TJSP 06/07/2017 - Pág. 1913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2382
1913
- Expropriação de Bens - Luidi Camargo Santana - Suellen Thayenne Moraes - Para utilização dos serviços relacionados
ao sistema BACENJUD deverá o exequente atentar para os termos do Provimento nº 2.195/2014, do Conselho Superior da
Magistratura, disponibilizado no DJE, na data de 08/08/2014, Caderno Administrativo, Página 2, devendo, nos termos daquele
comunicado, comprovar nos autos, mediante guia de recolhimento (FEDTJ, código 434-1), o recolhimento do valor necessário
(R$ 12,20, por CPF/CNPJ). Outrossim, se necessário, deverá também ser apresentado o calculo atualizado do débito, bem
como ser informado o CPF/CNPJ a ser pesquisado. - ADV: LUIDI CAMARGO SANTANA (OAB 265387/SP), LUIZ MARRANO
NETTO (OAB 195570/SP)
Processo 0018923-83.2008.8.26.0361 (361.01.2008.018923) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Hélio Donizetti
Carlotto - Auto Posto M A de Mogi das Cruzes Ltda - - Ana Paula Rodrigues - - Juliana Leme Rodrigues - *Fls. 486: No aguardo
do prazo de 15 dia requerido pelo exequente. - ADV: FAUSTO MITUO TSUTSUI (OAB 93982/SP)
Processo 0019935-69.2007.8.26.0361 (361.01.2007.019935) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Associação dos Condominos do Mogi Shopping Center - Panashop Comercial Ltda - 1- Fls. 245 e 249:
Processo extinto, remeto o requerente a decisão de fls. 236.2- Int. - ADV: CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP)
Processo 0020474-59.2012.8.26.0361 (361.01.2012.020474) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Espólio Athayde Almeida Lemes - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico - 1- Fls. 336: O prazo
requerido foi deferido no apenso (fls. 475).2- Aguarde-se, portanto, pelo prazo deferido. Int - ADV: AFONSO RODEGUER NETO
(OAB 60583/SP), MARCELO ANTUNES BATISTA (OAB 98531/SP), CLÁUDIA HIROMI GOTO (OAB 256396/SP), JOSE CARLOS
DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP)
Processo 0020512-08.2011.8.26.0361/01">0020512-08.2011.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0020512-08.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários de Lotes do Loteamento Residencial Colinas do Paratehy - Luiz Carlos Di
Biazzi Viegas - Eliana Rocco Viegas - Vistos.1 - Em que pese a manifestação do exequente às fls. 251/252, verifico que a carta
de intimação não foi endereçada ao último endereço constante nos autos, tendo em vista que às fls. 56, o executado informou
seu endereço. Anote-se.Verifico, também, que a esposa do executado não foi intimada.Assim, expeça-se carta de intimação
aos dois, devendo o exequente recolher as custas em 5 dias.2 - No mais, cumpra o exequente fls. 233, providenciando o valor
atualizado do débito.3 - Após, ao ARISP.Intime-se. - ADV: RODRIGO RAMALHO CARDOSO (OAB 267545/SP), ALAN ROSA DA
SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP)
Processo 0021266-13.2012.8.26.0361 (361.01.2012.021266) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Eliseu Teixeira Maciel - Giovanna Ramos Maciel - Providencie o embargante o recolhimento das custas de diligência
para intimação pessoal do embargado à audiência. - ADV: MARIA JOSE CINTA (OAB 103488/SP), RONALDO MANZAN (OAB
162423/SP)
Processo 0023920-07.2011.8.26.0361 (361.01.2011.023920) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco S/A - Marlene Soares Ramos Me - - Marlene Soares Ramos - 1- Ante a manifestação do exequente e do valor atualizado
do débito, os bloqueios sobre os veículos são mantidos. Para regularização, tome-se por termo e permanecendo a executada
como depositária.Sem prejuízo e com o recolhimento da respectiva diligência, expeça-se mandado de constatação e avaliação
dos bens penhorados.No mais, manifeste-se a exequente e de forma expressa sobre o parcelamento proposto.2- A deliberação
em frente deverá ser observada pela serventia e/ou parte somente se determinada a expedição de eventual documento no item
anterior: A presente decisão servirá como mandado/ofício e/ou carta. A parte deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os
dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio
advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta
ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na
repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do
ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por
objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. As
respostas devem ser direcionadas ao e-mail: [email protected], sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate
de processo físico.3. Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido
será analisado. Na hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça a providência será cumprida pela serventia. De
igual modo deve proceder a serventia, em relação a outros documentos por expedir e somente quando a parte beneficiária
da assistência judiciária se encontrar representada por patrono nomeado pela DPE ou pela mesma representada. Int - ADV:
RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP),
SIMONIDE LEMES DOS SANTOS (OAB 94779/SP)
Processo 0023920-07.2011.8.26.0361 (361.01.2011.023920) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itau Unibanco S/A - Marlene Soares Ramos Me - - Marlene Soares Ramos - Regularize a executada a sua representação
processual, visto que a procuração juntada às fls. 165 está em nome de pessoa diversa.Outrossim, foi expedido termo de
penhora que segue: Em Mogi das Cruzes, aos 28 de junho de 2017, no Cartório da 4ª Vara Cível, do Foro de Mogi das Cruzes,
em cumprimento à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE PENHORA do(s) seguinte(s)
bem(ns): veículo IMP/M. BENZ MB 180D, Placas BXI-0590, Renavam 00639181694, modelo 1995, fabricação 1995, diesel,
cor branca; e veículo VW/GOL MI, Placas MPX-4668, Renavam 00681194928, modelo 1997, fabricação 1997, gasolina, cor
branca, do(s) qual(is) foi(ram) nomeado(a)(s) depositário(a)(s), o(a)(s) Sr(a)(s). Marlene Soares Ramos, CPF nº 668.388.35800, RG nº 8322117. O(A)(s) depositário(a)(s) não pode(m) abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização
deste Juízo, observadas as consequências do descumprimento das obrigações inerentes. NADA MAIS. Lido e achado conforme
segue devidamente assinado. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), SIMONIDE LEMES DOS
SANTOS (OAB 94779/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP)
Processo 1001371-06.1999.8.26.0361/1005 (361.01.1999.012014/1005) - Habilitação - Pagamento - Fazenda do Estado de
São Paulo - Cooperativa Agrícola de Cotia - 1- Ciência às partes do V. Acórdão.2- Após, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. - ADV: MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), ROLFF
MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), VERA EVANDIA BENINCASA (OAB 88041/SP)
6ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º