TJSP 03/07/2017 - Pág. 1569 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2379
1569
- MARCOS ALEXANDRE SIMPLICIO DOS SANTOS - - CAIO CRISLANO DOS SANTOS SILVA e outros - C 1155/16 - Fica a
Defesa novamente intimada a apresentar Razões de Apelação referente aos réus Marcos e Caio, conforme fls. 644. - ADV:
MARA FRANCO REATTO FERRELI (OAB 109952/RJ)
Processo 0008821-86.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOÃO CARLOS DA SILVA
SOUZA - C. 1160/14 - Fica a defesa ciente do agendamento do exame pericial a ser realizado no dia 31/07/2017, às 09:50, no
Forum Criminal de São Paulo - Barra Funda - 1º andar, Avenida A, sala 203, devendo o periciando chegar com 30 minutos de
antecedência. - ADV: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA (OAB 227547/SP), DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP)
Processo 0009718-03.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - SAMUEL JORGE DA FONSECA e
outro - Controle 1806/16 - Fica a Defesa intimada da r. sentença de fls. 263/272, bem como a apresentar razões de apelação ao
recurso interposto pelo réu no prazo legal. - ADV: DANIEL FERNANDES RODRIGUES SILVA (OAB 352964/SP)
Processo 0015208-78.2017.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - LEONARDO XAVIER FERREIRA - C.510/17 - Fica
a defesa ciente do r. despacho de fls. 154: “A fiança apenas será restituída ao acusado em caso de absolvição ou declaração
de extinção da ação, nos termos do art. 337, do CPP, o que não ocorreu no caso dos autos, considerando que a presente ação
encontra-se apenas suspensa. Assim, indefiro o pedido formulado. “ - ADV: DANIELA SILVA DOS SANTOS (OAB 367344/SP)
Processo 0015980-41.2017.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000170-58.2016.805.0272 - Vara Crime de
Valente - BA) - WILSON GOMES PEREIRA - C. 394/17: fica a defesa intimada da audiência de inquirição da Testemunha João,
designada para o dia 01/08/2017, às 14:00. - ADV: ANTONIO CARLEON SANTA ROZA DOS SANTO (OAB 39897/BA)
Processo 0038193-12.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - YURI ORTIM
GONÇALVES DE LIMA e outros - C 1732/16: fica a defesa intimada, pela derradeira vez, para apresentar memoriais no prazo de
05 (cinco) dias. - ADV: LUCIENE TELLES (OAB 204820/SP)
Processo 0039159-38.2016.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - ADAILTON SILVA OLIVEIRA NETO - C. 981/16
- Fica a defesa intimada acerca da audiência designada para o dia 27/07/2017, às 14:00 horas. - ADV: ISAAC DE MOURA
FLORÊNCIO (OAB 205370/SP)
Processo 0039971-46.2017.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - YGOR SILVA DE OLIVEIRA e outros - C. 918/2017 : Ficam
os defensores constituidos nos autos intimados da audiência de instrução, debates e julgamento designada para 13/07/2017 às
15:30 h. - ADV: ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS (OAB 252721/SP), JOEL DOS PASSOS MELLO (OAB 167954/SP)
Processo 0044708-63.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Econômica - WILSON
DARE - - MAURICIO EVANDRO CHAGAS MEMORIA - - DAVID LOPES - - TELMO GIOLITO PORTO - - ADAGIR DE SALLES
ABREU FILHO e outro - Controle 896/15 - Fica a Defesa intimda do despacho de fls. 922/928, que designou audiência para
o dia 15/08/2017, às 13:30 horas, bem como da expedição de Carta Precatória para a Comarca de Campinas/SP - oitiva
das testemunhas arroladas pela defesa do réu Wilson Daré, e expedição de Cartas Precatórias para as Comarcas do Rio de
Janeiro/RJ, Teresópolis/RJ, Petrópolis/RJ, Niterói/RJ e Carta Rogatória para o Canadá, para oitiva das testemunhas arroladas
pela Defesa do réu Adagir de Salles Abreu. - ADV: LUIZA MOREIRA PEREGRINO FERREIRA (OAB 313473/SP), LUIZA
ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER (OAB 235045/SP), JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP), WAGNER ROBERTO
FERREIRA POZZER (OAB 207504/SP), GAUTHAMA CARLOS COLAGRANDE F. DE PAULA (OAB 220282/SP), ISABELLA
LEAL PARDINI (OAB 296072/SP), BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 24726/SP)
Processo 0045294-32.2017.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004631-97.2015.8.26.0248
- 2ª Vara Criminal de Indaiatuba/SP) - Gabriel Aparecido Elias - C. 968/16 : Fica o defensor constituido nos autos, intimado da
audiência para oitiva de vítima, designada para 10/07/2017 às 14:45. - ADV: RODRIGO NEGRÃO PONTARA (OAB 301193/SP)
Processo 0047361-67.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO GALLOTI GUEDES DE
PAIVA - C 1146/17 Fica a defesa intimada da decisão de fls. 80, bem como a apresentar resposta à acusação no prazo legal e
ainda da audiência designada para o dia 01/08/2017, às 15:45 horas. - ADV: CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA (OAB
217850/SP)
Processo 0050585-19.1994.8.26.0050 (050.94.050585-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDSON DE
OLIVEIRA - C. 459/94 - Fica a defesa ciente da sentença de fls. 116: “Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu
EDSON DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, reconhecendo, na espécie, a prescrição da pretensão executória, com base na
pena concretamente aplicada ao crime descrito na denúncia, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c/c art. 109, III, ambos do
Código Penal.” - ADV: WILLIAN RICARDO SOUZA SILVA (OAB 310641/SP)
Processo 0087762-79.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas RAFAEL APARECIDO PERES - C 896/16 - Fica a Defesa intimada do despacho de fls. 88 que designou audiência para o dia
31/08/2017, às 13:30 horas. - ADV: JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP), BIANCA BRITO DOS REIS
(OAB 216977/SP)
Processo 0097259-59.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Propriedade Industrial COMEXI SA - C. 1730/11 - Fica o advogado da Querelante intimado a fornecer os atuais endereços dos querelados Jorge, Jacir
e Romário, que se encontram em local incerto e não sabido conforme certidões negativas de fls. 627, 632v e 635, bem como
para se manifestar sobre a não localização do acusado Hemerson, conforme fls. 637, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RENATA
BATISTA GOMES (OAB 244546/SP), FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB 192021/SP)
Processo 0108065-85.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - ANDRE LUCIO DA SILVA - (c. 02/14) Fica a
Defesa ciente do Despacho de fls.236, o qual deferiu ao réu os benefícios da justiça gratuita tão somente em relação às custas
processuais. - ADV: MARCOS TADEU LOPES (OAB 94273/SP)
9ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA ÁLVARES CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA CARNEIRO DE GODOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0485/2017
Processo 0048438-14.2017.8.26.0050 (processo principal 0000462-02.2017.8.26.0635) - Avaliação para atestar dependência
de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO CARLOS SOARES - Fica intimado o defensor constituído para que
no prazo de três dias apresente quesitos suplemntares, e querendo, indique assistente técnico (incidente de depêndencia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º