TJSP 06/07/2017 - Pág. 1250 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2382
1250
José da Silva Filho e outros - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento
do feito, requerendo o que de direito, tendo em vista o decurso do prazo requerido nos autos. - ADV: CELSO FANTINI (OAB
33158/SP), DOUGLAS ANTONIO RAINERI FIOCCO (OAB 70732/SP), ANTONIO CARLOS GIMENEZ (OAB 25352/SP)
Processo 0001625-66.2015.8.26.0318 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO e outro - Oswaldo Marchiori - - “Castellucci Figueiredo e Advogados Associados”
- - Alecio Castellucci Figueiredo - - Ana Paula dos Santos Prisco Figueiredo - - Luciano Nunes de Viveiros - Jose Benedito
Ruas Baldin - Ana Paula dos Santos Prisco Figueiredo - - Jose Benedito Ruas Baldin - Vistos. I - Fls. 567: Indefiro. Como já
decidido às fls. 551, parágrafo 1º, incumbe ao requerido adotar as providências necessárias para se fazer representar nos autos
por advogado. De outro lado, convém frisar que a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita não interfere nos pressupostos
próprios adotados pela Defensoria Pública no tocante à nomeação de advogado dativo.II - Regularizados os autos, tornem
conclusos para juízo de admissibilidade da inicial. Int. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO FIGUEIREDO (OAB 109262/
SP), ANDREA CRISTINA LEITE DE FRANÇA (OAB 121307/SP), LUCIANO NUNES DE VIVEIROS (OAB 175101/SP), RAFAEL
FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP), ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP), JOSE BENEDITO RUAS
BALDIN (OAB 52851/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 198693/SP)
Processo 0001742-62.2012.8.26.0318 (318.01.2012.001742) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA
- Vistos.Fls. 173: Defiro. Concedo o prazo de 60 dias para as providências enunciadas.Int. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M
DA MOTA (OAB 99983/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0002024-91.1998.8.26.0318 (318.01.1998.002024) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Marisete Conceicao Bueno Montan e outro - Vistos.Diante do teor da certidão de fls. 120,
retornem os autos ao arquivo aguardando-se provocação do(s) interessado(s).Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP)
Processo 0002028-31.1998.8.26.0318 (318.01.1998.002028) - Execução de Título Extrajudicial - ASSUNTOS ANTIGOS
DO SAJ - EXEC TITULO EXTRAJUDICIAL/AC CORREL TIT - Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Jose Arli e outro - Vistos.
Considerando o teor da certidão retro, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: SERGIO TATAREN (OAB 111876/SP), GESSER
GUMIERO PAGNOTA (OAB 160927/SP)
Processo 0002376-29.2010.8.26.0318 (318.01.2010.002376) - Procedimento Comum - Benedito Donizete Batista - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Ciência à parte acerca do ofício juntado as fls.253 - ADV: JOSE BENEDITO RUAS BALDIN
(OAB 52851/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 0002380-27.2014.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.F.S. - - M.E.F.S.
- M.R.S. - P.M.L. - Vistos.Fls. 213: Com fundamento no art. 854, caput, do Código de Processo Civil, defiro o pedido de
indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), por meio de sistema eletrônico gerido pela
autoridade supervisora do sistema financeiro nacional (Bacenjud), até o valor indicado na execução de R$ 2.121,10. Da
diligência não se dará prévia ciência ao(s) executados(s).Frutífera integral ou parcialmente a diligência, independentemente
de requerimento das partes, nas 24 horas subsequentes, libere-se eventual indisponibilidade excessiva, determinação a
ser cumprida pela instituição financeira em igual prazo. Em havendo dúvida quanto às contas ou valores a liberar, abra-se
consulta nos autos e conclusos.Tornados indisponíveis ativos financeiros do(s) executado(s), intime-o(s), por intermédio do(s)
respectivo(s) advogado(s) ou, não o(s) tendo, pessoalmente, por via eletrônica ou carta enviada ao endereço de citação ou último
endereço cadastrado nos autos, para apresentação, querendo, de manifestação, em 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, I e II,
do CPC.Se ofertada manifestação, vista à parte contrária e conclusos; não ofertada ou rejeitada, converte-se a indisponibilidade
em penhora, independentemente da lavratura de termo, determinando-se à instituição financeira depositária que, no prazo de 24
horas, transfira o montante bloqueado para conta vinculada ao Juízo.Acaso inexitosa a indisponibilidade de ativos financeiros
ou se bloqueados valores irrisórios, sequer suficientes para satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser liberados
incontinenti, intimando-se na sequência a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 10
dias. Oportunamente, tornem conclusos para novas deliberações. FLS. 224/226: MANIFESTE-SE a exequente sobre o resultado
negativo da penhora on line em contas do executado, através do sistema BACENJUD de fls. 224/226, à falta de saldo positivo
- ADV: AMANDA SIMARELLI MARCHI (OAB 300207/SP), MILTON CESAR SANTOS LIDUARIO (OAB 337315/SP), ADILSON
APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP)
Processo 0002381-80.2012.8.26.0318 (318.01.2012.002381) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - JG Industria
Metalurgica Ltda - Furlan Campos e Cia Ltda - Maurício Dellova de Campos - Maurício Dellova de Campos - Vistos.Fls.
228: Ao CEJUSC.Int. (Certifico e dou fé haver designado audiência de tentativa de conciliação/mediação no CEJUSC, sito à
rua Antonio Mourão, 549, Centro, Leme/SP.) - ADV: JULIANA CARNAVALE SILVA (OAB 308577/SP), ALEXANDRE STECCA
FERNANDES PEZZOTTI (OAB 195944/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP)
Processo 0002381-80.2012.8.26.0318 (318.01.2012.002381) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - JG Industria
Metalurgica Ltda - Furlan Campos e Cia Ltda - Maurício Dellova de Campos - Maurício Dellova de Campos - Intimação das
partes, através de seus procuradores, para comparecerem na Audiência de Conciliação designada para o dia 01/09/2017, às
09:15 horas, a realizar-se no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme, situado à
Rua Antonio Mourão, 549, Centro - Leme/SP. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação
é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida
ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou
defensores públicos (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC). - ADV: JULIANA CARNAVALE SILVA (OAB 308577/SP), MAURÍCIO DELLOVA
DE CAMPOS (OAB 183917/SP), ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB 195944/SP)
Processo 0002389-43.2001.8.26.0318 (318.01.2001.002389) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Jose Luiz
Stephani - Dorival Roberto Nevoeiro e outro - Vistos. Fls. 367: O credor é beneficiário da gratuidade da justiça e está isento de
custear os honorários do perito que confeccionará o laudo técnico uma vez que englobados no benefício acima citado. Oficiese ao Juízo Deprecado, através de e-mail, comunicando-se. No mais, aguarde-se a devolução da carta precatória devidamente
cumprida. - ADV: ROBERTO DE ARAUJO NEVOEIRO (OAB 291165/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), ALEXANDRE
CARRILLE (OAB 227153/SP), ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP)
Processo 0002389-43.2001.8.26.0318 (318.01.2001.002389) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Jose Luiz
Stephani - Dorival Roberto Nevoeiro e outro - Ciência às partes da Carta Precatória juntada às fls. 387/421.Vistas dos autos
ao autor para:Manifestar-se, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em
vista a juntada da Carta Precatória às fls. 387/421. - ADV: ROBERTO DE ARAUJO NEVOEIRO (OAB 291165/SP), ALEXANDRE
CARRILLE (OAB 227153/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP)
Processo 0002613-24.2014.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.R. - R.M.R. - Ante o exposto, JULGO
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