TJSP 05/07/2017 - Pág. 3591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2381
3591
pelos Sistemas BACENJUD, INFOJUD (DRF), RENAJUD (Detran), SIEL (TRE-SP) e SERASAJUD. Providencie a serventia a
citação postal nos endereços ainda não diligenciados. Desde já, autorizo a pesquisa de CEP no sítio dos correios. EXPEÇA-SE.
Intime-se. - ADV: DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA (OAB 199625/SP), IVANY MARQUES REZENDE TAVARES (OAB
92918/SP)
Processo 1031839-48.2014.8.26.0224/01">1031839-48.2014.8.26.0224/01 (apensado ao processo 1031839-48.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - PETERSON V. KÖMEL JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Salvador Logística e Transportes Ltda Manifeste-se o credor, no prazo de cinco, em termos de efetivo prosseguimento, tendo em vista a certidão de fls. 36. - ADV:
SERGIO RICARDO MARTIN (OAB 124359/SP), FABRICIO GOMES DE ANDRADE (OAB 286872/SP), PETERSON VENITES
KÖMEL JÚNIOR (OAB 160500/SP)
Processo 1035198-35.2016.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco GMAC
S/A - Cicero Francisco dos Santos Melo - Vistos.Manifeste-se o interessado, no prazo de 10 dias, das informações (endereço),
em nome de Cicero Francisco dos Santos Melo, obtidas pelos Sistemas BACENJUD e SIEL (TRE-SP).Intime-se. - ADV: CARLOS
EDUARDO GALRÃO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 191345/SP), ANTONIO CARLOS PACHECO NASCIMENTO (OAB
54306/SP)
Processo 1035686-58.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A
- CAUE COUTINHO ANDRADE - Recolha/Complemente a parte autora, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça ou
taxa(s) para expedição de Carta AR, sob pena de suspensão e arquivamento. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
(OAB 308730/SP)
Processo 1037523-80.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Obrigações - Ana Paula Salla Dias - - Ricardo Antonio Lazaro
- Flórida Guarulhos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. (Antiga Denominação Masa Cinco Empreendimentos Imobiliários
Ltd - José Maia Neto - Ricardo Antonio Lazaro - - Ricardo Antonio Lazaro - Ciência à(o) interessada(o) sobre a certidão de objeto
e pé expedida, a qual se encontra disponibilizada para impressão em cinco dias. - ADV: LEONARDO TAVARES SIQUEIRA
(OAB 238487/SP), LUIZ AUGUSTO HADDAD FIGUEIREDO (OAB 235594/SP), TANIA VANETTI SCAZUFCA (OAB 235694/SP),
RICARDO ANTONIO LAZARO (OAB 314174/SP)
Processo 1037523-80.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Obrigações - Ana Paula Salla Dias - - Ricardo Antonio
Lazaro - Flórida Guarulhos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. (Antiga Denominação Masa Cinco Empreendimentos
Imobiliários Ltd - José Maia Neto - Ricardo Antonio Lazaro - - Ricardo Antonio Lazaro - Vistas dos autos aos interessados para:
manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: RICARDO ANTONIO
LAZARO (OAB 314174/SP), LUIZ AUGUSTO HADDAD FIGUEIREDO (OAB 235594/SP), TANIA VANETTI SCAZUFCA (OAB
235694/SP), LEONARDO TAVARES SIQUEIRA (OAB 238487/SP)
Processo 1041931-51.2015.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO
ITAULEASING S.A. - Rejane da Silva - Vistos.BANCO ITAULEASING S.A., qualificado(s) nos autos, ajuizou ação de Reintegração
/ Manutenção de Posse em face de Rejane da Silva, também qualificado(s).No que ora interessa, o(a) requerente desistiu da
ação.É O RELATÓRIO. DECIDO.Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a desistência
formulada nestes autos e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do
Código de Processo Civil. Certifique-se, de imediato, nos termos do artigo 1.000 do mesmo diploma legal, o trânsito em julgado.
Fica, desde já, deferido o desentranhamento dos documentos, mediante a juntada de cópia simples, salvo se tratar de processo
digital.Desnecessária qualquer providência no órgão de trânsito, visto que não houve inserção de restrição em prontuário de
veículo determinada por este Juízo nestes autos.Igualmente, não há que se falar em custas pelo requerido, eis que este sequer
foi citado e foi homologada a desistência da demanda.Regularizados, arquivem-se os autos, feitas as devidas anotações e
comunicações. P.R.I. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB
120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1042023-29.2015.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO SA Roberto Douglas Nascimento Costa - Forneça a parte autora, em cinco dias, endereço completo do requerido, tendo em vista
que o número não foi informado. No mais, recolher a taxa de postagem ou o valor da diligência do oficial de justiça. - ADV:
ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1043079-63.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vinicius
Reis do Vale - Telefonica Brasil S/A - Vivo - Vistos.Vinicius Reis do Vale, qualificado(s) nos autos, ajuizou ação de Procedimento
Comum em face de Telefonica Brasil S/A - Vivo, também qualificado(s).No que ora interessa, as partes requerem a homologação
do acordo.É O BREVE RELATÓRIO.DECIDO.Homologo por sentença o acordo retro celebrado entre as partes. Assim, julgo
extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.
Certifique-se, de imediato, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, o trânsito em julgado. Desnecessária a
permanência do processo em cartório, posto que, eventual execução do acordo poderá ser nestes próprios autos, bastando ao
exequente requerer o desarquivamento.Regularizados, arquivem-se os autos. P. R. I - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO
(OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP)
Processo 1044139-71.2016.8.26.0224 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Cassema Industria e
Comércio de Produtos Texteis Ltda - - Marcelo Oliveira de Almeida - - Monica Arantes de Almeida - Manifeste-se o requerente
sobre retorno da carta de citação negativa. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1045250-90.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Tereza Maria da Silva - Medisanitas
Brasil Assistencia Integral A Saude S/A - Vistos.Cuida-se de procedimento comum em que pretende a requerente a condenação
da ré ao restabelecimento e manutenção de seu contrato coletivo de assistência à saúde, cancelado sem justo motivo; e
alternativamente, a migração para modalidade individual ou familiar resguardas às condições de qualidade, rede de atendimento,
preço e sem a inclusão de novos períodos de carências.Instados a informar as provas que visam produzir, a requerida alega
que as provas carreadas aos autos são suficientes e requer o julgamento antecipado da lide. Por sua vez, a requerente pugna
pela inversão do ônus probatório competindo à ré a demonstrar a regularidade da rescisão e impossibilidade de manutenção
das condições vigentes no contrato rescindido, alternativamente, pugna pela produção de prova oral.Pela ausência de questões
processuais pendentes, dou o feito por saneado.A controvérsia jurídica baseia-se na regularidade da resilição do contrato
firmado entre as partes matéria de direito que não prescinde de dilação probatória. Todavia, faz-se necessária a apresentação
do contrato a este juízo.Destarte, cabe à requerida apresentar os contratos firmados com Cáritas Diocesana de Guarulhos e
com a autora.Para tanto, concedo prazo de 10 (dez) dias à requerida, contados após a estabilização do saneamento, consoante
artigo 357, §1º, do Código de Processo Civil de 2015.Com a juntada dos documentos, concedo à requerente o mesmo prazo para
manifestação, observada a prerrogativa da Defensoria Pública (art. 186, CPC).Regularizados, tornem conclusos para sentença.
Vistas à Defensoria.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP), RENATO
GUILHERME MACHADO NUNES (OAB 162694/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º