TJSP 04/07/2017 - Pág. 1850 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2380
1850
Com a juntada do comprovante de pagamento pela Fazenda Pública, no incidente de RPV, expeça-se Guia de Levantamento
Judicial, intimando-se, em seguida, o requerente para retirar, em cartório, o MLJ.Após a comprovação da quitação arquivem-se,
estes autos, bem como o incidente RPV. PRI. - ADV: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP),
MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP)
Processo 0013291-95.2017.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Santos e Theodoro Sociedade de Advogado - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores
providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruílo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo
por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Com a juntada do comprovante do depósito bancário por parte da
parte requerida, expeça-se guia de levantamento judicial em nome da parte requerente e intime-se para a retirada da guia junto
à serventia. Aguarde-se sua quitação, que deverá ser comprovada através de comprovante bancário por parte do requerente,
certificando-se nos autos principais.Após, arquive-se.Int. - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP)
Processo 0016890-42.2017.8.26.0576 (processo principal 1030438-88.2015.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rogerio Vinicius dos Santos - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Rogerio Vinicius dos Santos - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento
de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo
de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o
Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/
SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP)
Processo 0016892-12.2017.8.26.0576 (processo principal 1009974-09.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Medidas de proteção - Rogerio Vinicius dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rogerio
Vinicius dos Santos - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta)
dias como incidente a estes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº
262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), ROGERIO
VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP)
Processo 0016893-94.2017.8.26.0576 (processo principal 1031722-34.2015.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rogerio Vinicius dos Santos - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Rogerio Vinicius dos Santos - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento
de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo
de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o
Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP),
ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP)
Processo 0016894-79.2017.8.26.0576 (processo principal 1012449-69.2015.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Medidas de proteção - Rogerio Vinicius dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rogerio
Vinicius dos Santos - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta)
dias como incidente a estes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº
262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP),
ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP)
Processo 0016895-64.2017.8.26.0576 (processo principal 1023204-55.2015.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rogerio Vinicius dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Rogerio Vinicius dos Santos - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento
de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo
de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o
Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP),
ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP)
Processo 0016896-49.2017.8.26.0576 (processo principal 1016472-24.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Medidas de proteção - Rogerio Vinicius dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rogerio
Vinicius dos Santos - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta)
dias como incidente a estes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº
262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP),
ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP)
Processo 0016897-34.2017.8.26.0576 (processo principal 1025716-11.2015.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rogerio Vinicius dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Rogerio Vinicius dos Santos - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento
de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo
de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o
Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/
SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0016898-19.2017.8.26.0576 (processo principal 1044977-59.2015.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rogerio Vinicius dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Rogerio Vinicius dos Santos - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento
de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo
de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o
Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP),
ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP)
Processo 0030719-27.2016.8.26.0576 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - Q.P. e outro - Ciência
do PIA ao defensor do adolescente. - ADV: ANSELMO CEZARE FILHO (OAB 352977/SP), CEZARE & DUTRA SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 20563/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP), SILMAR ANTONIO DUTRA
(OAB 365296/SP)
Processo 1012459-45.2017.8.26.0576 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - F.P.E.S.P. - Q.P. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º