TJSP 05/07/2017 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2381
2110
Ernani Luiz Donatti Gragnanello - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço para CONDENAR o requerido ao
pagamento do valor de R$ 5.348,49, corrigido monetariamente da propositura da ação, com incidência de juros de mora de 1%
ao mês, a partir da citação.Sem ônus de sucumbência por disposição legal - ADV: MARIA EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO
ALVES (OAB 143997/SP)
Processo 1000794-60.2015.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Henrique Vieira da Silva
Campos - Vistos. Requeira o exequente, em 5 dias, o que entender ser de direito.Int. - ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB
152749/SP)
Processo 1000830-34.2017.8.26.0363/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Destac Móveis e Colchões Ltda
Epp - Vistos. Intime-se a parte executada a efetuar o pagamento do débito, no valor de R$ 1.214,23, em quinze dias, sob
pena de aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil e posterior prosseguimento do feito com
execução forçada, intimando-a, ainda, de que, transcorrido o prazo supramencionado, sem que ocorra o pagamento voluntário,
terá início o prazo de quinze dias, para que a parte executada possa apresentar impugnação, nos termos do artigo 525, do
Código de Processo Civil, salientando que este Juízo entende, com base no que determina o ENUNCIADO 117, do FONAJE,
que, para tanto, é necessária prévia garantia da execução.Int. - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP)
Processo 1000844-18.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adriano de Oliveira Rodrigues
- Vistos.Defiro o requerimento de p. 35.Expeça-se ofício para que sejam penhorados eventuais créditos do executado no
programa Nota Fiscal Paulista, até o valor do débito.Intime-se. - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB 210325/SP)
Processo 1000846-85.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adriano de Oliveira Rodrigues
- Defiro pedido de fls.34.Oficie-se à Secretaria da Fazenda Fazendo do Estado de São Paulo requisitando informações acerca
da existência de créditos decorrentes do programa “Nota Fiscal Paulista”, em favor da parte executada, bem assim o bloqueio
daqueles existentes até o limite do valor devido (R$390,92), até ulterior determinação judicial.Com a resposta, dê-se vista à
parte exequente. - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB 210325/SP)
Processo 1000878-61.2015.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Sonia Aparecida Bizigatto e outro - Terezinha Carvalho Pozzer e outro - Vistos.Aguarde-se manifestação, conforme determinado
as fls. 144.Int. - ADV: LETICIA MULLER (OAB 262685/SP), MARICE COSTA PORTO DE MORAES (OAB 106433/SP)
Processo 1000936-93.2017.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Destac Móveis e
Colchões Ltda Epp - Vistos.Ante o teor da certidão retro da serventia, constato flagrante desinteresse da parte exequente no
prosseguimento do feito, vez que deixou de promover seu andamento, estando os autos paralisados há mais de 30 dias. Por
isso, JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. P.R.I. Oportunamente,
arquivem-se. - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB 210325/SP)
Processo 1000942-03.2017.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Destac Móveis e
Colchões Ltda Epp - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 03/10/2017 às 10:00h no Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi Mirim, Av. 22 de Outubro, 136, Sala de Conciliação 1, Jd. Santa Helena,
13806-050, Mogi-Mirim, (19)3862-9904, [email protected]. Mogi-Mirim. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer
munidas de documentos de identificação. - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP), MARILÚ CANAVESI
PORTA (OAB 210325/SP)
Processo 1000946-40.2017.8.26.0363/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Destac Móveis e Colchões Ltda
Epp - Vistos. Intime-se a parte executada a efetuar o pagamento do débito, no valor de R$ 1.228,90, em quinze dias, sob
pena de aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil e posterior prosseguimento do feito com
execução forçada, intimando-a, ainda, de que, transcorrido o prazo supramencionado, sem que ocorra o pagamento voluntário,
terá início o prazo de quinze dias, para que a parte executada possa apresentar impugnação, nos termos do artigo 525, do
Código de Processo Civil, salientando que este Juízo entende, com base no que determina o ENUNCIADO 117, do FONAJE,
que, para tanto, é necessária prévia garantia da execução.Int. - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP),
MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB 210325/SP)
Processo 1000956-84.2017.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Destac Móveis e
Colchões Ltda Epp - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 03/10/2017 às 09:30h no Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi Mirim, Av. 22 de Outubro, 136, Sala de Conciliação 1, Jd. Santa Helena,
13806-050, Mogi-Mirim, (19)3862-9904, [email protected]. Mogi-Mirim. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer
munidas de documentos de identificação. - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB 210325/SP), MARCIO ANTONIO DE
OLIVEIRA (OAB 150570/SP)
Processo 1000998-36.2017.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Destac Móveis e
Colchões Ltda Epp - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 03/10/2017 às 09:20h no Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi Mirim, Av. 22 de Outubro, 136, Sala de Conciliação 1, Jd. Santa Helena,
13806-050, Mogi-Mirim, (19)3862-9904, [email protected]. Mogi-Mirim. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer
munidas de documentos de identificação. - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP)
Processo 1001001-88.2017.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Destac Móveis e
Colchões Ltda Epp - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 03/10/2017 às 09:40h no Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi Mirim, Av. 22 de Outubro, 136, Sala de Conciliação 1, Jd. Santa Helena,
13806-050, Mogi-Mirim, (19)3862-9904, [email protected]. Mogi-Mirim. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer
munidas de documentos de identificação. - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB 210325/SP), MARCIO ANTONIO DE
OLIVEIRA (OAB 150570/SP)
Processo 1001014-24.2016.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Regina
Gianotto - CLÁUDIO DE MATOS SOUZA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a impugnação, fixando o valor
da execução em R$ 8.000,00, valor este que deverá ser corrigido desta decisão, com incidência de juros da mora de 1% ao mês,
contados também desta data.Cumpra a serventia com o quanto determinado a fls. 130.Requeira o exequente o que de direito
para prosseguimento do feito.P.R.I.C. - ADV: OLIMPIO PALHARES FERREIRA (OAB 45333/SP), HEBER CHRISTOFOLETTI
(OAB 89260/SP), LUCIENE DE CASSIA GOMES CHAVES (OAB 340115/SP), FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 157312/
MG)
Processo 1001014-24.2016.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Regina
Gianotto - CLÁUDIO DE MATOS SOUZA - Vistas dos autos ao autor para:( x ) Dra. Luciene de Cássia Gomes Chaves: a certidão
de honorários encontra-se devidamente assinada e disponível para impressão. - ADV: FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB
157312/MG), LUCIENE DE CASSIA GOMES CHAVES (OAB 340115/SP), HEBER CHRISTOFOLETTI (OAB 89260/SP), OLIMPIO
PALHARES FERREIRA (OAB 45333/SP)
Processo 1001052-02.2017.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Destac Móveis e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º