TJSP 04/07/2017 - Pág. 1605 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2380
1605
se. - ADV: CREUSA MUNIZ (OAB 110063/SP)
Processo 1001905-58.2016.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.G.P.A. - Diante da certidão retro, oficie-se ao
CAEX.Após, efetue pesquisa atualizada através do BACENJUD.Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS VINCI DE CARVALHO
(OAB 126199/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0432/2017
Processo 1000673-74.2017.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.H.P.W. - Tendo em vista que os autos
retornaram do Ministério Publico sem manifestação, abra-se novamente vista dos autos para seu parecer.Intime-se. - ADV:
JULIA MILENE RODRIGUES (OAB 265858/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0433/2017
Processo 1001330-50.2016.8.26.0294 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - JOSÉ NASCIMENTO
- Trata-se de embargos de declaração interpostos por José Nascimento contra a sentença proferida em audiência de instrução
e julgamento (fls. 91/92).Conheço do recurso, posto que tempestivo.No entanto, os embargos de declaração não merecem ser
providos, uma vez que não há obscuridade, omissão ou contradição a ser corrigida. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO
RECURSO.Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0435/2017
Processo 1000819-52.2016.8.26.0294 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - E.F.G. - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido, para DETERMINAR a retificação do assento de nascimento do autor para constar o nome “EDVALDO
FIRMINO GONÇALVES”. - ADV: CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0781/2017
Processo 0000059-57.2015.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - JOELSON VILTON VIEIRA
- Vistos.Para inquirição da(s) testemunha(s) designo o dia 10/08/2017, às 16:30 horas.Providencie-se o necessário.Intimem-se
- ADV: TIAGO HENRIQUE MARQUES DOS REIS (OAB 315146/SP)
Processo 0000087-36.2016.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - RODRIGO ALVES EIROZ
- Vistos.As matérias ventiladas demandam dilação probatória, tornado a instrução criminal oportuna para a completa apuração
dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do
CPP), confirmo o recebimento da denúncia.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/08/2017, às 16:30 horas.
Depreque-se a inquirição de eventual testemunha residente fora da comarca, com a observação do art. 222 do CPP. Caso
tratar-se de réu preso, deverá constar da precatória o local de sua prisão.Providencie-se o necessário.Int. - ADV: PAULO ALVES
ADORNO (OAB 367793/SP)
Processo 0000172-22.2016.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas MARCO ANTONIO DA SILVA - Vistos.As matérias ventiladas demandam dilação probatória, tornado a instrução criminal
oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição
sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia.Designo audiência de instrução e julgamento para
22/08/2017, às 14:15 horas.Depreque-se a inquirição de eventual testemunha residente fora da comarca, com a observação do
art. 222 do CPP. Caso tratar-se de réu preso, deverá constar da precatória o local de sua prisão.Providencie-se o necessário.
Int. - ADV: ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP)
Processo 0002395-97.2016.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - M.R.S. - Vistos.As matérias
ventiladas demandam dilação probatória, tornado a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte,
não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o
recebimento da denúncia.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31/08/2017, às 15:45 horas.Depreque-se
a inquirição de eventual testemunha residente fora da comarca, com a observação do art. 222 do CPP. Caso tratar-se de réu
preso, deverá constar da precatória o local de sua prisão.Providencie-se o necessário.Int. - ADV: DANIEL DUARTE BRASIL
(OAB 272054/SP)
Processo 0002912-05.2016.8.26.0294 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º