TJSP 04/07/2017 - Pág. 1683 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2380
1683
autora, no prazo legal, requerendo o que entender de direito. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/
SP), SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0003540-82.2016.8.26.0297 (processo principal 0002412-61.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - ROQUE CASTARDO - SP PREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca do apostilamento. - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/
SP), MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP)
Processo 0003918-38.2016.8.26.0297 (processo principal 0002516-53.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença
- Licença-Prêmio - Clarice Maria Alves Moraes - Municipio de Jales - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca
do apostilamento. - ADV: KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB
228530/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0003919-23.2016.8.26.0297 (processo principal 0010891-14.2013.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria de Lourdes Silvério Pedrini Machado - Fazenda Pública Municipal de Dirce
Reis - Remetam-se os autos ao Contador Judicial para que verifique qual cálculo está correto. Se o apresentado pela parte
autora ou o apresentado pela ré.Após, manifestem-se as partes, em dez dias. - ADV: ALCEU FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB
368035/SP), ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP)
Processo 0004156-57.2016.8.26.0297 (processo principal 0001963-06.2015.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Gerson de Oliveira Cardoso - MUNICIPIO DE PONTALINDA - Manifeste-se
a parte autora, no prazo legal, requerendo o que entender de direito. - ADV: SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP),
ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP)
Processo 0004240-58.2016.8.26.0297 (processo principal 0003664-02.2015.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria de Lourdes Alves de Souza - Municipio de Pontalinda - Manifeste-se
a parte autora, no prazo legal, requerendo o que entender de direito. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB
229565/SP), SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0004241-43.2016.8.26.0297 (processo principal 0011001-76.2014.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Alzira Helena Azevedo Agostinho - Municipio de Pontalinda - Manifestese a parte autora, no prazo legal, acerca do apostilamento. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), LUIZ
FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP)
Processo 0004243-13.2016.8.26.0297 (processo principal 0010864-94.2014.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Laerte Scandelae - Municipio de Paranapuã - Manifeste-se a parte autora,
no prazo legal, acerca do apostilamento. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), GABRIEL
MANDARINI GONZAGA (OAB 358036/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0004245-80.2016.8.26.0297 (processo principal 0003242-27.2015.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - José Aparecido dos Santos - Municipio de Pontalinda - Manifeste-se a parte
autora, no prazo legal, acerca do apostilamento. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), LUIZ FERNANDO
CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP)
Processo 0004504-75.2016.8.26.0297 (processo principal 1003208-35.2015.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosinalva de Fátima Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTALINDA - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, requerendo o que entender de direito. - ADV: ANDRE MANOEL DE
CARVALHO (OAB 228530/SP), SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP)
Processo 0004505-60.2016.8.26.0297 (processo principal 0004168-08.2015.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Jose Alves de Oliveira - Municipio de Pontalinda - Manifeste-se a parte autora,
no prazo legal, requerendo o que entender de direito. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP),
SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0005424-83.2015.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Nilce Feitosa Alves
de Oliveira Afonso - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos.Diante da concordância entre as partes quanto ao valor
remanescente de R$ 1.427,88, proceda a parte autora o cadastro de um novo incidente processual de requisição de pequeno
valor nos termos do comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV), devendo
ser cadastrado como valor do requisitório e valor da parte apenas a quantia remanescente.Int. - ADV: LEANDRO MARTINELLI
TEBALDI (OAB 259850/SP), ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP)
Processo 0005590-81.2016.8.26.0297 (processo principal 1003042-03.2015.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Clarice de Jesus Dias Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTALINDA - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, requerendo o que entender de direito. - ADV: SALATIEL SOUZA DE
OLIVEIRA (OAB 281413/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO
(OAB 228530/SP)
Processo 0005592-51.2016.8.26.0297 (processo principal 1003223-04.2015.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alzira Helena Azevedo Agostinho - Município de Pontalinda - Manifestese a parte autora, no prazo legal, requerendo o que entender de direito. - ADV: SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/
SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0005671-30.2016.8.26.0297 (processo principal 3000043-14.2013.8.26.0297) - Cumprimento de sentença
- Averbação / Contagem de Tempo Especial - Otácio Alves de Souza - Fazenda P’ublica do Estado de São Paulo e outro
- Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, requerendo o que entender de direito. - ADV: MARCO AURELIO TONHOLO
MARIOTO (OAB 327387/SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP)
Processo 0010142-94.2013.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativos - Ana Paula Pereira Messias
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos.Fls. 59/60: Tem razão a parte requerida.O valor principal deverá ser requisitado
através de precatório, ficando a critério da parte autora o cadastro de requisição de pequeno valor referente aos honorários
advocatícios.Nestes termos, a parte autora deverá realizar novo peticionamento eletrônico.Providencie a serventia a baixa do
presente incidente.Int. - ADV: RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES
(OAB 111577/SP), BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO (OAB 238948/SP)
Processo 0011113-45.2014.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Wilson Sergio Furlan - CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos.Ciência às partes quanto ao bloqueio judicial efetivado. Após,
expeça-se mandado de levantamento em favor do interessado.Providencie-se.Intimem-se. - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB
274673/SP), LERISSA BERTOLASSI PEREIRA MONTANARI (OAB 350806/SP)
Processo 1000144-17.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos
Aurelio Delgado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls.98/99: Manifeste-se a parte requerida, em 10 dias.Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º