TJSP 06/07/2017 - Pág. 12 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano X - Edição 2382
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02. Nº 116.066/2016 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos
do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça. - Prorrogaram até o julgamento
final do processo administrativo disciplinar, v.u.
ADVOGADOS: Igor Sant’Anna Tamasauskas, OAB/SP n° 173.163, Pierpaolo Cruz Bottini, OAB/SP n° 163.657, Ana Fernanda
Ayres Dellosso, OAB/SP nº 291.728, Débora Cunha Rodrigues, OAB/SP nº 316.117 e outros.
03. Nº 01/2017 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora CAMILA CASTANHO OPDEBEECK, Juíza de Direito. – Deliberaram
pela concessão de aposentadoria compulsória, por invalidez permanente, com provento integral, nos termos do voto
do relator, v.u.
04. Nº 19.667/2007 – PROPOSTA apresentada pelo Desembargador Antonio Carlos Malheiros de outorga do “Colar do
Mérito Judiciário” ao jurista JOSÉ CARLOS DIAS. - Aprovaram a indicação, v.u.
05. Nº 72.528/2016 – Autuação Provisória – PERMUTA solicitada pelos Doutores MARCOS ALEXANDRE SANTOS
AMBROGI, Juiz de Direito da Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Mauá, e MARCO
MATTOS SESTINI, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá. - Aprovaram, v.u.
06. Nº 6.597/2016 – REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador ANTONIO ÁLVARO CASTELLO, com assento na 12ª Câmara
de Direito Criminal, para a 3ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Geraldo Luís
Wohlers Silveira. - Deferiram, v.u.
07. Nº 64/2001 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência das Varas da Comarca de
Campinas. - Aprovaram, v.u.
08. Nº 56.918/2016 – DICOGE 2 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a possibilidade de redistribuição das
execuções criminais entre as Varas das Execuções Criminais do Estado de São Paulo e as Unidades Regionais do Departamento
Estadual das Execuções Criminais (DEECRIM). - Aprovaram, v.u.
09. Nº 09/2017 - SOF – I - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL do Tribunal de Justiça para o exercício de 2018.
II - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL do Tribunal de Justiça Militar para o exercício de 2018. - Adiado a pedido da
Desembargadora Maria Lúcia Pizzotti.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.1.3
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 05/07/2017, aprovou os pedidos de
afastamentos dos seguintes Magistrados:
Desembargador CESAR LUIZ DE ALMEIDA, com assento na E. 28ª Câmara de Direito Privado, 15 dia(s) de licença-saúde,
de 28/06/2017 a 12/07/2017.
Desembargadora CLAUDIA GRIECO TABOSA PESSOA, com assento na E. 19ª Câmara de Direito Privado, falta abonada
em 13/07/2017; falta compensada em 14/07/2017; 05 dias de licença-prêmio de 17/07/2017 a 21/07/2017 e 03 dias de faltas
compensadas, de 24/07/2017 a 26/07/2017.
Desembargador ENIO SANTARELLI ZULIANI, com assento na E. 4ª Câmara de Direito Privado, 1ª Câmara Reservada de
Direito Empresarial e 28ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado, 4 dia(s) de férias, de 21/08/2017 a 24/08/2017.
Desembargador FABIO GUIDI TABOSA PESSOA, com assento na E. 29ª Câmara de Direito Privado, 3 dias de férias, de
12/07/2017 a 14/07/2017, 5 dias de licença-prêmio, de 17/07/2017 a 21/07/2017, 1 dia de falta abonada em 24/07/2017 e 2 dias
úteis de faltas compensadas, de 25/07/2017 a 26/07/2017.
Desembargador GUILHERME DE SOUZA NUCCI, com assento na E. 16ª Câmara de Direito Criminal, 10 dia(s) de licençaprêmio, de 02/10/2017 a 11/10/2017.
Desembargador HELIO MARQUES DE FARIA, com assento na E. 18ª Câmara de Direito Privado, 1 dia de falta abonada em
25/08/2017, 16 dias úteis de faltas compensadas, de 28/08/2017 a 20/09/2017, 1 dia de licença-prêmio em 21/09/2017 e 1 dia
de falta abonada em 22/09/2017.
Desembargador HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, com assento na E. 18ª Câmara de Direito Privado, 04 dias de férias,
de 18/07/2017 a 21/07/2017 e 02 dias de faltas abonadas em 25/07/2017 e 01/08/2017.
Desembargador ISRAEL GÓES DOS ANJOS, com assento na E. 37ª Câmara de Direito Privado, 3 dia(s) de licença-prêmio,
de 08/08/2017 a 10/08/2017 e 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 11/08/2017.
Desembargador LUIS ANTONIO GANZERLA, com assento na E. 11ª Câmara de Direito Público e 11ª Câmara Extraordinária
da Seção de Direito Público, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 03/07/2017 a 07/07/2017.
Desembargador LUIS MARIO GALBETTI, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Privado e 20ª Câmara Extraordinária da
Seção de Direito Privado, 13 dias úteis de faltas compensadas, de 30/06/2017 a 18/07/2017 e falta abonada em 19/07/2017.
Desembargador LUIZ ANTONIO COELHO MENDES, com assento na E. 15ª Câmara de Direito Privado, 12 dia(s) de férias,
de 24/07/2017 a 04/08/2017.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º