TJSP 05/07/2017 - Pág. 2690 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2381
2690
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0500/2017
Processo 0005451-61.2015.8.26.0428 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - G.P.L. e outro - Nota
de Cartório: Manifeste-se sobre a Carta Precatória Devolvida Negativa às fls. 106/110. - ADV: ALCIONE CORREA VEIGA LIMA
(OAB 238758/SP), NEUSA TEIXEIRA REGO (OAB 68204/SP)
Processo 0007368-52.2014.8.26.0428 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
Adolescente - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - P.R.R.M. e outro - Pelo exposto, julgo procedente a presente
representação e aplico aos representados pena de multa no valor de 05 salários mínimos.Custas nos termos da lei.Ciência ao
MP.P.R.I. Paulinia, 14 de fevereiro de 2017. - ADV: LUCIANA PASSARELLI FERNANDES (OAB 188758/SP), BRUNO VICTOR
FLORIANO (OAB 357845/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VIVIANI DOURADO BERTON CHAVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI KUHL D’ALMEIDA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0509/2017
Processo 0000024-15.2017.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ricardo Diego Aparecido Santana
- - Edson Marques Camilo Barbosa - Nota de Cartório: Intimação da Defensora Dra. Luciana Passarelli Fernandes - OAB
188758/SP que a certidão de honorários encontra-se disponível no sistema SAJ para impressão. - ADV: LUCIANA PASSARELLI
FERNANDES (OAB 188758/SP), ADILSON ANTONIO RODRIGUES JUNIOR (OAB 370844/SP)
Processo 0000025-97.2017.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Maria Lucia Mendes da
Silva - Nota de Cartório: Intimação do Defensor Dr.Márcio da Silva Lima, OAB 295031/SP que a certidão de honorários encontrase disponível para impressão no sistema SAJ. - ADV: MARCIO DA SILVA LIMA (OAB 295031/SP)
Processo 0000142-25.2016.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Edmar
Soares Pinto Junior - Posto isso, julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu Edmar Soares Pinto Junior , como
incurso nas penas do artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06 a cumprir, em regime inicial fechado, pena privativa de liberdade de 05
(cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão e pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, no piso. Oportunamente,
lance-se o nome dele no Rol dos Culpados.Autorizo a incineração do entorpecente apreendido, guardando-se porção para
eventual contraprova, conforme previsão da lei especial. Decreto o perdimento do dinheiro apreendido, nos termos do artigo 92,
II, do CP. P.R.I.C. - ADV: JOÃO MARCELO GRITTI (OAB 218271/SP)
Processo 0000303-29.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Wagner do
Nascimento Ricardo - Nota de Cartório: Intimação do Defensor Dr. Luiz Carlos Geraldo Rosa - OAB 101683/SP da nomeação e
para apresentar defesa previa, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUIZ CARLOS GERALDO ROSA (OAB 101683/SP)
Processo 0000380-15.2014.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Jaelson Tomaz da Silva
- NOTA DE CARTÓRIO: Dra. Kellen: Ciência de v. Nomeação como defensora do réu + apresentar contrarrazões ao recurso em
sentido estrito no prazo legal. - ADV: KELLEN HELENA LEAL SOLA (OAB 379450/SP)
Processo 0000811-09.2016.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUILHERME AUGUSTO DA SILVA ARRUDA - - JULIO CÉSAR LEÃO DA SILVA e outro - Nota de Cartório: Intimação da Dra.
Stefania de Almeida Mantovani Roza - OAB 301402, da nomeação para defender os interesses do réu Leonardo e intimação
para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo legal. - ADV: CRISTIANE REGINA ALVES DOS SANTOS (OAB 381960/
SP), ALINE AUGUSTO ASTOLFI (OAB 390084/SP), CRISTIANE REGINA ALVES DOS SANTOS (OAB 381960/SP), ERIKA
RAPHAELA DA SILVA FANTIN (OAB 293540/SP)
Processo 0000890-51.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.S.V.
- NOTA DE CARTÓRIO: Dra. Kelly, para que fique ciente de sua nomeação como defensor (a) do réu, bem como para que
apresente defesa escrita, nos termos do artigo 396 do CPP, com redação dada pela Lei 11.719/08, no prazo de 10 (dez) dias. ADV: KELLY KARINA GUIDOLIN ROSA (OAB 338669/SP)
Processo 0000914-79.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JONATHAN LUCHERINI
- Nota de cartório: Intimação da Dra. Luciana Passarelli Fernandes - OAB 188758/SP da nomeação e para apresentar defesa
prévia, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUCIANA PASSARELLI FERNANDES (OAB 188758/SP)
Processo 0001260-36.2016.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gabriel
Victor dos Santos Antonio - NOTA DE CARTÓRIO: À defesa, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
JULIO MARTY JUNIOR (OAB 172492/SP)
Processo 0002691-71.2017.8.26.0428 (processo principal 0000493-89.2017.8.26.0548) - Insanidade Mental do Acusado Furto - Paulo Cesar Silveira - Vistos.Tendo em vista os elementos constantes no Processo nº 0000493-89.2017.8.26.0548, desta
Vara Judicial, e nos termos da decisão proferida em 27 de março de 2017, conforme fls. 01, instauro incidente de insanidade
mental a respeito do acusado, Paulo César Silveira, com fundamento no artigo 149 e seguintes do Código de Processo Penal.
Providencie-se o necessário.Com a vinda do laudo, digam as partes em 05 (cinco) dias.Intime-se. Paulinia, 29 de junho de 2017.
- ADV: ADILSON DE ALMEIDA LIMA (OAB 146310/SP)
Processo 0006459-73.2015.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Ricardo Martins Ferreira
- Defiro o requerido as fls. 81. Expeça-se certidão de honorários ao Defensor nomeado.Intimem-se. - ADV: AÉCIO APARECIDO
DA SILVA (OAB 346856/SP)
Processo 0008129-83.2014.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - D.L.M. - - Willian Gomes de Souza NOTA DE CARTÓRIO: Às defesas dos réus Daniel (Dr. José Sérgio) e Willian (Dra. Edite), apresentar alegações finais no prazo
comum de 10 (dez) dias. N - ADV: EDITE GOMES DE LIMA (OAB 346932/SP), JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB
270796/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VIVIANI DOURADO BERTON CHAVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI KUHL D’ALMEIDA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0510/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º