TJSP 05/07/2017 - Pág. 349 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2381
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Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
(Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Mavigram Marmores e Granitos Ltda;
0036429-61.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0036429-61.2009.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) (Procurador); Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado:
Guaru Agro Com de Cereais Ltda;
0045305-10.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0045305-10.2006.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) (Procurador); Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogado: Maria
Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado: F C Transportadora Ltda; Apelado: Francisco Evandro Figueiredo;
0046333-76.2007.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0046333-76.2007.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) (Procurador); Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
(Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula
Lima (OAB: 125814/SP) (Procurador); Apelado: Kvs Com de Tintas Ltda;
0048406-94.2002.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0048406-94.2002.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Comercial Formaq Ltda; Apelado: Ana Sanches Fuentes;
0051539-86.2002.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0051539-86.2002.8.26.0405; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogado: Aylton Cesar
Grizi Oliva (OAB: 37628/SP) (Procurador); Apelado: Nutrimais Refeições Ltda;
0053297-03.2002.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0053297-03.2002.8.26.0405; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco;
Advogada: Déborah Lima de Andrade (OAB: 222497/SP) (Procurador); Apelado: Senac Sesv Ap Comercial;
0053366-45.2012.8.26.0547; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0053366-45.2012.8.26.0547; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado:
Roberto Taro Sumitomo (OAB: 209811/SP) (Procurador); Apelado: telma beatriz de brito; Advogado: Ruy Molina Lacerda Franco
Junior (OAB: 241326/SP);
0068276-52.2000.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2000.068276-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP); Apelado: Reality Propaganda e Publicidade S/c Ltda (E outros(as));
0079867-06.2010.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0079867-06.2010.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de Sao Paulo; Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) (Procurador); Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogado: Maria
Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado: Auto Posto Estrela Ltda;
0090453-39.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0090453-39.2009.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de Sao Paulo; Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) (Procurador); Apelado:
Brasil 500 Transportes e Logistica Ltda;
0518764-62.2008.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0518764-62.2008.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Apelado: Edilaine O. Guerreiro- Me;
0524612-40.1987.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Nº origem: 0524612-40.1987.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP); Apelado: Fundação
Itaúsa Industrial; Advogado: Leopoldo Ragazzini Martarelli Pecoraro (OAB: 207140/SP);
1009344-93.1996.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 1009344-93.1996.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga;
Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador); Apelado: Otavio Souza Ribeiro;
3000354-65.2013.8.26.0471; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Feliz; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 300035465.2013.8.26.0471; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Josue da Silva; Advogado: Kildare Marques Mansur (OAB:
154144/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Fábio Eduardo Negrini Ferro (OAB: 163717/SP)
(Procurador);
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