TJSP 06/07/2017 - Pág. 1415 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2382
1415
0002108-08.2012.8.26.0543 - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Relator: Des.: Luiz Eurico - Apelante:
Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Apelado: Francisco Divino Honorio - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Leandro Francisco Reis Fonseca (OAB: 141732/SP) (Fls: 08; 10) - Advogado: Joao Alves (OAB: 148997/SP) (Fls:
117)
0002341-58.2012.8.26.0396 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Relator: Des.: Sá Duarte - Apelante: Osvaldo
Jardi e outro - Apelado: Ademir Elias Soares (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Angelo
Darcie (OAB: 232941/SP) (Fls: 79) - Advogada: Maria Elisabeth Martins Scarpa (OAB: 269410/SP) (Fls: 6)
0002440-30.2012.8.26.0654/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Vargem Grande Paulista - Relator: Des.:
Sá Duarte - Embargte: Alexandre Truffi Rocha - Embargdo: Jose Maria de Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Ivanilson Zanin (OAB: 181528/SP) (Fls: 18) - Advogado: Alexandre Alves Rossi (OAB: 211157/SP) (Fls: 18) - Advogado: Rodolfo
Luis Bortolucci (OAB: 201989/SP)
0002447-36.2012.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Mario A. Silveira - Apelante: Ivete
Maria Martins Novelli - Apelado: Faepa Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto Usp - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wilton Luis de Carvalho (OAB: 227089/SP) (Fls: 11) - Advogada: Viviane Aparecida
dos Reis (OAB: 259512/SP) (Fls: 50)
0002457-53.2010.8.26.0584 - Processo Físico - Apelação - São Pedro - Relator: Des.: Mario A. Silveira - Apelante:
Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Apelado: Mayra Aparecida Franzin da Cruz (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) (Fls: 133) - Advogado: Luis Francisco
Schievano Bonassi (OAB: 67082/SP) (Fls: 18)
0002564-33.2013.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Sá Duarte - Apelante: Schuf Fetterolf
do Brasil Comercio e Industria de Valvulas Ltda - Apelado: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Felipe de Lima Grespan (OAB: 239555/SP) (Fls: 19) - Advogado: Elias Ferraz de Lara
Filho (OAB: 235799/SP) (Fls: 19) - Advogado: DANIELLE VARIZO DE CASTRO (OAB: 133007/RJ)
0002566-08.2014.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Relator: Des.: Luiz Eurico - Apelante: Paulo Cesa
Corazza - Apelado: Gandini Motos Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Marilena Matiuzzi Corazza
(OAB: 83187/SP) (Fls: 55) - Advogado: Paulo Cesar Corazza Filho (OAB: 344571/SP) (Fls: 55) - Advogado: Sebastiao Jose
Romagnolo (OAB: 70711/SP) (Fls: 7) - Advogado: Andre Phelipe Pace (OAB: 308373/SP) (Fls: 7)
0002611-89.2007.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Eros Piceli - Apelante: Sergio
Carlos do Carmo Marques - Apelado: Eduardo Tavares de Souza (Justiça Gratuita) - Interessado: Silvana de Castro Teixeira Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogada: Lenilse Carlos Pereira de Oliveira (OAB: 85535/SP) (Fls:
54) - Advogada: Adriana Vieira do Amaral (OAB: 177744/SP) (Fls: 6) - Advogada: Silvana de Castro Teixeira (OAB: 143739/SP)
(Fls: 85) - Advogada: Silvana de Castro Teixeira (OAB: 143739/SP) (Causa própria) (Fls: 85)
0002720-02.2011.8.26.0471/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Porto Feliz - Relator: Des.: Eros Piceli
- Embargte: Comanche Biocombustiveis de Santa Anita Ltda - Embargdo: Valdemar Guerini Filho e outro - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Joao Paulo de Mello Oliveira (OAB: 114854/SP) - Advogada: Heloísa Augusta Vieira Molitor (OAB:
206958/SP) (Fls: 10)
0002751-25.2015.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação - Pirassununga - Relator: Des.: Eros Piceli - Apelante: AGNALDO
DE MELO - Apelado: Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda - Apelado: DPASCHOAL COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA
- Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Onofre Antonio Maciel Filho (OAB: 95663/SP) (Fls: 14) Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 112) - Advogado: Eduardo de Oliveira Cerdeira (OAB: 234634/SP)
(Fls: 175) - Advogado: José Carlos Pereira da Cruz Júnior (OAB: 327861/SP) (Fls: 231)
0002759-70.2012.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarapava - Relator: Des.: Luiz Eurico - Apelante: Marcelo de
Oliveira Evaristo (Assistência Judiciária) - Apelado: Lincoln Silverio Favero (Justiça Gratuita) - Interessado: Maria José Sousa
de Oliveira (Assistência Judiciária) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Daniela Garcia da Silveira (OAB:
201679/SP) (Defensor Público) (Fls: 232) - Advogado: José Carlos Dias Guimarães (OAB: 209638/SP) (Fls: 13) - Advogado:
Orestes Soares do Santos Filho (OAB: 121956/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 92)
0003063-55.2014.8.26.0030 - Processo Físico - Apelação - Apiaí - Relator: Des.: Sá Duarte - Apelante: Sandra Cristina
Martins Dantas (Justiça Gratuita) - Apelado: Centro de Estudos Unificados Bandeirante - Ceuban - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Camila Luiza Trannin (OAB: 340007/SP) (Fls: 10) - Advogado: Rafael Martins (OAB: 256761/SP) (Fls:
75) - Advogado: Felipe Moreira Dardaqui Bianchi (OAB: 351541/SP) (Fls: 75)
0003099-13.2015.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator: Des.: Sá Duarte - Apelante: Mario de
Salles Oliveira Fernandes - Apelado: Adl Consultoria e Montagens Ltda. - Apdo/Apte: Maxcasa XVII Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - Negaram provimento ao recurso da ré, e deram provimento ao recurso do advogado da autora. V.U. - Advogado: Mario de
Salles Oliveira Fernandes (OAB: 284034/SP) (Causa própria) - Advogado: Mario de Salles Oliveira Fernandes (OAB: 284034/
SP) (Fls: 11) - Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) (Fls: 105; 126)
0003262-15.2014.8.26.0083 - Processo Físico - Apelação - Aguaí - Relator: Des.: Luiz Eurico - Apelante: REGINA
APARECIDA MAMEDES RODRIGUES - Apelado: MARCOS RODRIGUES DA SILVA - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP) (Fls: 509) - Advogado: Marcos Rodrigues da Silva (OAB:
147147/SP) (Causa própria)
0003643-56.2011.8.26.0106 - Processo Físico - Apelação - Caieiras - Relator: Des.: Sá Duarte - Apelante: Maria Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º