TJSP 03/07/2017 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2379
2016
Especial Cível e Criminal) - Humberto Donizeti Scabelo - Humberto Donizeti Scabelo - Vistos.Solicite-se ao Juízo deprecante,
via e-mail institucional, o cumprimento ao Comunicado CG 155/2016 (senha para acesso e indicação das folhas das principais
peças).Após, cumpra-se, servindo esta de mandado, devolvendo-se, a seguir, com as homenagens deste juízo, observando-se
o Comunicado CG155/2016.Intime-se - ADV: HUMBERTO DONIZETI SCABELO (OAB 203839/SP)
Processo 1010590-64.2017.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003035-21.2016.8.26.0347 - Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal) - Humberto Donizeti Scabelo - Humberto Donizeti Scabelo - Vistos.Solicite-se ao Juízo deprecante,
via e-mail institucional, o cumprimento ao Comunicado CG 155/2016 (senha para acesso e indicação das folhas das principais
peças).Após, cumpra-se, servindo esta de mandado, devolvendo-se, a seguir, com as homenagens deste juízo, observando-se
o Comunicado CG155/2016.Intime-se. - ADV: HUMBERTO DONIZETI SCABELO (OAB 203839/SP)
Processo 1010862-92.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Karine Mena de
Mendonça 27021896875 - Vistos.Fls. 79: Defiro.Expeça-se 2ª via do MLJ nº 322/2017, constando como procuradora a advogada
da exequente, conforme procuração de fls. 80.Após, certifique-se o trânsito em julgado com baixa e regularizados nos termos do
art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletrônico
correspondente.Int. - ADV: GABRIELA PINHEIRO DE SOUSA (OAB 345448/SP)
Processo 1011019-65.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Roberto Spera - Vistos.Diante do trânsito em julgado da decisão, concedo à parte credora o prazo de 06 (seis) meses
para manifestar interesse na fase de cumprimento de sentença (orientações sobre o peticionamento eletrônico no Comunicado
CG. nº 1631/2015, publicado no DJE de 15/12/2015, pág. 06). Caso haja interesse, deverá ser apresentado o requerimento a
que alude o artigo 524 do NCPC, com a memória discriminada e atualizada do débito.Decorrido o prazo acima sem manifestação
dos procuradores, e sendo facultativa a assistência por advogado, e a capacidade postulatória da parte nas ações de até 20
(vinte) salários mínimos, ante os princípios que norteiam o sistema dos Juizados Especiais Cíveis, os quais convergem na
viabilização do amplo acesso ao Judiciário, intime-se pessoalmente a parte.Int. - ADV: MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES
(OAB 83218/SP)
Processo 1011873-59.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maércio
dos Santos Júnior - São Francisco Resgate Ltda - - Transbrasiliana Concessionária de Rodovias S/A - Vistos.Designo audiência
de Conciliação, Instrução E Julgamento para o dia 16 de agosto de 2017, às 15 horas e 30 minutos, ciente o procurador da
parte requerente de que deverá se fazer acompanhado de seu constituinte, sob pena de extinção do feito nos termos do art.
51, I da Lei 9.099/95 e consequente condenação em multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa.Fica a parte requerida
devidamente intimada através de seus procuradores constituídos, ficando advertidas de que o não comparecimento importará
em revelia, hipótese em que poderão ser presumidos verdadeiros os fatos narrados na inicial. Deverá ser representada por
preposto prévia e devidamente credenciado, devendo os documentos representativos, inclusive a carta de preposição, estarem
disponibilizados nos autos digitais até o início da audiência, podendo a ausência ou irregularidade de tais documentos implicar
no reconhecimento dos efeitos da revelia.Cada parte poderá trazer até 03 (três) testemunhas, independente de intimação, ou
caso queira que o Juízo as intime, deverá arrolá-las, no máximo, até 05 (cinco) dias antes da audiência (art. 54, §1º da Lei
9.099/95).Int. - ADV: RICARDO JOSÉ SABARAENSE (OAB 196541/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), MARCELLA
PASCHOALIN DE AMORIM (OAB 304695/SP), ANDRE GALHARDO DE CAMARGO (OAB 298190/SP)
Processo 1012211-33.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Raul
Assef Delorenzo Barreto - Me - Frismar Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - DISPOSITIVO Ante o exposto e considerando
o que mais dos autos consta, julgo improcedente o pedido veiculado na inicial, bem como o pedido contraposto formulado em
contestação. Sem custas e honorários advocatícios em face do que dispõe o artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Valor das custas do
preparo R$900,09 (novecentos reais e nove centavos).P.I.Marilia, 21 de junho de 2017. - ADV: WILLIAN LIMA GUEDES (OAB
294664/SP), ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP),
AC GOES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13705/SP), CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP), MAÍRA REBEQUE
MACHADO (OAB 369745/SP)
Processo 1012850-85.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Humberto
Aparecido Lamarca - Dannilly Serafim do Prado e outro - Vistos.Fls. 119/120 : defiro.Expeça-se nova certidão de honorários(fls.
116), devendo constar que o feito foi julgado extinto nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, segunda parte da Lei 9099/95,
ficando a cargo da advogada a impressão e encaminhamento.Int - ADV: GABRIELA DE MELO FABRÃO (OAB 304413/SP),
VANESSA BLOIS DO AMARAL BARBOSA (OAB 358587/SP)
Processo 1013007-24.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Enzo
Rossini Camacho - Banco Bradesco SA - Vistos.Com a prolação da sentença, se exauriu a prestação jurisdicional em 1º grau.
Ademais, a insurgência do requerido não se evidencia como embargos de declaração, de modo que nada mais há que ser
deliberado por este juízo.Devolva-se os autos ao E. Colégio Recursal.Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB
91473/SP), MONIQUE ROSSINI CAMACHO (OAB 350508/SP)
Processo 1013094-14.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Reginaldo Paulista
- - Michele Filizardo de Campos Paulista - Mariele Cristina da Cruz Caetano - Vistos.Comprovantes de depósitos de fls. 52/53:
manifestem-se os exequentes no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: MANUEL EVARISTO SANTAREM GONZALES (OAB
186353/SP), VIVIANE FILIZARDO DA SILVA (OAB 358613/SP)
Processo 1013534-44.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andrea
Maria Coelho Bazzo - Qualicorp Administradora de Benefícios S/A e outro - Andrea Maria Coelho Bazzo - Vistos.Em virtude da
extinção da execução pela satisfação do débito, cumpra-se a determinação constante em item c da sentença de fls. 217/222
destes autos, relativo à tutela convalidada, oficie-se.Após, proceda-se a baixa e arquivamento deste feito.Int. - ADV: MARCIO
RECCO (OAB 138689/SP), ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP), RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/
SP), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 364359/SP)
Processo 1013625-37.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de Protesto - CÉSAR AUGUSTO DIAS
CANO - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Sul de Mato Grosso - Vistos.Face aos princípios elencados
no art. 2º da Lei 9.099/95 e à rápida solução do processo, intime-se o(a)(s) executado(a)(s) Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão de Associados do Sul de Mato Grosso, por meio de seus advogados constituídos nos autos e via imprensa oficial
(DJE), para pagamento do débito, no montante de R$ 3.734,89 (tres mil e setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove
centavos), conforme cálculo de liquidação disponibilizado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da
multa de 10% (dez por cento) a que alude o artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e execução forçada.Int. - ADV: WILLIAM CARMONA
MAYA (OAB 257198/SP), EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 24498/PR), RITA DE CASSIA CORREA DE
VASCONCELOS (OAB 291480/SP), CAROLINE RUPEL SCARANO (OAB 33219/PR), ALEXANDRE MARTINS VIEIRA (OAB
340362/SP)
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