TJSP 04/07/2017 - Pág. 1305 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2380
1305
0007108-59.2009.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - Relator: Des.: José Rubens Queiroz Gomes Apelante: Diniz Empreendimentos Ltda - Apelado: Vera Lucia de Almeida Alpino e outros - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Marcelo Rico de Aquino (OAB: 136119/SP) (Fls: 21) - Advogada: Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 21709/
SP) - Advogado: Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP) - Advogada: Maria Apparecida Carvalho Sattelmayer
(OAB: 115961/SP) (Fls: 611)
0007358-33.2006.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Miguel Brandi, Revisor:
Des.: Luis Mario Galbetti - Apelante: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Cosesp - Apelado: Angela Maria Orozimbo
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - Advogado: Alexandre
Nassar Lopes (OAB: 116817/SP) - Advogado: Sérgio Luis Minussi (OAB: 172465/SP) (Fls: 06)
0007982-58.2014.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Miguel Brandi - Apelante: M. G. F.
- Apelado: J. N. F. - Negaram provimento ao recurso do réu e não conheceram o recurso da autora. V.U. - Advogado: Endrigo
Leone Santos (OAB: 200428/SP) (Fls: 110) - Advogado: Rutinaldo da Silva Bastos (OAB: 210971/SP) (Fls: 11)
0008192-41.2013.8.26.0009 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rômolo Russo, Revisor: Des.:
Luiz Antonio Costa - Apelante: Gpi Consultoria e Planejamento Imobiliário Ltda - Apelante: Marin Marketing Imobiliário Ltda
- Apelado: Fernando Lombardi Leite - mantiveram o acórdão. V.U. - Advogado: Amir de Souza Junior (OAB: 146123/SP) (Fls:
119) - Advogado: Sergio Fazia Domingues (OAB: 288429/SP) (Fls: 86) - Advogado: Nelson Lombardi Junior (OAB: 186680/SP)
(Fls: 14)
0009321-42.2012.8.26.0001/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rômolo
Russo - Embargte: Carrefour Comercio e Industria Ltda - Embargdo: Renata Cristina de Jesus (Justiça Gratuita) - Embargdo:
Stop Bank Estacionamentos Ltda - Embargdo: Tokio Marine Seguradora S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) - Advogado: Sergio Mirisola Soda (OAB: 257750/SP) - Advogado: Jose Cretella
Neto (OAB: 139472/SP) (Fls: 436) - Advogado: Carlos Eduardo Soares Brandao (OAB: 97538/SP) (Fls: 466) - Advogado: Marcio
Anunciação Sacramento (OAB: 311679/SP) (Fls: 486)
0009868-18.2007.8.26.0079 (990.10.435554-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Ramon Mateo
Júnior, Revisor: Des.: Luiz Antonio Costa - Apelante: Sul America Companhia Nacional de Seguros S A - Apelado: Libera Frigato
de Mattos (E outros(as)) e outros - Interessado: Caixa Econômica Federal - CEF - Não conheceram, com determinação. V.
U. - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos - Advogado: Mario de Queiroz Barbosa Neto (OAB: 308958/SP) Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) (Fls: 38/87) - Advogada: Maria Lucia Bugni Carrero Soares E Silva (OAB:
72208/SP) (Fls: 1283) - Advogado: Marcos Umberto Serufo (OAB: 73809/SP) (Fls: 1283)
0012032-97.2011.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Relator: Des.: Miguel Brandi - Apelante: Gerdinaldo
Quichaba Costa - Apelado: RBS Zero Hora Editora Jornalística - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Hariel
Pinto Vieira (OAB: 163372/SP) (Fls: 32) - Advogado: Daniela de Lara Prazeres (OAB: 12204/SC) (Fls: 221) - Advogado: Jarbas
Adriano Feiden (OAB: 19735/SC)
0012964-11.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Ituverava - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa Agravante: Companhia Excelsior de Seguros - Agravado: Neroásia Marques Pereira e outros - Interessado: Caixa Economica
Federal - Preservaram o Acórdão e determinaram a remessa à Presidência da Seção de Direito Privado. V.U. - Advogado: Denis
Atanazio (OAB: 229058/SP) - Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Advogado: Ricardo Bianchini
Mello (OAB: 240212/SP) (Fls: 63/81) - Advogada: Maria Lucia Bugni Carrero Soares E Silva (OAB: 72208/SP) - Advogado:
Marcos Umberto Serufo (OAB: 73809/SP)
0013559-17.2003.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator: Desª.: Mary Grün - Apelante: L. F. P.
(Justiça Gratuita) - Apelado: A. U. I. e outros - Apelado: S. M. - Apelado: S. U. - Apelado: M. U. - Apelado: O. U. - Apelado: C.
U. - Apelado: J. U. C. - Apelado: Q. U. I. - Apelado: S. U. - Apelado: M. U. - Apelado: C. U. - Apelado: J. I. - Apelado: Y. U. Apelado: A. U. S. - Apelado: M. U. - Apelado: S. U. - Apelado: H. U. - Apelado: M. I. I. - Apelado: F. S. U. - Apelado: R. de C. U.
da S. - Apelado: V. A. U. de S. - Apelado: G. A. U. - Apelado: A. M. U. - Apelado: S. Y. I. - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Ivânia Maria de Camargo Marconi (OAB: 241680/SP) (Fls: 457) - Advogado: Sergio Eduardo Thome (OAB: 112932/
SP) (Fls: 464) - Advogado: Luiz Carlos Roberto (OAB: 126590/SP) (Fls: 651) - Advogada: Rafaela Greve (OAB: 362395/SP)
(Curador(a) Especial) (Fls: 686)
0014051-32.2013.8.26.0011 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Mario Galbetti - Apelante: M. C.
V. da S. (Justiça Gratuita) - Apelada: G. D. T. dos S. (Herdeiro) - Interessado: A. C. S. A. dos S. (Espólio) - Interessado: V. B. V.
dos S. e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia Luciana Pavan Imparato (OAB: 146216/SP)
(Fls: 175) - Advogada: Michelle Reicher (OAB: 155203/SP) (Fls: 175) - Advogado: Fernando Antonio Moura dos Santos (OAB:
41046/SP) (Fls: 82) - Advogado: Rodrigo Pozniak Oliveira Freitas (OAB: 235676/SP) (Fls: 187) - Advogado: Fernando Antonio
Moura dos Santos (OAB: 41046/SP) (Fls: 10) - Advogada: Fernanda Sacilotto (OAB: 323345/SP) (Curador(a) Especial) (Fls:
327) - Advogado: Rafael Conde Macedo (OAB: 249809/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 327)
0014991-33.2011.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Miguel Brandi - Apelante: Marcelo
Parpinel - Apelado: Maria Cristina Parziale Rodrigues Di Leva Parpinel - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U.
- Advogado: Vilibaldo Arantes Pereira da Luz (OAB: 130652/SP) (Fls: 37) - Advogado: Lucas Freire Braga (OAB: 314836/SP)
(Fls: 260, 261)
0015659-89.2004.8.26.0590/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator: Des.: Miguel
Brandi, Revisor: Des.: Luis Mario Galbetti - Embargte: Sandro Raimundo de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargte: Celia
Virgilia Bitencourt de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Companhia Excelsior de Seguros - Acolheram os embargos. V.
U. - Advogado: Ayrton Mendes Vianna (OAB: 110408/SP) (Fls: 10) - Advogado: Thiago Ramos Vianna (OAB: 279419/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º