TJSP 03/07/2017 - Pág. 1323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2379
1323
com o decidido pelo STJ/STF. Acórdão mantido. V.U. - Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - Advogado: William
Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Advogado: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP)
9152898-64.2008.8.26.0000 (994.08.072771-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia Apelante: Catharina Fantacci Lodo (E outros(as)) - Apelante: Brasilina dos Santos - Apelante: Joel Fratucello - Apelante: Jose
Roberto Pinton - Apelante: Jose Rodrigues Moreira Filho - Apelante: Jose Simoes - Apelante: Jose Vicente Filho - Apelante:
Juvenal Leite de Jesus - Apelante: Laercio Firmino Correa - Apelante: Lasaro Marcelino da Silva Filho - Apelante: Lindolpho
Barcellos Leite - Apelante: Luiz Antonio Feltrin - Apelante: Luiz Casagrande Filho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Recurso não provido, mantida a improcedência da ação. Inexistência de divergência com o decidido pelo STJ/STF. Acórdão
mantido. V.U. - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP) - Advogado:
Luiz Eduardo Portilho D Antino (OAB: 91013/SP)
9154506-63.2009.8.26.0000 (994.09.311126-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia Apelante: Gilmara Souza Zeule - Apelante: Julio Cesar Gonçalves de Lima - Apelante: Francisco Jose de Lima - Apelante: Elizeu
Prestes - Apelante: Helania Mara Moreira Sigrist - Apelante: Jose Roberto Bombardi - Apelante: Jucelir Domingos Polachini Apelante: Luis Renato Mazoni - Apelante: Luiz Antonio de Oliveira - Apelante: Luiz Carlos Corrale - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Recurso não provido, mantida a improcedência da ação. Inexistência de divergência com o decidido pelo STJ/
STF. Acórdão mantido. V.U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP)
9157687-72.2009.8.26.0000 (994.09.017559-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia
- Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Augusto Felipe - Apelado: Gilberto da
Silva - Apelado: Catarina Fernandes Macedo - Apelado: Aparecida Miranda da Silva - Apelado: Claudineia dos Santos Pereira
- Apelado: Wellington Antonio Lunas - Apelado: Adriana de Mattia - Apelado: Luiz Fernando Mendonça de Aguiar - Apelado:
Jose Valdir Soares Oliveira - Apelado: Maria Estela Araujo Motta - Apelado: Satiko Sato Yoshikawa - Apelado: Dirceu Ioshiaki
Kanaguchi - Apelado: Agrimeron Cavalcante da Costa - Apelado: Celia Terezinha Bernardes da Costa - Apelado: Rute Maria
Rostom de Mello Villatore - Apelado: Vera Lucia Anacleto Cardoso Allegro - Apelado: Anna Maria Luisa Botelho - Apelado: Sylvia
Aparecida Baldy Martins Chaoul - Apelado: Jose Alex Chaoul - Apelado: Maria Auxiliadora Junqueira de Carvalho - Apelado:
Marcos Monteiro - Apelado: Iara Pequeno Monteiro - Apelado: Maria Aparecida Lombardi - Apelado: Luzia de Freitas Souza Apelado: Mario Josefh Junior - Recurso provido. Inexistência de divergência com o decidido pelo STJ/STF. Acórdão mantido.
V.U. - Advogado: Fernanda Vasconcelos Fontes (jud 21) (OAB: 223721/SP) - Advogado: Leandro de Oliveira Calvozo (OAB:
122927/SP)
9160730-22.2006.8.26.0000 (994.06.075439-6) - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Paulo Galizia Apelante: Ivete Honorato dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Recurso não provido, mantida a improcedência
da ação. Inexistência de divergência com o decidido pelo STJ/STF. Acórdão mantido. V.U. - Advogado: Stephanie Garcia
Andrade Silva (OAB: 184508/SP) - Advogado: Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP) - Advogado: Rafael Aguiar
Volpato (OAB: 237654/SP)
9178253-42.2009.8.26.0000 (994.09.237526-5) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso
Aguilar Cortez - Apelante: Ismael Sales Barbosa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Mantiveram o Acórdão V.U, Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Advogado: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Advogada: Lucia
Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP)
9186191-30.2005.8.26.0000 (994.05.078951-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia Apelante: Ademar Reis de Souza (E outros(as)) - Apelante: Aurea Regina Paledzki Teixeira - Apelante: Clorides Aparecida Nunes
- Apelante: Dirce Lino da Fonseca - Apelante: Elisabete Figueiredo Silva Rosa - Apelante: Elisabeth Ordonio Molina - Apelante:
Erotides Cutolo de Araujo - Apelante: Geraldina Alves da Mata - Apelante: Jose Luiz de Jesus - Apelante: Leia de Freitas Xavier
- Apelante: Luzia Sant Ana Reigada - Apelante: Maria Angela da Silva - Apelante: Maria da Conceiçao de Oliveira - Apelante:
Maria Esmeralda da Silva de Oliveira - Apelante: Maria Neusa Alves Ferreira - Apelante: Maria Paula da Conceiçao Chaparro Apelante: Moacir Duarte da Silva - Apelante: Oneida Ferreira de Almeida - Apelante: Sonia Maria Camilo Leite - Apelante: Sonia
Maria Graciana de Oliveira Silva - Apelante: Sonia Regina Ferreira dos Santos - Apelante: Shirlei Duarte Miranda - Apelante:
Tania Lelis Minari Campos - Apelante: Terezinha Maria Silva Santos - Apelante: Vera Juracy Guimaraes Antonio - Apelante:
Vera Lucia Thome - Apelante: Zelita Gonçalves Meira Siqueira - Apelante: Wagner Barbizan - Apelante: Iracema dos Santos da
Silva - Apelante: Marly Michelini - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recurso não provido, mantida a improcedência
da ação. Inexistência de divergência com o decidido pelo STJ/STF. Acórdão mantido. V.U. - Advogado: Vicente Jose de Souza
(OAB: 173682/SP) - Advogado: Ana Paula Sanchez Bacci - Jud 21 (OAB: 180136/SP) - Advogado: Maria Laura Matosinho
Machado - Jud 21 (OAB: 113533/SP) - Advogado: Rosana Pinheiro de Castro Simão - Jud 21 (OAB: 94507/SP) - Advogado:
Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP) - Advogada: Denise Moreno Vazquez (OAB: 92188/SP)
9202253-09.2009.8.26.0000 (994.09.305294-2) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi
- Apelante: Rosimar Aparecida do Patrocinio - Apelante: Eneide Fernandes da Rocha - Apelante: Maria Cristina Moreira Coelho
- Apelante: Lucia Moreira Coelho - Apelante: Elizabeth Oliveira Guedes - Apelado: Caixa Ben. da Pol. Militar do Est. de Sao
Paulo - Nos termos do artigo 543-C, § 7º, II, do CPC (comando correspondente ao disposto no inc. II, art. 1.040, do CPC/15),
com acréscimo de fundamentos à luz do RE 561.836-RN, mantiveram a improcedência a ação. V. U. - Advogado: Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Claudia Kiyomi
Quian Trani (OAB: 121532/SP)
9207714-59.2009.8.26.0000 (994.09.023887-7) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lazaro Alves Pedroso (E outros(as)) - Apelado: Fernando Voltareli Apelado: Luiz Correia - Apelado: Lucialdo Rodrigues de Oliveira - Apelado: Cicero Gomes Ferreira - Apelado: Jose Euripides
Pinto - Apelado: Raul Bosquetti - Apelado: Geraldo Fernandes - Apelado: Nehemias Borges dos Santos - Apelado: Abelardo
Ferreira de Carvalho - Apelado: Paulo Vasconcelos de Arruda - Apelado: Mario Antonio Pereira - Apelado: Carlos Jensen Apelado: Pedro de Oliveira Fernandes - Apelado: Alcides Moreira - Apelado: Juarez Batista Bertozzi - Apelado: Valter Aparecido
Simoes - Apelado: Jose Aparecido Pereira - Apelado: Luiz Sposito - Apelado: Hamilton Martins - Acórdão mantido . V.U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º