TJSP 05/07/2017 - Pág. 2249 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2381
2249
Processo - - ADV: LUCIANE INÊS KIST WINDMÖLLER (OAB 343136/SP)
Processo 0005885-96.2017.8.26.0002 (apensado ao processo 1004904-84.2016.8.26.0002) (processo principal 100490484.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - Anderson Almeida Santos - Vistos.Expeça-se
novo mandado de citação para o mesmo endereço devendo constar as informações fornecidas às fls. 26/27, com as observações
do artigo 212, do Código de Processo Civil, e, ainda, devendo, o oficial de justiça, constatar se há suspeita de ocultação e citar
o(a) requerido(a) por hora certa, se necessário.Autorizo o autor a acompanhar a diligência, devendo entrar em contato com a
central de mandados, a fim de facilitar a localização do endereço. Intimem-se. - ADV: MARIA ELIZABETE DANTAS PINHEIRO
(OAB 250228/SP)
Processo 0006343-50.2016.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.C.S.R. - Vistos.Fls. 38. Torne sem
efeito a petição de fls. 33.Intime-se. - ADV: ARTHUR OTAVIO RAUGUST MINGUE (OAB 360866/SP)
Processo 0008726-64.2017.8.26.0002 (apensado ao processo 1003309-23.2016.8.26.0011) (processo principal 100330923.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Oferta - O.C.R.F. - - Sofia Fachada Cesar Ribeiro - - Felipe Fachada Cesar
Ribeiro - - Helena Fachada Cesar Ribeiro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP)
Processo 0009579-73.2017.8.26.0002 (apensado ao processo 0000648-18.2016.8.26.0002) (processo principal 000064818.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.N.F. e outros - Vistos.Ante a notícia de que os autores
desconhecem o endereço do requerido,determino a realização das pesquisas Renajud, Siel e Infojud para a tentativa de
localização do seu atual endereço, com fulcro no artigo 319, § 1º, do Código de ProcessoCivil.Com o envio das respostas,
expeçam-se mandados de intimação nos endereços localizados, ressalvados os já diligenciados.Intime-se. - ADV: BEATRIZ
CRISTINA MANOELA DE MATOS TELES (OAB 260923/SP)
Processo 0009776-28.2017.8.26.0002 (processo principal 0004118-57.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Fixação - I.F.S.J. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PAULUS CESAR DE
SIMONE (OAB 359958/SP)
Processo 0011304-34.2016.8.26.0002/01">0011304-34.2016.8.26.0002/01 (apensado ao processo 0011304-34.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Fixação - N.P.C. - Vistos.Fls. 50: Defiro. Expeça-se, conforme requerido.Intimem-se. - ADV: CEZAR AUGUSTO FOGANHOLO
(OAB 251414/SP)
Processo 0023259-62.2016.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.L.V.L. - Ao(s) Sr(s) Defensor(es)
Dativo(s) constituído(s), para que junte(m) o(s) ofício(s) de indicação da Defensoria Pública contendo o número de Registro
Geral de Indicação (RGI), de aproximadamente 30 algarismos, sem o qual não é possível expedir certidão de honorários. - ADV:
POMPILIO CORREA DE ARAUJO NETO (OAB 271659/SP)
Processo 0024145-95.2015.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.L.P. - Vistos.Fls. 25. Torne sem
efeito a petição de fls. 21.Intime-se. - ADV: ROSEANE SIMPLICIO DE HOLANDA (OAB 368743/SP)
Processo 0027944-15.2016.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.A. - D.S.A. - Vistos.1- Processese o recurso de apelação de fls. 91/97, nos termos do artigo 1.010,do Código de Processo Civil.2- Mantenho a sentença por
seus próprios e jurídicos fundamentos.3-Intime-se a apelada pelo seu patrono, para que, no prazo de quinze dias, apresente
contrarrazões.4- Após, ao Ministério Público, remetendo-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado,
com nossas homenagens.Intimem-se. - ADV: ROSEMEIRE MARIA DOS SANTOS (OAB 152526/SP), LEANDRO ANDRÉ
FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP)
Processo 0032764-77.2016.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.O.S.C. - L.O.C. - Vistos.Fls. 70:
Manifeste-se, o autor, em 5 dias.Intime(m)-se. - ADV: EVALDO JOSE DE SOUSA (OAB 253858/SP), JOANNA KARLA BEZERRA
CASSIANO (OAB 358138/SP)
Processo 0033081-75.2016.8.26.0002 (processo principal 0001378-29.2016.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fixação - T.A.S. - Vistos.Certidão retro: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.Após, abra-se vista
ao Ministério Público e tornem os autos conclusos.Intime-se. - ADV: DANIEL MARTINHO JUNIOR (OAB 51653/SP)
Processo 0033708-79.2016.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.G.M. e outro - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: REONALDO RAITZ LEANDRO (OAB 336993/SP)
Processo 0033732-10.2016.8.26.0002 (apensado ao processo 1058711-53.2015.8.26.0002) (processo principal 105871153.2015.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - G.F.M. e outro - William de Oliveira Mota - Vistos.Fls.
115. Indefiro por ora o quanto pretendido, tendo em vista que a fixação dos honorários pelos serviços prestados, terá cabimento
apenas após o trânsito em julgado, conforme estabelece o convênio em vigor, de sorte que a fixação dar-se-á no momento
oportuno.Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO (OAB 166173/SP), POMPILIO CORREA DE ARAUJO NETO
(OAB 271659/SP)
Processo 0034644-07.2016.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.L. - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIAN ASSEM GOSSEM (OAB 350166/SP)
Processo 1001476-60.2017.8.26.0002 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - L.A.G.D. - O.F.G. - Vistos.Especifiquem,
as partes, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, justificando a sua pertinência e necessidade.Intime(m)-se. ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), NILSON RIBEIRO NUNES (OAB 357394/SP)
Processo 1001629-30.2016.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.A. - E.R.M. - Vistos.Nos termos
do parecer ministerial, que adoto como razões de decidir, indefiro o pedido de exclusão do correquerente W R A do polo passivo
da presente ação.No mais, aguarde-se a realização dos estudos psicossociais.Intimem-se. - ADV: FRANCISCO CILIRIO DE
OLIVEIRA (OAB 157867/SP), VALDI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 273227/SP)
Processo 1002306-26.2017.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.P.I. - J.I. - Vistos.
Ao contador para atualizar o saldo devedor incluindo-se os meses que venceram e descontando-se os valores comprovadamente
pagos.Após, manifeste-se o exequente quanto ao cálculo, no prazo de 5 dias.Intime-se. - ADV: SHEILA LOPES MONTALVÃO
(OAB 202000/SP), LUCIANA GEORGES KFOURI VISCARDI (OAB 162307/SP)
Processo 1002975-79.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Revisão - J.E.M.J. - B.M.M. - Vistos.Manifestem-se as
partes, no prazo de 5 dias, sobre os ofícios respondidos.Intimem-se. - ADV: TATIELY LUIZA BARBOSA ARAÚJO (OAB 347607/
SP), AMIR SOARES DE SOUZA JUNIOR (OAB 336622/SP)
Processo 1002994-22.2016.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - I.S.B.S. e outros - Vistos.
Considerando que todos os sucessores estão devidamente representados nos autos e visando o melhor interesse das partes,
defiro a expedição de alvará conferindo poderes a MARIA APARECIDA BORGES DA SILVA para levantar as importâncias
relativas a PIS, FGTS e valores em conta na Caixa Econômica Federal em nome do falecido Cicero Borges da Silva, observandose a parte cabível a cada herdeiro.Determino que seja tornado sem efeito o alvará anteriormente expedido.Intimem-se. - ADV:
EDMILSON COUTO FORTUNATO (OAB 279040/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º