TJSP 03/07/2017 - Pág. 3495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2379
3495
- Os Juizados Especiais orientam-se, dentre outros, pelos critérios da simplicidade, informalidade e economia processual,
buscando sempre que possível à conciliação. Todavia, diante da peculiaridade do caso e considerando o teor da certidão supra,
dispenso a realização de audiência de tentativa de conciliação nos termos do Comunicado CG nº 702/2007 da Corregedoria
Geral da Justiça.Assim, cite-se a Fazenda requerida, advertindo-a de que o prazo para oferecimento de contestação será de 30
(trinta) dias. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP)
PRESIDENTE EPITÁCIO
Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0747/2017
Processo 0000048-21.1993.8.26.0481 (481.01.1993.000048) - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos Emiliana Duarte de Souza - falecida - - José Santana da Silva - falecido e outros - Feito nº 1993/000594Fl. 2280: Em decorrência
do falecimento de José Claudino da Silva, foi deferida a habilitação da sra. Jovelina Joana da Silva (cônjuge) e indeferida a
habilitação dos demais herdeiros (fls. 1894-1895).A alegação de prescrição foi rejeitada pela decisão de fls. 2127-72137.Dessa
forma, como até a presente data não foi expedido RPV, determino sua expedição, observando-se os valores mencionados à
fl. 1901.Int. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP), ANTONIO MENTE (OAB 73074/SP), JOAO EMILIO ZOLA
JUNIOR (OAB 89900/SP), REGINA CELIA ZOLA (OAB 262744/SP), LUCIMARA MARIA BATISTA DAVID (OAB 323571/SP),
JOELSON JUNIOR BOLLOTTI (OAB 371278/SP), MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI (OAB 170025/SP)
Processo 0000048-21.1993.8.26.0481 (481.01.1993.000048) - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos
- Emiliana Duarte de Souza - falecida - - José Santana da Silva - falecido e outros - Inss Instituto Nacional do Seguro Social Certifico e dou fé que deixei de expedir RPV em favor de Jovelina Joana da Silva (habilitada por falecimento de Jose Claudino
de Silva - fls. 1895), tendo em vista seu CPF não estar válido, conforme informação do site do TRF3, que junto em frente.
Nada Mais. - ADV: JOAO EMILIO ZOLA JUNIOR (OAB 89900/SP), REGINA CELIA ZOLA (OAB 262744/SP), MARTA ROSA DE
AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI (OAB 170025/SP), VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP), LUCIMARA MARIA BATISTA
DAVID (OAB 323571/SP), JOELSON JUNIOR BOLLOTTI (OAB 371278/SP), ANTONIO MENTE (OAB 73074/SP)
Processo 0000062-43.2009.8.26.0481 (481.01.2009.000062) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Small
Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda - Feito nº 2009/000012Fl. 330-395: Ciência o credor.Fls. 327-329: Oficie-se às
empresas associadas ao Sindicato dos Produtores de Álcool e Açúcar do Mato Grosso do Sul, para que informe à este Juízo
se o executado Diego Vieira Paulino Me, CNPJ - 09.344.807/0001-16, integral o rol de seus compradores/fornecedores. Servirá
o presente despacho como ofício a ser impresso e encaminhado pela parte autora. O não atendimento às requisições acima
sujeita o responsável à pena de crime de desobediência.Int. - ADV: BRUNO BIANCHI DOMINATO (OAB 328106/SP), DANILO
HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), VERUSKA SANTOS SERTORIO (OAB 213342/SP), CARLOS ALBERTO PINTADO DURAN
CARBONARO (OAB 173261/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), EDSON FREITAS DE OLIVEIRA
(OAB 118074/SP)
Processo 0000134-84.1996.8.26.0481 (481.01.1996.000134) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa - Feito nº 1996/001724Retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000218-51.1997.8.26.0481 (481.01.1997.000218) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Espólio de Oscar da Cruz Guímaro representado por sua inventariante Maria de Souza Barbeiro Guímaro - Manifestem-se as
partes sobre o Auto de Avaliação de fls. 779/783. - ADV: SILVIA ESTHER DA CRUZ SOLLER BERNARDES (OAB 223206/SP),
FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP), ALYNE CHRISTINA DA S MENDES FERRAREZE (OAB 136920/SP)
Processo 0000220-88.2015.8.26.0481 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Fabricio dos Santos Cruz Filho - Manifeste-se o autor sobre a resposta do oficio de fls. 125/126. - ADV: RODRIGO
SOUZA GONÇALVES (OAB 260249/SP)
Processo 0000636-56.2015.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Victor
Rodrigo Pacheco Bernardo - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 169/169v transitou em julgado em 12.06.2017. Ficam as
partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá ser feito no formato digital e que não sendo requerida a
execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicado CG 438/16.
São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ (sentença e acórdão, se
existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando
se tratar de execução por quantia certa; mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes,
além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias).Nada Mais. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO
(OAB 91473/SP), NORMA MURAD ALBUQUERQUE (OAB 32737/DF)
Processo 0000709-77.2005.8.26.0481 (481.01.2005.000709) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Divino
Goncalves e outros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Os autos encontram-se a disposição em cartório pelo prazo de
30 dias ao(a) interessado(a). Nada, sendo requerido os mesmos retornarão ao arquivo. - ADV: ELTON OLIVEIRA ROLIN (OAB
128907/SP)
Processo 0000846-93.2004.8.26.0481 (481.01.2004.000846) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria dos Santos Castro
Segobia - - Marcelo Henrique Castro Segóbia - - Renata Martinez da Silva Souza - - Patricia Matinez da Silva e outro - Feito
nº 2004/000888Fls. 429-430: Mantenho o despacho de fl. 426 por seus próprios fundamentos.Int. - ADV: EVANICE PEREIRA
ALVES BELONI (OAB 324016/SP), EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP), OSWALDO BARBOSA MONTEIRO (OAB 127521/
SP), FABIO MONTEIRO (OAB 115839/SP)
Processo 0001089-66.2006.8.26.0481 (481.01.2006.001089) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil SA Feito nº 2006/000108Retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001363-64.2005.8.26.0481 (481.01.2005.001363) - Separação Consensual - Dissolução - L.A.P. e outro - Os
autos encontram-se a disposição em cartório pelo prazo de 30 dias ao(a) interessado(a). Nada, sendo requerido os mesmos
retornarão ao arquivo. - ADV: EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP)
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