TJSP 05/07/2017 - Pág. 1915 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2381
1915
Conveniência Ltda e outro - “Fls. 286 e vº: resposta ofício Telefônica Brasil S/A. Ciência ao exequente.” - ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 13043/MS), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0009344-58.2001.8.26.0361 (361.01.2001.009344) - Revisional de Aluguel - Espécies de Contratos - Auto Posto
So Alegria Ltda - Setembrino Kalergis dos Santos - “Fls. 852/855: Ciência as partes da mensagem eletrônica (e-mail)” - ADV:
IRACLIS CARDOSO STOYANNIS (OAB 126440/SP), KLEBER HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 192613/SP), RENATA DE
CASSIA MELIN (OAB 177368/SP), ALESSANDRA MUSSI MAGALDI (OAB 154234/SP)
Processo 0009725-61.2004.8.26.0361/01 (361.01.2004.009725/1) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - Condomínio Edifício Jardim das Oliveiras - Sérgio Mufalo - “Fls. 453/456: Ciência ao exequente.” - ADV: DANIEL
FERNANDES DE SOUSA (OAB 369893/SP), ISABEL APARECIDA R ALVES PROFETA (OAB 111622/SP)
Processo 0010010-88.2003.8.26.0361 (361.01.2003.010010) - Procedimento Sumário - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdhu - Doroti Fatima da Silva e outro - Foi designada Audiência de Tentativa
de Conciliação para o dia 10/10/2017 às 16:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro
de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito na Av.
Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as partes devem
comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: CRISTIANE TOMÉ DE ARRUDA (OAB 193768/SP), NORBERTO
BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP), CLAUDINEI MARCELINO DOS SANTOS (OAB 225632/SP),
ADRIANA THOMÉ NAZAR (OAB 224090/SP), PATRICIA BORGES ORLANDO DE OLIVEIRA (OAB 211527/SP), LEANDRO
PICOLO (OAB 187608/SP), MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP), MARIA APARECIDA CAVALCANTI ROQUE (OAB
119261/SP)
Processo 0011748-57.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elem Mariana de Souza - Cooperativa Agricola
de Cotia Central em Liquidação - “Fls. 83/91: Ciência do ofício do 1º Registro Notarial da Comarca de Alta Floresta - MT.” ADV: ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA (OAB 11206B/MT), MOISES ROBERTO TICIANEL (OAB 19223/MT), ROLFF
MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP)
Processo 0012052-03.2009.8.26.0361 (361.01.2009.012052) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- A.P.S. - R.F.S. - Vistos.Fls. 38: Expeça-se a certidão de objeto e pé. Intime-se. (PROVIDENCIEM OS INTERESSADOS A
IMPRESSÃO DA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ EXPEDIDA). - ADV: MARIO EDUARDO ARRUDA RAMOS (OAB 68732/SP),
LÁZARO MENDES DE CARVALHO JUNIOR (OAB 330482/SP)
Processo 0013346-85.2012.8.26.0361/01">0013346-85.2012.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0013346-85.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Topázios - Márcia Aparecida da Silva - “Fls. 279: Ciência da concessão do
prazo de 30 dias.” - ADV: OSMAR CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 171745/SP)
Processo 0013382-06.2007.8.26.0361 (361.01.2007.013382) - Inventário - Inventário e Partilha - R.M. - F.O.D. - - A.K.O.
- - V.M. e outros - 1- Fls. 346/353: Defiro à herdeira Amanda Karina de Oliveira os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento dos autos.3- Int. - ADV: KARINA FARIA
PANACE BARBOSA (OAB 222165/SP), FERNANDA GUTTIERREZ FERNANDES (OAB 251274/SP), EPAMINONDAS MURILO
VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP), LUIZ HENRIQUE SANT’ANNA (OAB 96552/SP), TATIANE DA SILVA GONÇALVES (OAB
311338/SP), FLAVIA RAMALHO DA SILVA (OAB 332771/SP), LUIZ HENRIQUE SANT ANNA FILHO (OAB 341860/SP), RENATO
PANACE (OAB 43840/SP)
Processo 0013681-12.2009.8.26.0361 (361.01.2009.013681) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Matheus Alfredo dos Reis
- - Paulo dos Reis - - Rosaria Aparecida dos Reis - Furnas Centrais Elétricas S/A - EUGENIA LIVANA PETA - - GILDO SOARES
DA COSTA - - FRANCISCA DIAS DA SILVA - - Miguel Peta - Vistos.Fls.377: Em que pese Gildo Soares ter sido citado por edital,
conforme contestação apresentada pelo curador especial, para evitar futura alegação de nulidade, necessária se faz a pesquisa
de endereços.Assim, cumpra o autor a determinação de fls. 373. Prazo de 10 dias.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FÁBIO TARDELLI DA SILVA (OAB 163432/SP), ROBERTO NISHIMURA (OAB
140996/SP), ALDENI CALDEIRA COSTA (OAB 136211/SP), PAULO CESAR COSTA (OAB 318096/SP)
Processo 0014977-79.2003.8.26.0361 (361.01.2003.014977) - Arrolamento de Bens - A.C.A. - A.P.A.E. - 1- Fls. 172: Defiro
o prazo por mais 30 dias, decorridos sem manifestação, tornem ao arquivo.2- Int - ADV: CARMELA ANDREA VILARDO (OAB
145681/SP)
Processo 0015135-66.2005.8.26.0361 (361.01.2005.015135) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- Maria Aparecida Martins Silva - Izaias Severino dos Santos - - Antonio Guido da Silva - - Djalma de Oliveira - - Izildinha Aparecida
Martins Silva e outros - Nelson Luiz Gasparin (Perito Judicial) - 1- Ciência aos requeridos sobre os documentos acostados pela
requerente.No mais, oficie-se à DPE para reserva dos honorários na totalidade considerando ser a parte requerente beneficiária
da assistência judiciária.Com o atendimento, intime-se o perito para início dos trabalhos. 2- A deliberação em frente deverá
ser observada pela serventia e/ou parte somente se determinada a expedição de eventual documento no item anterior: A
presente decisão servirá como mandado/ofício e/ou carta. A parte deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados
necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio
advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta
ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na
repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do
ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por
objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. As
respostas devem ser direcionadas ao e-mail: [email protected], sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate
de processo físico.3. Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido
será analisado. Na hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça a providência será cumprida pela serventia. De
igual modo deve proceder a serventia, em relação a outros documentos por expedir e somente quando a parte beneficiária da
assistência judiciária se encontrar representada por patrono nomeado pela DPE ou pela mesma representada. Int - ADV: JAIR
NUNES DA ROSA (OAB 52787/SP), FATIMA VALERIA MORETTI DE ORNELLAS (OAB 45817/SP), MARCLEY MARTINS SILVA
(OAB 217049/SP), ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB 126063/SP), FLAVIA ROSA DE ALMEIDA PRADO (OAB 57959/SP)
Processo 0015152-97.2008.8.26.0361 (361.01.2008.015152) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - S.C.C.O.S. - A.B.S.
- “Fls. 123/124: “Cientificar a Dra. Eliane Magda Felizardo Jaco, OAB nº 190.639-SP, do desarquivamento do processo e de
que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ).” ADV: TANIA NATALINA SOUZA E SILVA (OAB 394574/SP), ELIANE MAGDA FELIZARDO JACÓ (OAB 190639/SP), CARLOS
CORVELLO (OAB 113709/SP)
Processo 0015424-52.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015424) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação Emerson Roberto da Silva - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - 1- Fls. 1000: Intime-se o Banco réu na forma
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