TJSP 05/07/2017 - Pág. 1213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2381
1213
ao recurso. (TJSP, RECURSO: Agravo de Instrumento Nº 0198429-93.2012.8.26.0000, j. 17 de outubro de 2012).Ademais,
em havendo necessidade, poderá ser deprecada a avaliação dos imóveis integrantes do acervo hereditário (p. 144).Destarte,
ausentes quaisquer indícios de abusividade da cláusula de eleição de foro, de rigor a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis
da Comarca de Piracicaba/SP.Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: PAULO ROBERTO DA SILVA LEITAO (OAB
39631/SP), MARIA SÔNIA SPATTI (OAB 179419/SP), MARCOS ANTONIO ATHIE (OAB 153428/SP), ALEXANDRA PACHECO
LEITAO CHINELATO (OAB 152752/SP)
Processo 1004736-07.2016.8.26.0318 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Maria Aparecida Moscardi Montan - Jose de
Assis Monteiro Neto e outro - A(as) carta(s) precatória(s) já se encontra(m) expedida(s) e disponível|(eis) para impressão pelo(a)
(s) advogado(a)(s), procurador(a)(es). Caberá ao advogado da parte interessada providenciar o encaminhamento. Comprovar
nos autos, no prazo de 15 dias, a distribuição da(s) Carta(s) Precatória(s). Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br. ADV: CINTHIA LOISE JACOB DENZIN (OAB 156925/SP)
Processo 1004773-34.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavio
Nicolai Gonçalves de Arruda - Construtora Paulo Afonso Ltda - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre
o andamento do processo, tendo em vista a certidão do trânsito em Julgado.Eventual cumprimento de sentença, nos termos
do Prov. 16/2016 - CGJESP, tramitará em meio eletrônico, em processo físicos ou eletrônico, o requerimento do cumprimento
de sentença, deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, “no portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária
de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou
“157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, que deverão
ser anexados os documentos na seguinte ordem (I- petição - II- procuração III -sentença e acórdão, se existente; IV- certidão
do trânsito em julgado, se o caso; V- demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; VIdocumentos pertinentes ao pedido do inicio da fase executiva. - ADV: CARLOS ALBERTO ALVARES RODRIGUES CHAVES
(OAB 216721/SP), THIAGO DOS SANTOS FARIA (OAB 202192/SP), FAUSTO RODRIGUES CHAVES (OAB 85851/SP)
Processo 1004810-61.2016.8.26.0318 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Marta Terezinha
Santos - Vistos.P. 53: Defiro, expeça-se carta de intimação na modalidade AR-MP.Int. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO
(OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 1004818-38.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rafael Kiyoshi Kawamura - Me - Patrick
Renato Barboza de Souza - Vistos.P. 45: Reitere-se a intimação da parte exequente para atender, no prazo de 15 dias, o
despacho da p. 42.Não atendida integralmente a determinação acima referida, o processo será remetido ao arquivo. Int. - ADV:
REINALDO SILVA CAMARNEIRO (OAB 112790/SP), LUCAS MARTINEZ BALDOVINOTTI (OAB 384466/SP)
Processo 1004827-97.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia
e Credito Mutuo dos Profissionais da Saude e Empresarios de Araras e Regiao Unicred Anhanguera - Luis Guilherme Russo de
Arruda - Vistos.P. 112/114: Para prosseguimento da execução expeça-se mandado de penhora e avaliação.Int. - ADV: MARCIO
JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1004882-48.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Carlos Vitor Baquião Martins
& Cia Ltda - Zenaide Aparecida Pinheiro Carmona - Manifeste-se a exequente, tendo em vista que decorreu o prazo para
cumprimento do acordo. - ADV: KEYLA CALIGHER NEME GAZAL (OAB 109626/SP)
Processo 1004916-23.2016.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Douglas Cavalcante da Silva - Vistos.P. 60-61: Indefiro, por ora, a conversão da busca e apreensão em ação executiva,
uma vez que não restou demonstrada a impossibilidade de devolução do veículo.Nos termos do Decreto-lei 911/69, art. 4º Se o
bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos
mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da
Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (Redação dada pela Lei 13.043/2014).In casu, o réu indicou
ao oficial de justiça que o veículo estava em uma oficina de funilaria (p. 45). No entanto, o banco-autor, naquele momento
(23.11.2016), não manifestou interesse em proceder à apreensão do bem.Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), NATALIA EMY ISHIHARA LUNGHINI (OAB 314863/SP)
Processo 1004934-44.2016.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de
Economia e Crédito Mutuo dos Empresarios de Leme – Sicoob Crediacil - Tauan de Oliveira - - Elaine Cristina de Oliveira Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento do processo, tendo em vista a certidão do trânsito
em Julgado.Eventual cumprimento de sentença, nos termos do Prov. 16/2016 - CGJESP, tramitará em meio eletrônico, em
processo físicos ou eletrônico, o requerimento do cumprimento de sentença, deverá ser realizado por peticionamento eletrônico,
“no portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe,
conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de
Sentença Contra a Fazenda Pública”, que deverão ser anexados os documentos na seguinte ordem (I- petição - II- procuração
III -sentença e acórdão, se existente; IV- certidão do trânsito em julgado, se o caso; V- demonstrativo do débito atualizado,
quando se tratar de execução por quantia certa; VI- documentos pertinentes ao pedido do inicio da fase executiva. - ADV: DENIS
FELIPE CREMASCO (OAB 217727/SP)
Processo 1005006-31.2016.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Marcelo Henrique Alcatrão - Reitera-se intimação do autor para se manifestar, tendo
em vista o despacho de p. 90 de seguinte teor: “P. 88: Esclareça o autor se o requerimento é de desistência da ação, haja vista
tratar-se de processo de conhecimento e não de execução. “ - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1005060-94.2016.8.26.0318 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Jandira Nunes de Menezes Cheregati - - Odair Cheregati - Camargo Barros Construçoes e Comercio Ltda - Newton Odair
Mantelli - Newton Odair Mantelli - Vistas dos autos ao autor para:O ALVARÁ já foi expedido e encontra-se disponível no site
do Tribunal de Justiça. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br. Caberá ao advogado da parte interessada providenciar
o encaminhamento. - ADV: LILIAN MOLINARI TUFANIN (OAB 247209/SP), NEWTON ODAIR MANTELLI (OAB 47570/SP),
EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP), KELLEN DE SOUZA MARRIEL (OAB 350797/SP)
Processo 1005116-30.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Compra e Venda - José Renato Sierra - Julio Cesar da Silva
- - Denis Augusto de Magalhes Me - Vistas dos autos ao autor para:Fica deferido o sobrestamento, pelo prazo de 30 (trinta)
dias, conforme requerido. - ADV: PATRICIA MORAES (OAB 259248/SP)
Processo 1005135-36.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - Cleiton Santana Torres - Vistas dos autos ao autor para:Fica deferido o sobrestamento, pelo
prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/
SP)
Processo 1005179-55.2016.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
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