TJSP 06/07/2017 - Pág. 1897 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2382
1897
Processo 1004868-95.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - JSL S/A - Intalltec Instalações
Técnicas Automotivas Ltda-epp - Vistos.Comprove a autora, no prazo de dez dias, o protocolamento do ofício de fls. 36 junto ao
2º Tabelião de Notas e Protesto de Mogi das Cruzes.Intimem-se. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 1004999-70.2017.8.26.0361 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Suellen Sartorato
Manzoni - Tulip Tatuape Cosmeticos Ltda - Oficio expedido. Providencie a requerente sua impressão e encaminhamento,
comprovando-se nos autos sua distribuição. Prazo 05 dias. - ADV: JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP)
Processo 1005967-37.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maurina
Souza dos Santos - C&a Modas Ltda - - Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo - Vistos.Ante as alegações de fls. 299/301, expeça-se
mandado de levantamento do depósito de fls. 222 em favor da requerente, observada a procuração de fls. 216 com poderes
para dar e receber quitação. Reconsidero, assim, em parte, a decisão de fls. 298, no tocante a forma de expedição do mandado
de levantamento.Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários conforme determinado a fls. 298.Após, tornem-me para
extinção da execução (art. 924, II, do C.P.C.).Intime-se. - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), LILIAN
DE CASSIA SILVA E SILVA (OAB 275005/SP)
Processo 1005990-80.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S/A - Elyda Mizoguchi Codeço - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as
partes nos presentes autos (fls. 71/73), e, com fundamento no art. 922, do C.P.C., suspendo a presente execução. Para fins de
extinção da execução (art. 924, II, do C.P.C.), competirá às partes noticiarem o cumprimento integral do acordo (última parcela
em 30/08/2017). Aguarde-se, pois. Decorrido o prazo estabelecido no acordo para seu cumprimento, deverá a parte exequente
informar, em 10 dias - a contar da data da última parcela a ser paga - independentemente de nova intimação, quanto ao seu
total adimplemento, sendo que o silêncio será interpretado como quitação do acordo, tornando então os autos conclusos para
extinção (art. 924, inciso II, do C.P.C.).Finalmente, nos termos do item C de fl. 72, expeça-se mandado de levantamento judicial
do valor depositado nos autos (fls. 66/67) em favor da parte exequente, respeitadas formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se
imediatamente. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 1006247-42.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Residencial
João XXIII - Daniel da Silva Branco - Vistos.HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes acima indicadas
para, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, extinguir com julgamento de mérito a
presente ação. Outrossim, ante a alegação de cumprimento integral do referido acordo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com
fundamento no art. 924, inciso II, do C.P.C.Não havendo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os
autos, com respectiva baixa. P.R.I.C. - ADV: GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP), MARIA LUCIA DE PAULA (OAB
193875/SP)
Processo 1006317-25.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Elisabeth Bueno Manera - Igreja
Pentecostal Escondirijo do Altíssimo - Vistos.Em quinze dias, deverá a exequente retificar sua planilha para atender aos critérios
determinado pelo título executivo judicial, ou seja, calcular os honorários advocatícios em 15% sobre o valor da condenação e
calcular a correção monetária, bem como juros moratórios sobre os valores de encargos vencidos no curso da ação desde cada
respectivo vencimento (observa-se que o valor lançado na planilha de fls. 02 do incidente não coincide com aquele lançado na
planilha de fls. 14 dos autos principais, que acompanhou a inicial, embora a data informada seja a mesma, do que se conclui que
houve acréscimo de valores vencidos no curso da demanda).Intime-se. - ADV: SUSY ELAINE BOVO DO CARMO (OAB 131571/
SP), ROSALINA MARCELINO (OAB 233395/SP), ANDRE CHAGURI (OAB 24927/SP)
Processo 1006387-08.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Substituição do Produto - Valentim Soares de Marins Faberge Distribuidora de Veículos e Peças Ltda - - Honda Automóveis do Brasil Ltda - À RÉPLICA, EM 15 DIAS (NA QUAL
INCLUSIVE E SE O CASO DEVERÁ SE MANIFESTAR SOBRE AS MATÉRIAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 338, 350, 351
E SOBRE AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS), FACULTANDO-SE AO AUTOR DESDE JÁ
SE O CASO, O PRAZO DE 15 DIAS PARA CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES E VÍCIOS SANÁVEIS. - ADV: RICARDO
RODRIGUES REIS AGUIAR (OAB 177379/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), MARCO VINICIUS
BERZAGHI (OAB 131685/SP), SERGIO SHINJI MIYAKE (OAB 84171/SP), RENATO DE SOUZA CAXITO (OAB 386035/SP)
Processo 1006598-44.2017.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nenita
Monteiro da Silva - Carlos Antonio da Silva - - Edson - Vistos.Manifeste-se a autora sobre o AR, da carta de citação de Edson,
recebido por terceiro de fls. 71, requerendo o que entender de direito para sua efetiva citação. No mais, deverá o corréu
Carlos Antonio da Silva (anotado), para apreciação de seu pedido de justiça gratuita, juntar aos autos, comprovantes de seus
rendimentos e cópias das três últimas declarações do imposto de renda.Deverá, ainda, observar que, nos termos do artigo
915 das N.S.C.G.J., observar que a contestação que contenha pedido reconvencional e/ou a reconvenção estão sujeitos a
distribuição autônoma, por dependência, recebendo número de registro próprio. Com isso, nos termos parágrafo único do aludido
artigo, caso a contestação que contenha pedido reconvencional seja oferecida através do peticionamento intermediário, o ofício
judicial determinará a sua distribuição, intimando-se a parte para que adote as providencias cabíveis (novo peticionamento com distribuição), comprovando-se o recolhimento das custas judiciais nos termos do art. 4º, I, da Lei Estadual nº 11.608/2003,
sob pena de preclusão. Providencie, pois, no prazo de dez dias.Intimem-se. - ADV: VANESSA CARLA LEITE BARBIERI (OAB
149459/SP), RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB 348486/SP), JOAO BARBIERI (OAB 33936/SP)
Processo 1007088-03.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Jorge Renner - - Maria Soares
Messias Renner - Espólio de Raphael Parisi - - Espolio de Marcelo Lacerda Soares - - Lavinia Soares Ribeiro do Valle - - Maria
Camilla Cardoso - - Espolio de João Soares do Amaral Neto - Carta Precatória expedida às fls. 115/116. Providencie a parte
autora seu encaminhamento, instruindo-a com as principais peças, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Protocolo
CPA nº 2015/088481-SPI), devendo comunicar nos autos sua distribuição. Prazo: 10 (dez) dias. Nada Mais. - ADV: LIZANDRA
MARIANO BARRETO (OAB 305050/SP)
Processo 1007413-12.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Auto Moto Escola Shangai
Ltda - Me - Felipe dos Passos Barros - Manifeste-se o requerente, acerca do AR de fls. 100, recebido por terceiro, requerendo
o que de direito, sem prejuízo das devidas custas. Prazo: 5 dias. No silêncio, o autor será intimado pessoalmente, para suprir a
omissão em 5 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA (OAB 214514/SP)
Processo 1007704-75.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A - Vania Pacini - Fls. 88: para realização de pesquisas nos sistemas requeridos na petição de fls. 81/82, deverá o requerente,
complementar o valor de fls. 89/90, de acordo com o ato ordinatório de fls. 83. Sem prejuízo, apresente planilha atualizada do
débito. Prazo: 5 dias. No silêncio, o autor será intimado pessoalmente, para suprir a omissão em 5 dias, sob pena de extinção
do feito. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1007756-37.2017.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria de Fátima Gomes
de Oliveira - Maria de Lima Giuliani - - Giovanni Batista Giuliani - Vistos.Fls. 901/911 (notícia de interposição de agravo de
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