TJSP 04/07/2017 - Pág. 3640 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2380
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Crédito, Financiamento e Investimento - Adelize Cristina Martineck Souza - Vistos.Adite-se o mandado para cumprimento como
requerido. Int. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1002156-90.2016.8.26.0451 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Luiz
Carraro - Mariela Toledo Correa - - Renato Antonio Correa - Vistos.Diante do integral cumprimento do acordo, com o pagamento
do débito, anote-se a baixa e arquivem-se os autos.Int. - ADV: ERICA CRISTINA GIULIANO (OAB 216279/SP)
Processo 1002452-78.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Valéria Cristiane Galvão Vallesquino
- Itaú Unibanco S/A - Vistos.Às partes sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as. Int. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 1002813-95.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO João da Silva Alves - Encaminhe-se o feito à Justiça Federal.1002553-79.2016.8.26.0248 Apelação Relator(a):Matheus
FontesComarca:IndaiatubaÓrgão julgador:22ª Câmara de Direito PrivadoData do julgamento:08/06/2017Data de registro:0
9/06/2017Ementa:ALVARÁ JUDICIAL - PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE QUANTIA RELATIVA AO PIS/PASEP - VALORES
DEPOSITADOS EM CONTA VINCULADA AOFGTS-COMPETÊNCIADA JUSTIÇA FEDERAL - SÚMULA Nº 82, STJ - SENTENÇA
ANULADA, COM DETERMINAÇÃO - EXAME DO RECURSO PREJUDICADO -In.t - ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA
(OAB 148535/SP)
Processo 1003414-04.2017.8.26.0451 (apensado ao processo 1022772-86.2016.8.26.0451) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Jardim Pneus Ltda - - Marcelo Augusto Storel - Nova Factoring Fomento Mercantil Ltda.
- Vistos.Manifestem-se os embargantes tendo em vista a impugnação ofertada pela embargada. Int. - ADV: DIMITRIUS GAVA
(OAB 163903/SP), MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP)
Processo 1003515-46.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Municipal de
Ensino de Piracicaba - FUMEP - MURILO CAMOLESI SOARES - Vistos.Expeça-se o alvará de levantamento em favor da autora,
conforme já determinado à fl. 218 (independentemente de nova publicação deste).Após, aguarde-se provocação do interessado
em arquivo. Int. - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), JOHNATAN RICARDO DA COSTA (OAB 316482/SP),
MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
Processo 1004876-30.2016.8.26.0451 - Exibição - Medida Cautelar - Ap Distribuidora de Alimentos Ltda - Itau Unibanco S/A
- Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, no silêncio, rematam-se os autos ao arquivo.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), GUSTAVO PANE VIDAL (OAB 242787/SP)
Processo 1004910-05.2016.8.26.0451 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Sirlene Cesario Teodosio - Roberto
Valtecir Valencio - Vistos.Às partes acerca das provas que pretendem produzir especificando-as e justificando-as. Int. - ADV:
THAIS JANAINA TREVISAN MALAGOLI CASARIM (OAB 245899/SP), APARECIDO NUNES DE OLIVEIRA (OAB 48419/SP)
Processo 1005579-92.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Célia Maria Pavelhão Theodoro - Max
Pinto Souza - - Priscila Sirelli Shinohara - Vistos.A guia mencionada na petição retro juntada não se fez acompanhar. Ao credor
para recolher a guia com o prazo de cinco dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANDRE FERREIRA
ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1006854-42.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Pamela Zembeti - ANHANGUERA
EDUCACIONAL LTDA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se a Autora sobre o depósito de fls. 183, no valor de
R$15.708,26, e se satisfeita a execução do julgado. No silêncio, conclusos para extinção do feito. Int. Piracicaba, 29 de junho de
2017. - ADV: KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/
SP)
Processo 1008854-78.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO
GERAIS - Celso Aparecido Viscarde - Vistos.Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que, em 3 (três) dias corridos, contados
da data da citação, pague(m) o débito corrigido até a data do efetivo pagamento. Arbitro honorários advocatícios em dez por
cento (10%) do valor da execução, reduzidos a 5% (cinco por cento) caso ocorra o pagamento integral no prazo acima de 3
(três) dias a contar da citação. O(A)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer o pagamento parcelado (necessariamente por meio
de advogado) no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuando de imediato, nesse prazo de quinze dias úteis, o depósito de trinta
por cento (30%) do valor da execução, incluindo custas e honorários de advogado de dez por cento (10%) sobre a totalidade da
dívida, quitando o restante em até seis (06) parcelas iguais mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.
Caso deixe de pagar alguma dessas parcelas, incidirá multa de dez por cento (10%) sobre o saldo devedor. Caso queira(m)
defender-se, opor-se à execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão), independentemente de penhora, também no prazo de
quinze (15) dias úteis, apresentar embargos à execução, necessariamente por meio de advogado. O prazo de quinze dias úteis,
para pedir parcelamento ou para oposição de embargos à execução, terá início segundo as regras do art. 231 do Código de
Processo Civil (CPC), ou seja: a) se a citação for feita pelo correio, o prazo começa da data da juntada aos autos do aviso de
recebimento; b) se a citação for feita por oficial de justiça, o prazo começa da juntada aos autos do mandado cumprido; c) se for
citação eletrônica, conta-se o prazo do dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou ao término do prazo de dez dias para
essa consulta.Autorizo, ainda, que cópia deste despacho, seja impressa e encaminhada pelo advogado da parte exequente,
sirva como certidão para os fins do art. 828 do CPC, ou seja, para averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou
registro de outros bens sujeitos à penhora o arresto, observando-se o número da execução, qualificação das partes e valor da
execução acima indicados. As eventuais averbações que venham a ser realizadas deverão ser comunicadas a este juízo pela
parte exequente no prazo de dez dias de sua concretização, observando as demais disposições dos parágrafos desse art.
828, sendo que o valor da causa o supra mencionado.Ficam as partes cientificadas de que, em caso de mudança de endereço
residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 1ª Vara Cível Fórum
local, sob pena de se presumirem válidas as intimações encaminhadas ao endereço anterior. - ADV: JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1009327-98.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Piracicabano da Igreja Metodista - Polliana de Freitas - - Gecer Francisco de Freitas - - Florippa Grandini Carlos - Vistos.
Intimem-se da penhora “on line” realizada. Int. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP)
Processo 1009588-29.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Python Engenharia e Equipamentos
Industriais Ltda. - Alphenz Industria de Tanques Ltda - Cite-se para os termos do pedido inicial.In.t - ADV: CECILIA VIANNA
SABOYA SALLES (OAB 77442/SP)
Processo 1009719-38.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Stalden Consultoria
Tributária e de Negócios Ltda - Me - Trinox Indústria e Comércio Ltda - Vistos.Atualizado o valor do débito, conclusos.Int. ADV: MARCO ANDRE COSTENARO DE TOLEDO (OAB 213255/SP), WALDINEI DIMAURA COUTO (OAB 150878/SP), RAFAEL
MENEZES PILON (OAB 374908/SP), AUGUSTO AMSTALDEN NETO (OAB 374716/SP)
Processo 1011405-36.2014.8.26.0451 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - RH Jeans Indústria e Comércio Ltda Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º