568-10.2016.8.26.0302 - Interdição - Tutela e Curatela - E.M.M.C. - J.D.M. - As partes ficam cientes quanto à
baixa dos autos nesta Instância, cumprindo-se o v. acórdão. Diante do que foi decidido, manifeste-se a parte demandante, em
prosseguimento. Intime-se. - ADV: VANDERLEI DE FREITAS NASCIMENTO JUNIOR (OAB 264069/SP)
Processo 1000617-17.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - B.A.A.Q. - R.D.N.V. - Vistos.
Tendo em vista as conclusões exaradas pelo Setor Técnico do Juízo (fls. 43/44), bem como a informação de que a requerente
e o adolescente estão residindo na cidade de Garça-SP, inviável o exercício da guarda na forma compartilhada. Assim sendo,
revogo a liminar anteriormente concedida somente no tocante à guarda compartilhada e defiro a guarda provisória do menor J.
G. V. em favor da genitora, ora requerente, expedindo-se com urgência o respectivo termo.Sem prejuízo, determino a realização
de estudo psicossocial da requerente e do menor. Fixo o prazo de 30 dias para a apresentação do relatório. Expeça-se o
necessário, devendo a entrega do termo de guarda provisória à requerente ser deprecada juntamente com o estudo. No mais,
intime-se pessoalmente o requerido acerca desta decisão.Intime-se. - ADV: MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP)
Processo 1000881-34.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - D.L.M.M. - C.S. - Vistos.
Trata-se de Ação de Reconhecimento de União Estável c/c Fixação de guarda, visitas e alimentos provisórios que D. L. M. de
M. move em relação a C. dos S..A requerente esclareceu que não mais possui interesse na ação, motivo pelo qual requer a sua
desistência (fl. 66/67).Dispõe o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem resolução
do mérito quando o autor desistir da ação.Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, HOMOLOGO a desistência
da autora e JULGO EXTINTA a presente ação, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo
Civil, revogando a tutela provisória deferida em fls. 45/46.Sem custas, ante a gratuidade.Oportunamente, arquivem-se os autos,
comunicando-se.P.R.I. - ADV: BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP)
Processo 1000949-86.2014.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ISABEL CASTILHO DE SAL CARDOSO
- FABÍOLA CARMEM CARDOSO - - FERNANDA CARDOSO - JOÃO BATISTA CARDOSO - Providencie o inventariante a
impressão e encaminhamento do alvará expedido às fls 152. - ADV: VINICIUS MARTINS (OAB 250204/SP), THIAGO EDUARDO
GALVÃO (OAB 241089/SP)
Processo 1000961-95.2017.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.S. - S.C.C.S. - Certifique-se o que de direito
quanto ao prazo de contestação, prosseguindo-se.Intime-se. - ADV: HUDSON JOSÉ DA SILVA (OAB 367682/SP), PAULO
RUBENS DE CAMPOS MELLO (OAB 40753/SP), LILIA RIZATTO (OAB 102861/SP)
Processo 1001253-80.2017.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Isabela
Barbosa da Cruz - Marcos Antonio da Cruz - Manifeste-se o Ministério Público.Intime-se. - ADV: LINCOLN RICKIEL PERDONA
LUCAS (OAB 148457/SP), MIKE STUCIN (OAB 347053/SP)
Processo 1001314-72.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.B. - N.F.L. - Estando a
parte demandada em lugar incerto e não sabido, faça-se a intimação dela quanto aos termos da sentença que fixou alimentos,
por meio de edital com o prazo de trinta dias, que será publicado no DJE, somente uma vez. Intime-se. - ADV: BRUNO DADALTO
BELLINI (OAB 270321/SP)
Processo 1001666-93.2017.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º