TJSP 04/07/2017 - Pág. 191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2380
191
Processo 0009127-38.2016.8.26.0248 (processo principal 1005797-50.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Instituto de Ensino Superior de Indaiatuba - Iesi - Andreza Prado Valim - Vistos.Providencie o exequente
a juntada da minuta de acordo nestes autos, tendo em vista que o processo principal já se encerrou.Após, conclusos.Int. - ADV:
HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP), NATALIA SACCENTI LOPES (OAB 323104/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA
(OAB 178403/SP)
Processo 1000558-94.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Waldomiro Montaghane - - Maria
Aparecida Montaghane - - Sebastião Montaghane - Luzia Batista dos Santos Montaghane - Vistos.Tendo em vista que estes
autos foram distribuídos de forma direcionada, com suspeita de repetição de ação ( 1000559.79.2017), certifique a serventia o
objeto dos autos mencionados.Após, conclusos.Int. - ADV: ANDERSON VALERIANO DOS SANTOS (OAB 348377/SP)
Processo 1000664-61.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Yara dos Santos Barbosa
- Amil Assistência Médica Internacional Ltda - Vistos.1- Fls 179/180: Exclua-se junto ao SAJ, nos termos requeridos, devendo
permanecer nos autos o outro Procurador;2- Após, aguarde-se o cumprimento do determinado às fls 177.Int. - ADV: MARCO
ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1000698-31.2017.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Família - J.S.S. - M.C.R.S. - Vistos.1. Recebo a petição de fls.
25/29 como emenda à inicial. Anote-se.2. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo das sanções
cabíveis em caso de prova em contrário. Anote-se.3. Designo audiência de conciliação para o dia 28 de agosto de 2017, às
15:00. A audiência será realizada na Rua Adhemar de Barros, 774, Centro, Indaiatuba-SP.4. Cite-se e intime-se a parte Ré.
O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista
no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por
intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência
injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem
econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 5. Decorrido o prazo
para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em
que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar
resposta à reconvenção).6. Defiro os benefícios do artigo 212, § 1º do NCPC ao Oficial de Justiça encarregado da diligência.
Servirá o presente como mandado/carta/ofícioInt.Indaiatuba, 21 de junho de 2017. - ADV: EURIPEDES FERREIRA AMARAL
(OAB 159069/SP)
Processo 1000937-06.2015.8.26.0248 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.M.R. - L.M.R. - W.M.R. - Vistos.Acolho a renuncia de fl. 57, exclua-se do SAJ o nome da procuradora.Fl. 60: Anote-se o nome da nova
procuradora do executado.Fl. 54: Acolho a manifestação Ministerial. A presente execução foi recebido pelo rito da penhora, nos
termos do art. 732 do CPC/73 (Fl. 14).Assim, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento.Na inércia,
intime-se o (a) exequente(a) pessoalmente para que no prazo de 05 dias, providencie o regular andamento do feito, sob pena de
suspensão e arquivamento da execução.Nada sendo requerido, conclusos para suspensão.Intime-se.Indaiatuba, 24 de junho de
2017. - ADV: ADRIANA CRISTINA MONTU (OAB 186303/SP), PRISCILA RITTER DIONIZIO SUGAYA (OAB 186283/SP)
Processo 1000962-48.2017.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F.F.C. - I.R.C. - Vistos.Anote-se o
advogado da requerida (fl. 60).Defiro a gratuidade processual à requerida. Anote-se.Considerando a manifestação Ministerial
de fl. 58, homologo, por sentença,para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nos autos às fls. 55/56
e, em consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inc. III, alínea “b” do Código de
Processo Civil.Homologo, também, a desistência ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado.Fixo os honorários do(a)
procurador(a) dativo(a) que atuou nos autos no máximo previsto em tabela. Expeça-se certidão.Traslade-se copia do termo de
audiência de fl. 55/56 para os autos do processo nº 1001727-19.2017, que tramita perante esta Vara para que seja extinto o
feito. Oportunamente, arquivem-se os autos.P.I.C. Indaiatuba, 03 de junho de 2017. (para expedição de certidão de honorários
providencie o patrono a juntada do ofício de nomeação) - ADV: JOSE WALSER WALMIR RU BARNABE (OAB 87832/SP),
MARCIO CORREA GOMES (OAB 315743/SP)
Processo 1001110-59.2017.8.26.0248 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Michele de Jesus Godoi - Municipio de
Indaiatuba - Vistos.Vista à autora da petição e documento juntados pela requerida às fls. 69/70.No mais, manifeste-se a autora
sobre a contestação apresentada às fls. 47/53.Int. - ADV: JULIANO RIBEIRO MOTA (OAB 340097/SP), SERGIO HENRIQUE
DIAS (OAB 115725/SP)
Processo 1001123-58.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Racer Comércio de Mármores, Granitos
e Ferramentas Ltda. - Israel Lins Rocha - - Rodrigo André Caires Leite - Vistos.Fls. 25: Recebo como emenda à inicial. Anotese.Cumpra-se a exequente o determinado às fls. 21/22, na íntegra.Na inércia, intime-se o (a) autor(a) pessoalmente para que
no prazo de 05 dias, providencie o regular andamento do feito, sob pena de extinção (art. 485, III do CPC/15).Nada sendo
requerido, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: RENATO LUIZ MULLER (OAB 309900/SP)
Processo 1001272-88.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Cleomar Química Indústria e
Comércio Ltda - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Providencie a Serventia a inclusão do nome do procurador da
requerida no sistema informatizado, bem como a retificação do nome da parte ré, a fim de constar FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO.Sem prejuízo, encaminhem-se estes autos ao distribuidor a fim de que seja redistribuído como Fazenda Pública.
Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada, com documentos.Int. - ADV: MARCELO LOTZE (OAB 192146/SP),
JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP)
Processo 1001654-81.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Neivan Lins - J.A.S. Fenix Empreendimentos
Imobiliários Eireli- Epp, - - José Ailton da Silva - Vistos.Manifeste-se o autor sobre os ARs. Devolvidos (fls. 45, 46, 50/52).Na
inércia, intime-se o (a) autor(a) pessoalmente para que no prazo de 05 dias, providencie o regular andamento do feito, sob pena
de extinção (art. 485, III do CPC/15).Nada sendo requerido, conclusos para extinção. Int. - ADV: SANDRA GOMES PAIXÃO
(OAB 324989/SP)
Processo 1001669-16.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Teresa Alonso Lamas
Machado - Paulo Roberto dos Santos - - Zaneth Graciolli dos Santos - - João Antonio Pupulin - - Juliana Maria Pupulin - Vistos.
Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a desistência de fls. 62 em face de PAULO ROBERTO
DOS SANTOS E ZANETH GRACIOLLI DOS SANTOS e, em conseqüência, julgo extinto o feito em face destes sem julgamento
do mérito nos termos do art. 485, VIII do N.C.P.C.No mais, ante a não localização dos demais requeridos, dou por prejudicada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º