TJSP 06/07/2017 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2382
1010
- Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Antônio Marcos Trovarelli - Vistas dos autos ao requerente para: manifestar-se, em
05 dias, sobre o resultado negativo do Mandado de Busca e Apreensão e Citação - (fls. 44). - ADV: MARLI INACIO PORTINHO
DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 1010789-52.2016.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Cristiane Alves da Silva - Ao requerente para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do Auto de Busca,
Apreensão e Depósito - (fls. 67). - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1010789-52.2016.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Vistos.Cuidam os autos de Ação de Busca e Apreensão em que as partes às fls.70/71 noticiaram acordo para
resolução da demanda.Relatados. Decido No caso dos autos, as partes são legítimas e capazes; o objeto do acordo é lícito e
a forma não contraria dispositivo legal. Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado
entre as partes às fls. 70/71 e por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil,
julgo extinto o processo com resolução do mérito. Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por
transitada em julgado na presente data. Observo que nenhum bloqueio RENAJUD foi efetivado nos autos.Arquive-se o presente
processo digital, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença.PRI.Jaú, 03 de julho de
2017. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1010796-44.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Oraldo Frascarelli
- Jahu Limp Ltda Me - Vistas dos autos ao Exequente para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado
de citação - (fls. 19). - ADV: CARLOS RAFAEL PAVANELLI BATOCCHIO (OAB 217204/SP)
Processo 1011804-56.2016.8.26.0302 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.A.B.P. - - B.P.N. - A Requerente (Virago) para:
retirar, em 05 dias, no balcão do Cartório da 3ª Vara Cível do Fórum da Comarca de Jaú/SP. Certidão de Casamento devidamente
Averbada. - ADV: MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP)
Processo 1011936-16.2016.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Banco
Bradesco S/A - Karina Ferreira Lima Oguino - Vistos.Nos termos do pedido de fls. 88/89, defiro as pesquisas INFOJUD e
BACENJUD visando a localização da requerida, desde que recolhida a respectiva taxa.Providencie-se a pesquisa INFOJUD.
Com a resposta , manifeste-se o autor.Int.Jaú, 26 de junho de 2017. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP)
Processo 1012306-92.2016.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Irene
Damiano da Silva - Mauro Martins Bar Me - - Maria Vilma Gomes da Silva - - Mauro Martins - Vistos.Nos termos do pedido
de fls. 66 , defiro às partes o prazo de 15 dias, para que informem nos autos eventual acordo extrajudicial. Decorrido o prazo
supra, manifestem-se as partes e conclusos para homologação ou sentença.Int.Jaú, 26 de junho de 2017. - ADV: NATHALIE
COQUE FERRO (OAB 322008/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE
(OAB 171344/SP)
Processo 1012462-80.2016.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Banco
Bradesco S/A - Bellucca e Urbano Transportes Ltda Me - Alvará à disposição do autor, no sistema Saj, para impressão e
encaminhamento. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP)
Processo 1012583-11.2016.8.26.0302 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Douglas Aparecido Lopes
- Chefe do Posto Fiscal de Jau - Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Pelo exposto, e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE este Mandado de Segurança impetrado por DOUGLAS
APARECIDO LOPES contra o CHEFE DO POSTO FISCAL DE JAÚ, para, confirmando a liminar deferida, conceder-lhe a
segurança pleiteada, deferindo a isenção do pagamento do IPVA ao veículo CHEVROLET/COBALT 1.8A ELI FLEX, ano 2016,
modelo 2017, RENAVAN 01099663994, placa GFF 5060, dando por extinto este processo, com julgamento de mérito (art. 487,
I, do Código de Processo Civil).Custas não são devidas, nem honorários (Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal).Decorrido
o prazo para interposição de recurso, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Extraia-se cópia da presente e
encaminhe-se à autoridade apontada como coatora.P.R.I. - ADV: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP), PAULO
RODRIGO PALEARI (OAB 330156/SP)
Processo 1012994-54.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Maria Elena Russomano - Vistos.
Recebo a emenda de fls. 41 incluindo no pólo passivo da ação DORIVAL STEFANATO, FERNANDA APARECIDA SOCORRO
RANU, JOSE JORGE RODRIGUES e MARINA DE FÁTIMA CARDOZO RODRIGUES. Proceda-se as anotações e registros
necessários.Tratando-se de pedido de adjudicação compúlsória, a inicial deve novamente ser emendada, competindo à autora
no prazo de 15 dias, comprovar a quitação integral do Contrato de Promessa de Venda e Compra em face da requerida CDHU.
Intime-se.Jaú, 03 de abril de 2017. - ADV: MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP)
Processo 4001448-53.2013.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA
- ALENCAR DA SILVA E CIA LTDA ME e outros - Vistos.Aguarde-se por mais 15 dias eventual manifestação do exequente
em termos de prosseguimento.No silêncio, aguarde-se em arquivo, eventual provocação.Int. - ADV: EUCLYDES FERNANDES
FILHO (OAB 83119/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), PAULO RODRIGO PALEARI (OAB 330156/
SP), ROGÉRIO MARTINS ALCALAY (OAB 215075/SP)
Processo 4002213-24.2013.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S/A - Vistos.Em prosseguimento, nos termos do pedido de fls. 154, defiro as pesquisas eletrõnicas BACENJUD,
INFOJUD e SIEL, disponívels ao Juízo bem como defiro a expedição de alvará judicial autorizando o autor na realização de
buscas de eventuais endereços da parte requerida junto aos cadastros de órgãos públicos e empresas privadas.Expeça-s alvará
com prazo de 90 dias.Providencie-se e expeça-se o necessário.Com as respostas ou decorrido o prazo supra, manifeste-se o
autor. Intime-se.Jaú, 29 de maio de 2017. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ GASTAO DE
OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 4002913-97.2013.8.26.0302 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Jahu
- Fernando Luiz Alves Pereira - Vistos.O pedido de fls. 59/60 deve ser formulado no incidente de cumprimento de sentença
em apenso.Int. Jaú, 04 de julho de 2017. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP), EVELYN FERNANDA
AGOSTINHO (OAB 298019/SP)
Processo 4003323-58.2013.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos.
Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado INFOJUD visando encontrar valores ou bens passíveis de
penhora e RENAJUD para veículos.Após a conferência do recolhimento das taxas devidas, sem dar ciência à parte contrária,
providencie a Serventia, via INFOJUD , a pesquisa de declarações de bens e direitos relativo ao último ano base declarado pelos
executados e pesquisa RENAJUD. As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser arquivadas em pasta própria,
facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com posterior inutilização. Com a resposta , manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, aguarde-se provocação
em arquivo independente de nova conclusão. Intime-se. Jaú, 28 de junho de 2017. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
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