TJSP 06/07/2017 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2382
1750
Despesas Condominiais - Condominio Residencial Rio Amazonas - Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Vistos.Cumpra o
autor o disposto no artigo 1286, §2º, inciso I das N.S.C.G.J., juntando aos autos a sentença proferida nos autos principais.Prazo:
05 (cinco) dias.P. Int. - ADV: ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP),
LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR (OAB 154862/SP)
Processo 0006593-78.2017.8.26.0348 (processo principal 0016125-52.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Residencial Rio Amazonas - Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Vistos.Cumpra o
autor o disposto no artigo 1286, §2º, inciso I das N.S.C.G.J., juntando aos autos a sentença proferida nos autos principais.Prazo:
05 (cinco) dias.P. Int. - ADV: ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA
JUNIOR (OAB 154862/SP)
Processo 0006594-63.2017.8.26.0348 (processo principal 0009174-42.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Edilene de Oliveira Rita - Nova Casa Bahia Sa - Vistos.Cumpra a autora o disposto no artigo 1286,
§2º, incisos II e IV das N.S.C.G.J., juntando aos autos a certidão de trânsito em julgado, bem como as procurações outorgadas
aos advogados do requerido.Prazo: 05 (cinco) dias.P. Int. - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 2255/RJ), RAFAEL DA SILVA ARAUJO
(OAB 220687/SP), MARCELO TOSTES DE C. MAIA (OAB 63440/MG), CARLOS EDUARDO PALINKAS NEVES (OAB 215954/
SP)
Processo 0006596-33.2017.8.26.0348 (processo principal 0019656-20.2010.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Tadeu Caviquioli Cardoso - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.Preenchidos os
requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública,
por mandado, na pessoa de seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.Intime-se.
- ADV: ICARO DE CASTRO CARDOSO (OAB 287507/SP), BRUNO LOPES MEGNA (OAB 313982/SP), LENITA LEITE PINHO
(OAB 329026/SP), ISABELLA CORRADI CANO CARDOSO (OAB 287510/SP)
Processo 1000499-68.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - ANGELO APARECIDO
JACKUES - Nextel Telecomunicações Ltda - Vistos.Fls. 124: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor nos
termos requeridos.Após, fixo o prazo de 10 (dez) dias a fim de que o autor se manifeste nos autos acerca da quitação do débito,
para fins de extinção e arquivamento dos autos.Observe-se que o silêncio importará em consentimento.Com a manifestação ou
certificado o decurso de prazo, tornem conclusos.P. Int. - ADV: CARLOS CAVALCANTE DE ALMEIDA (OAB 145345/SP), FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1000986-04.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.S.D. - D.S.D. - Vistos.
Fls. 79/81: Primeiramente, apresente o exequente cálculo atualizado e discriminado do débito.Com a providência, tornem
conclusos com presteza.P. Int. - ADV: ANDRESSA MARIA DOGNANI REIS (OAB 369672/SP), LUIS GUSTAVO PAIVA DE
ARAUJO (OAB 349974/SP)
Processo 1001029-72.2015.8.26.0348 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - ITAPEVA VII Multicarteira Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Não- Padronizados. - Dorival Antonio Trentin - Vistos.Ante ao trânsito em julgado da
sentença, manifeste-se o autor acerca do cumprimento da sentença proferida nestes autos, requerendo o que de direito no prazo
de 30 (trinta) dias.Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, após as anotações e comunicações de praxe, arquivemse.P. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP),
JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1001543-59.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - NEIDIVÂNIA LOPES SOARES
- COMERCIO DE CEREAIS FREITAS CALU EIRELI - EPP - Vistos.Ante o teor da certidão de fls 89, prossiga-se nos autos de
cumprimento de sentença em apenso.P. Int. - ADV: ROSANA RIBEIRO BARRETO (OAB 187164/SP), VALSOMIR FERREIRA DE
ANDRADE (OAB 197203/SP), ANGENILZO FREITAS BARRETO (OAB 161986/SP)
Processo 1001765-22.2017.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Providencie o autor o recolhimento da taxa relativa ao serviço de impressão de informações fornecidas
pelo sistema Infojud/Bacenjud, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, do Conselho Superior
da Magistratura (R$ 12,20 por cada CPF ou CNPJ e por serviço a ser requisitado, que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo
de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/
RENAJUD) - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1002206-71.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sta - Serviços de Blindagem de Veículos
Eirelli - Vistos.Fls. 144/145: Providencie a serventia à requisição de informações em nome da requerida pessoa física, via
INFOJUD.Arquive(m)-se o(s) documento(s) obtido(s) em pasta própria do Cartório, como de praxe, para oportuna consulta pela
parte interessada.Caso não haja declaração entregue à R.F.B., junte-se a informação aos autos.Providencie-se, também, à
pesquisa de eventuais veículos registrados junto ao órgão de trânsito em nome da executada, tanto em relação a pessoa física
quanto em relação a pessoa jurídica, via RENAJUD. Junte-se a pesquisa aos autos.Após, intime-se o autor para manifestação.P.
Int - ADV: RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT (OAB 183481/SP), LUCIANO JULIANO BLANDY (OAB 182503/SP)
Processo 1002322-14.2014.8.26.0348/03">1002322-14.2014.8.26.0348/03 (apensado ao processo 1002322-14.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Sustação de Protesto - ALLTECH TOOLS DO BRASIL LTDA - FLEJ FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAS LTDA - EPP - Vistos.
Fls. 48/51: O presente incidente foi proposto por Alltech Tools do Brasil LTDA objetivando o cumprimento da sentença proferida
nos autos principais.Eventuais créditos em favor de Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A deverá ser cobrado por meio de
incidente de cumprimento de sentença próprio.Tornem sem efeito a petição de fls. 48/51 a fim de se evitar tumulto processual.
No mais, prossiga-se nos termos do despacho de fls. 46.P. Int. - ADV: MAURO HENKE (OAB 31217/RS), LUIZ MARIO PEREIRA
DE SOUZA GOMES (OAB 129395/SP)
Processo 1002791-26.2015.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alice de Oliveira Leite - Vistos.Cumpra a
autora a decisão de fls. 125 em sua integralidade, esclarecendo se o imóvel usucapiendo foi objeto de partilha na ação de
divórcio.Prazo: 05 (cinco) dias.P. Int. - ADV: SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP)
Processo 1002984-07.2016.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Bertania Ribeiro Vistos.Inexistindo dependentes habilitados ao recebimento de pensão por morte (fls. 11), tem-se que os valores existentes em
contas de FGTS serão pagos aos sucessores, nos termos do art. 1º da Lei 6.858/80.Assim, previamente à prolação de sentença,
deverá a requerente esclarecer o motivo pelo qual o genitor da requerida não figura no polo ativo da demanda, comprovando
documentalmente eventual óbito ou, se o caso, aditando o pedido, a fim de requerer levantamento apenas da parte que lhe cabe
em relação aos valores em contas de FGTS, cuja existência restou apurada (fls. 22/24).Com a providência, conclusos.P. Int. ADV: ROSELI CILSA PEREIRA (OAB 194502/SP)
Processo 1003209-27.2016.8.26.0348/01">1003209-27.2016.8.26.0348/01 (apensado ao processo 1003209-27.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - Francisco Batista - Providencie o autor o recolhimento das custas para intimação do executado no valor
de R$15,00, em guia FEDTJ - cod 120-1, no prazo de 5 dias. - ADV: MARIA AMELIA DE ARAUJO LIMA FANTI (OAB 51401/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º