TJSP 04/07/2017 - Pág. 3091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2380
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cartório. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de SP, anotando-se. Int. - ADV: HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB
167202/SP), LEANDRO LUCIO ANTUNES DA CUNHA (OAB 332080/SP)
Processo 1029854-15.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Elaine Soares de Castro - Spe Vitta
Osasco Empreendimentos Imobiliários Ltdae - Fls.: 361/388: diga a autora em 5 (cinco) dias se concorda com a proposta de
acordo trazida pelo réu.Int. - ADV: FABIANA PAVANI (OAB 129201/SP), WLADIMIR CASSANI JUNIOR (OAB 231417/SP)
Processo 1030049-97.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa Economia
Mutuo dos Empregados Emp. Metal. Osasco Credmetal - Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao INFOJUD, no tocante à
vinda do atual endereço do réu.Com a resposta, manifeste-se o exequente no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo.Int. - ADV: CILENE BATISTA ANCIAES (OAB 165611/SP)
Processo 1030202-33.2016.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003920-18.2015.8.26.0073 - 2ª Vara Cível
do Foro de Avaré) - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - Romax Comércio de Pisos Ltda - Diante do silêncio da parte
interessada, devolva-se a precatória com as cautelas de praxe.Int. - ADV: PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB 115016/SP)
Processo 1030225-76.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Atlântico Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Regina Figueiredo de Azevedo - Diante da inércia do executado em
pagar o débito, requeira o exeqüente o que de direito no prazo de cinco dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1030282-94.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juvenal
Antonio Ferreira Silva Junior - Gafisa Spe-116 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Considerando que nesta Comarca
de Osasco não há conciliadores e mediadores,Considerando que processo em sendo enviado ao Cejusc sofrerá paralisação
significativa em seu andamento ante o expressivo número de feitos a serem enviados em obediência ao que dispõe o artigo
334 do CPC/15,Considerando o que dispõe o princípio da celeridade e economia processual, Intimem-se as partes para,
querendo, trazerem aos autos, em 05 dias, proposta de acordo a ser firmado para fins de homologação. Nada vindo, tal ato
será considerado como discordância com vontade de conciliar neste momento e, após, venham-me conclusos.Sem prejuízo,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 dias.Fls. 134/137: primeiramente,
diga o autor, em 5 dias. Int. - ADV: EDISON PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 286977/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB
220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 1030511-54.2016.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Washington Reis Domingues Souza Banco Bradesco Cartões S.A. - Manifeste-se o autor sobre o depósito realizado pelo réu (fls. 142/143). - ADV: JOSÉ ANTÔNIO
MARTINS (OAB 340639/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1030566-05.2016.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Sidney Santos de Souza - Banco Bradesco
Cartões S.A. - Diante do trânsito em julgado, considerando o disposto no Provimento CG 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI
ao capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, manifeste-se o vencedor acerca do prosseguimento
do feito, em 05 dias, devendo, em caso de início do cumprimento de sentença, efetuar o protocolo do respectivo incidente
diretamente pelo Esaj, o qual terá seu trâmite e peticionamento inteiramente pelo meio digital.Nada vindo, ao arquivo.Int. - ADV:
MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1030948-95.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Innova São
Francisco Ii - DEFIRO o bloqueio on-line, via BACEN-JUD, das contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte
devedora, até o limite do crédito exequendo, mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 12,20 a ser recolhida na Guia do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça/SP, código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema Infojud/BacenJud/
Renajud” nos termos do comunicado 170/11 publicado em 26 de abril de 2011, no prazo de cinco dias. No mesmo prazo, deverá
trazer aos autos cálculo atual do débito com os acréscimos devidos.Havendo bloqueio, proceda-se a intimação do executado
pessoalmente (art. 854, §2º), providenciando o exequente os meios necessários para sua intimação em cinco dias.No caso do
bloqueio superar o valor da dívida fica desde já autorizada a liberação do valor a maior.Nos termos do art. 836, do CPC, se o
bloqueio ocorrer em valor irrisório (entendido como aquele capaz de gerar o desbloqueio a critério do exequente, o que concedo
o prazo de 5 dias), também proceda-se à imediata liberação, oportunamente.Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo.
Intime-se. - ADV: DANIEL ROCHA NEGRELLI (OAB 215542/SP), EDGAR NAGY (OAB 263851/SP)
Processo 1083979-09.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Superforte Transportes e
Representações de Fertilizantes Ltda - BANCO BRADESCO SA - Cumpra-se o v. acórdão.Manifeste-se o vencedor acerca do
prosseguimento do feito, em 05 dias. Não obstante, diga o exequente sobre a petição e depósito de fls. 812/813. O silêncio
será interpretado como concordância tácita.Int. - ADV: JHONATHAS APARECIDO GUIMARÃES SUCUPIRA (OAB 349850/SP),
GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), CARLOS HENRIQUE SOLIMANI (OAB 148080/SP)
Processo 4004915-22.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - WANDER EDUARDO
PAIATO MICHELOTTI - JNDS - Construtora e Incorporadora Ltda. - Diante do trânsito em julgado, considerando o disposto no
Provimento CG 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça,
manifeste-se o vencedor acerca do prosseguimento do feito, em 05 dias, devendo, em caso de início do cumprimento provisório
de sentença, efetuar o protocolo do respectivo incidente diretamente pelo Esaj, o qual terá seu trâmite e peticionamento
inteiramente pelo meio digital.Nada vindo, ao arquivo.Int. - ADV: RICARDO MARIANO CAMPANHA (OAB 208157/SP), VICTOR
MANOEL RUFINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 196384/SP)
Processo 4005390-75.2013.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - LUCILDE FLORENCIO DE ANDRADE - JOSE
MUNHOZ - - CONCEIÇÃO PALAMIN MUNHOZ - - VICENTE MUNHOZ BONILHA - - MIGUEL MUNHOZ BONILHA - ESPOLIO
DE JOSE ARCANJO MARTINS - - ANTONIO SILVA SOUZA - - ZULMIRA NOVAES MELLO - FAZENDA ESTADUAL - - MAICON
RAFAEL VIEIRA - - Ronaldo dos Santos Silva - Manifeste-se a autora sobre a contestação de fls. 271. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB /DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4008416-81.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - WALERIA CARVALHO DE PAULA - Intime-se o autor, pessoalmente, para
no prazo de cinco dias dar andamento ao feito, sob pena de extinção (artigo 485, §1º, CPC/15).Int. - ADV: SERGIO SCHULZE
(OAB 298933/SP)
Processo 4009437-92.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Bradesco Auto/RE Companhia
de Seguros - Creusa Maria da Silva Lima - Mandado de Levantamento expedido sob o nº 555/2017 em benefício do exequente.
Deverá o procurador do autor aguardar 2 dias desta publicação no DJE para proceder a sua retirada em cartório. Ademais,
no prazo de 5 dias, manifeste-se o requerente, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: PAULA
RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 4010224-24.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Nova Era - Diante da guia recolhida às fls. 272, DEFIRO o bloqueio on-line, via BACEN-JUD, das contas correntes e aplicações
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º