TJSP 04/07/2017 - Pág. 3191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2380
3191
Arbitro os honorários do procurador da autora no patamar máximo da tabela vigente do convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão.
Arquivem-se os autos.Publique-se e Intime-se. - ADV: CRISTIANO ROSA PEREIRA (OAB 352735/SP)
Processo 1003981-38.2015.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.S.A. - G.F.C.A. - Vistos.Intime-se
o autor, pessoalmente, para, em cinco dias, manifestar-se nos presentes autos, sob pena de extinção e arquivamento.Intimemse. - ADV: MARIANE SANTOS FERNANDES (OAB 276095/SP), FAGNER GASPARINI GONÇALVES (OAB 315001/SP)
Processo 1004050-36.2016.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.F.S. - A.S. - Autos com vista à autora para
manifestação em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que direito. - ADV: NOEMI SILVA POVOA (OAB 86531/SP)
Processo 1004594-24.2016.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.S.M.M. - T.C.M. Intime-se, pessoalmente, o executado para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento do débito alimentar remanescente
reclamado (fls.47), com dedução do valor efetuado (fls.54), sob pena de prisão.Até a extinção, devem ser adimplidas, também,
as parcelas que vencerem no curso da ação, observando-se que o percentual fixado (40%) incide sobre o salário mínimo vigente
no pais.Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MELEGARI (OAB 143895/SP), LEDA MARIA VIDA (OAB 354598/SP)
Processo 1004860-79.2014.8.26.0408 - Procedimento Comum - Guarda - M.D.C. - - M.S.S.D.C. - M.A.D.C. e outro - À
Requerente: Para distribuição da carta precatória (fls. 210/211) por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, conforme
comunicado CG nº 2290/2016. Devendo a parte comprovar a distribuição, nestes autos, no prazo de 15 dias. - ADV: DERCY
VARA NETO (OAB 263848/SP), ERICA JULIANA PIRES (OAB 362821/SP)
Processo 1004923-36.2016.8.26.0408 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.C.B. - J.A.B. - Manifeste-se
nos autos o Curador Especial, conforme determinado no r. Despacho de fls.71. - ADV: FERNANDO PLIXO DE OLIVEIRA (OAB
337789/SP), BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP)
Processo 1005078-39.2016.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.G.G.C. - M.E.G.C. - A.L.C. - Defiro ao executado os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.Designo audiência de conciliação
para o dia 19 de julho de 2017, às 15h30min, a realizar-se no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum.Intimem-se as partes para comparecimento pessoal, expedindo-se o
necessário e instruindo-se o mandado de intimação dos exequentes com cópia da petição de fls. 49/51.Ainda, sem embargo
de eventual prolação de decreto prisional e porque reconheceu a correção do montante reclamado, deverá o executado, para
evitar ainda maior prejuízo à subsistência dos alimentados, disponibilizar-lhes, no mínimo e de imediato, a quantia mensal
especificada na justificação.Nos dias prévios ao advento, para fins de instrução do feito, apresentem os exeqüentes a planilha
atualizada do débito, com a dedução dos valores que forem pagos.Intimem-se. - ADV: EVANDRO DE SOUZA CLEMENTE (OAB
366444/SP), LARISSA NUNES ROSSINI (OAB 358206/SP)
Processo 1005131-54.2015.8.26.0408 - Inventário - Licenciamento de Veículo - Jaciara Andrade Aquino - - EMANUELA
HELLEN AQUINO BUENO e outro - Fls. 153/158: aguarde-se por mais vinte dias, como requerido pela inventariante.Intimem-se.
- ADV: RICARDO HATORI (OAB 150321/SP)
Processo 1005290-60.2016.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.E.S.S. - - K.R.B.S.S. - - L.R.S.S.
- A.P.B.S. - Vistos.Trata-se de ação de alimentos ajuizada por P.E.S.S., K.R.B.S.S. e L.R.S.S., representados por sua tutora
N.A.B., contra A.P.B.S. Em audiência (fls. 54), foi proposta a conciliação que, entretanto, restou infrutífera.Há pedido de
fixação de alimentos provisórios na inicial. Decido.Da documentação acostada inexiste qualquer comprovante dos rendimentos
auferidos pela Alimentante, porém, houve oferecimento da quantia referente a trinta por cento (30%) do salário mínimo, em
audiência. Dessa forma, considerando a necessidade dos Alimentados e o oferecimento por parte da Alimentante, fixo os
alimentos provisórios, em favor dos primeiros, no valor equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente no país,
correspondente a R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), quantia esta que deverá ser depositada em conta
bancária, informada a fls. 02. Intime-se a Requerida, por correspondência com aviso de recebimento, de que deverá efetuar os
depósitos mensalmente, a partir desta data, valendo os comprovantes de depósito como recibos. Certifique a Serventia eventual
decurso do prazo para apresentação da contestação por parte da Ré.Expeça-se ofício à empregadora da Alimentante (Cerealista
Maitan e Produtos Agrícolas) para que acoste aos autos os três últimos holerites dos valores percebidos, mensalmente, pela
Requerida.Intimem-se. - ADV: NATASHA BARBOSA GONÇALVES (OAB 260417/SP)
Processo 1005309-66.2016.8.26.0408 - Interdição - Tutela e Curatela - L.H.P.M.T. - R.P.M. - Manifeste-se nos autos o
Curador Especial, conforme determinado no r. Despacho de fls.50. - ADV: ARNALDO NUNES (OAB 92806/SP), FERNANDO
SANTIM DA SILVA (OAB 342686/SP), RICARDO DONIZETTI HONJOYA (OAB 199890/SP)
Processo 1005559-02.2016.8.26.0408 - Interdição - Tutela e Curatela - T.F.P. - T.S.P. - Nos termos do art. 752 do CPC,
oficie-se à OAB local, atual conveniada DPE, para nomeação de curador especial ao interditando. Com a indicação, intime-se
para manifestação.Desde já, ao setor técnico para realização do estudo social requerido pelo Ministério Público, no prazo de
sessenta dias. Com a juntada do relatório, digam, inclusive, sobre o Laudo Pericial de fls. 41/42.Por fim, não sendo requerida a
produção de outras provas, retornem conclusos para sentença.Intimem-se. - ADV: TIAGO DE CAMARGO ESCOBAR GAVIÃO
(OAB 233037/SP)
Processo 1005660-39.2016.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.L.F. - B.N.F. - Designo audiência de conciliação
para o dia 06 de setembro de 2017, às 10h00min, a realizar-se no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum.Por edital com prazo de vinte dias (fls. 27/31), cite-se o réu e intimemse as partes para comparecimento pessoal, consignando-se do mandado que a defesa deverá ser apresentada através de
advogado, no prazo de quinze dias, contados da audiência se infrutífera, e que a falta de contestação implica em reconhecer
como verdadeiras as alegações da parte contrária.Intimem-se. - ADV: CRISTIANO ROSA PEREIRA (OAB 352735/SP)
Processo 1005680-30.2016.8.26.0408 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.K.B. - M.C.B. - Diga a autora
acerca do Laudo Pericial de fls. 38/39, no prazo de dez dias. Após, vista ao Ministério Público. - ADV: KARINE SILVA DE LUCA
(OAB 375307/SP), LEANDRY FANTINATI (OAB 158844/SP)
Processo 1005766-35.2015.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael Gonçalves Lopes e s/m Pamela da Silva
Gonçalves Lopes - Alessandra Aparecida Lopes Damasceno e s/m Marcelo Dasceno - Pedro Lopes - - Arlete Gonçalves Lopes Digam, as partes, no prazo legal, acerca do Termo de Rerratificação de fls. 93, em atendimento ao determinado por r. Despacho
de fls. 87, primeiro parágrafo. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), CAMILA FERREIRA DIAS
SANTIAGO (OAB 322727/SP)
Processo 1005839-41.2014.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.B.S.S. - L.R.S.
- Ao Exequente para distribuição da carta precatória (fls.140/141) por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, conforme
comunicado CG nº 2290/2016. Devendo comprovar a distribuição, nestes autos, no prazo de 15 dias. - ADV: GILBERTO
BOTELHO (OAB 277468/SP), NATASHA BARBOSA GONÇALVES (OAB 260417/SP)
Processo 1006131-55.2016.8.26.0408 - Interdição - Tutela e Curatela - M.R.G. - J.C.G. - Certifique-se acerca do decurso de
prazo para impugnação voluntária.Nos termos do art. 752 do CPC, oficie-se à OAB local, atual conveniada DPE, para nomeação
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