TJSP 05/07/2017 - Pág. 1201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2381
1201
- - Ana Lucia Locatelli - Sotrange Transportes Rodoviarios Ltda - Vistas dos autos aos exequentes para:(x) Manifestarem-se,
no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista os resultados negativos das pesquisas de bens em
nome da executada, através dos sistemas BACENJUD, à falta de saldo positivo e junto ao sistema INFOJUD, por não constar
declaração para os dados informados (p. 473/477) - ADV: ROBERTO PEREIRA GONCALVES (OAB 105077/SP), ALESSANDRA
MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), PATRICIA DOMINGUES BARANYI DI CAMILLO (OAB 171189/SP), RAQUEL POÇO
CRUZ (OAB 225837/SP), NIVALDO DORO (OAB 60171/SP)
Processo 0006403-45.2016.8.26.0318 (processo principal 1002493-90.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Marcos Nicola Frugis - José Lino Pereira Filho - - Jose Alvino de Araujo - - Maria Zeneide Moreira Araujo
- Vistos. Concedido os beneficios da justiça gratuita nos autos principais (p. 13), expeça-se mandado de intimação por Oficial
de Justiça aos executados no endereço da exordial.Após, conclusos para outras deliberações.Int. - ADV: BRUNO LIMBERTO
BRITO (OAB 320783/SP), NATÁLIA FRUGIS (OAB 327741/SP)
Processo 1000075-48.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Seguro - Polysack Indústrias Ltda - Allianz Seguros S/A - Almeida Budoya Corretora de Seguros LTDA - Vistas dos autos à autora para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre as contestações
apresentadas pelas rés “Almeida Budoya” e “Allianz”, às p. 124/188 e 190/306, respectivamente. - ADV: SANDRA REGINA
FREIRE LOPES (OAB 244553/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO (OAB
299931/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO
(OAB 121133/SP)
Processo 1000100-95.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito
de Livre Admissão do Vale do Mogi Guaçu e Sudoeste Paulista - Sicoob Crediguaçu - Jane Maria da Silva ME - - Jane Maria
da Silva - Vistos.P. 111: A citação editalícia, de natureza ficta, se constitui em medida excepcional de chamamento do réu
ao processo. Há de ser apreciada com a devida cautela, sobretudo para evitar nulidades futuras.Antes de deferi-la, faz-se
necessário esgotar todos os meios possíveis para localização do réu e/ou bens e direitos em seu nome, passíveis de penhora.
Intime-se, pois, a exequente para se manifestar se tem interesse na realização de pesquisa de endereço e bens, junto aos
sistemas BACENJUD e INFOJUD.Em caso positivo, comprove a exequente o recolhimento da taxa devida referente ao serviço
de impressão, junto ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça código 434-1, no valor de R$ 24,40.Nada sendo
apresentado no prazo de 30 dias, aguarde-se provocação dos interessados no arquivo.Int. - ADV: PRISCILA PEREIRA DE
ARAÚJO (OAB 244987/SP), PATRICIA BRAGA RAMOS B MARACAJA (OAB 78072/SP)
Processo 1000117-97.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Cheque - Joelson Eduardo Macarenco - José Ferreira Dias
& Cia Ltda Me - Vistos.Considerando que a citação foi recebida por terceira pessoa estranha à relação processual (p. 29),
determino a renovação do ato citatório por oficial de justiça (CPC, art. 249).Int. - ADV: PAULO ROBERTO CHRISTOFOLETTI
(OAB 248287/SP), JOSE ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB 68444/SP)
Processo 1000117-97.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Cheque - Joelson Eduardo Macarenco - José Ferreira Dias
& Cia Ltda Me - Vistas dos autos ao autor para:(X) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de
extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: JOSE ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB 68444/SP), PAULO ROBERTO
CHRISTOFOLETTI (OAB 248287/SP)
Processo 1000140-77.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R. Pertile & Cia Ltda - Luiz Fernando
dos Santos Ferragens ME - Vistas dos autos à exequente para:(x) Manifestar-se, no prazo de 05 dias, em termos de
prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens em nome do sócio da empresa executada,
junto ao sistema INFOJUD (p. 115/116) - ADV: LUCIANA ARRUDA DE SOUZA ZANINI (OAB 151213/SP)
Processo 1000147-35.2017.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
- 2N Construtora e Incorporadora - Eireli - - Luzia Tessari Rocha - Vistos.I - Nos termos do art. 9º da Resolução nº 551/2011,
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do advogado
ou procurador.II- In casu, o advogado, ao apresentar a petição inicial de embargos à execução, incorreu em irregularidade
na formação do processo. Deverá promover as correções necessárias, carregando as peças essenciais da respectiva classe
(Resolução TJSP 551/2011, art. 9º, IV). Assim, para evitar tumulto processual e a correta formação do processo eletrônico,
providencie o advogado do embargante-executado, a distribuição de forma autônoma, recebendo inclusive numeração própria,
devendo ser protocolizado eletronicamente, observando os campos obrigatórios contidos no formulário eletrônico.III- Incumbe ao
patrono do embargante proceder novo protocolo(distribuição), em peças distintas, da petição inicial, procuração e documentação
que instruir a peça vestibular, efetuando o recolhimento das custas processuais devida.Oportunamente, renove-se a conclusão.
Intime-se. - ADV: PAOLA MARIANA SALLES (OAB 384241/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP),
MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1000152-57.2017.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Natha Rodrigues de Matos Ruiz - Vistos.P. 64: Defiro. Diligencie-se a busca, apreensão
e citação, no endereço apontado, expedindo-se mandado, ficando deferido os benefícios do art. 212 e seus parágrafos do CPC,
bem assim ordem de arrombamento e reforço policial, se o caso.Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/
SP)
Processo 1000178-55.2017.8.26.0318 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Prisma Veiculos Leme
Ltda -me - - Orlanda Daniel Donadelli - - Daniel Donadelli - - Marli Aparecida Montan dos Santos Donadelli - Certifico e dou
fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 12/09/2017 às 13:15h no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme, Rua Antonio Mourão, 549 - Centro. Certifico, ainda, que as partes devem
comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000200-84.2015.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emerson de Campos
Rivera - Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos ao executado para:(x) No prazo de 05 dias, informar sobre o andamento do
recurso de agravo de instrumento pendente sob nº 2185503-41.2015.8.26.000 em trâmite perante a 17ª Câmara de Dir.Privado
- ADV: MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB 233012/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000208-27.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Carlos Vitor Baquião Martins & Cia
Ltda - Walter Pistarini Junior - Vistos.P. 114: Diante do declarado pelo exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro
no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Com o advento do NCPC, havendo transação antes da sentença, as partes ficam
dispensas do pagamento das custas remanescentes (art. 90, §3º), verdadeira hipótese de isenção legal.Dou por levantada a
penhora levada a efeito nos autos (p.109).Cabe ao exequente a entrega dos documentos de protesto ao executado, haja vista
que estão em sua posse.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.I. - ADV: ELISA NEME GAZAL (OAB 367414/SP), KEYLA
CALIGHER NEME GAZAL (OAB 109626/SP)
Processo 1000263-12.2015.8.26.0318 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Aline da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º