TJSP 06/07/2017 - Pág. 1293 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2382
1293
Guimarães (OAB: 213659/SP) (Procurador)
Nº 0005562-74.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Abril
Comunicações S.a - Embargdo: Procon - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Juan Miguel Castillo Junior (OAB: 234670/
SP) - Márcio Vinicíus Costa Pereira (OAB: 297551/SP) - Pasqual Totaro (OAB: 99821/SP) - Maria Bernadete Bolsoni Pitton
(OAB: 106081/SP) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP)
Nº 0018137-19.2010.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Danilo Canesin Nascimento (Justiça
Gratuita) - Apelado: hospital das clinicas da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Apelado: Cecilia Regina Honzaga
Frazatto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Fábio Resende Nardon (OAB: 214303/SP) - Claudia de Souza Cecchi Alface (OAB: 164978/SP) - Rodineide Aparecida
Giatti Hidalgo (OAB: 122711/SP) Nº 0021938-38.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Departamento Estadual de São
Paulo - Detran/sp - Apelado: Gladiston Liasch da Silva - Apelado: Maria Dulce Oliveira Silva - Apelado: Maria Cecilia Santos
Malícia - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) - Gladiston Liasch da Silva (OAB: 284510/SP) Nº 0127557-20.2007.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Pronova
Consultoria Em Tecnologia da Informação Ltda. - Embgdo/Embgte: Imprensa Oficial do Estado S/A - Imesp - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Ribeiro Nogueira
(OAB: 111744/RJ) - Joana Rosa Russo (OAB: 334576/SP) - Alvaro Bem Haja da Fonseca (OAB: 124366/SP)
Nº 0604601-60.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Frei Caneca Comercial Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) - Marcelo Silva
Massukado (OAB: 186010/SP) - Vinicius Felix de Sousa (OAB: 275074/SP)
Nº 3009042-78.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: C. B. C.
- Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Vitor
Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador) - Regina Marcia de Freitas (OAB: 94698/SP)
Nº 3013964-15.2013.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Maria Aparecida Manoel - Embargdo: Aloísio Manoel - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB:
332788/SP) (Procurador) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP)
- Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Denise Cristina Pereira (OAB: 180793/SP) - Ligia Gottschlich Pissarelli (OAB:
98530/SP)
Processamento 12ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 sala 405
VISTA
Nº 1001647-31.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apte/Apdo: Marcos Luiz (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apdo/Apte: FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL
DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - VISTA à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Jesse James
Metidieri Junior (OAB: 235834/SP) - Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP) (Procurador) - Airlene de Souza Elias (OAB:
326972/SP) - Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP)
Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio,
849, sala 502 - 5º andar
VISTA
Nº 0002198-31.2012.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Coordenador
da Administraçao Tributaria do Estado de Sao Paulo da Secretaria do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Lojas Americanas S/A
- Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) (Procurador) - Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004716-92.2007.8.26.0368/50005 - Processo Físico - Agravo Regimental - Monte Alto - Agravante: V. de L. C. Agravante: A. F. A. S. - Agravante: E. J. do V. (Assistência Judiciária) - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cassius Matheus
Devazzio (OAB: 208075/SP) - Waldomiro Lourenço Neto (OAB: 224819/SP) - Andre Luis Bottino de Vasconcellos (OAB: 135271/
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