TJSP 06/07/2017 - Pág. 2097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2382
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existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo,
tais obrigações do beneficiário (NCPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). P.R.I.C. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), BRUNA
CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0000611-50.2013.8.26.0372 (037.22.0130.000611) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
- Alexandre Mendes de Oliveira - ORDEM 105/13 - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre o decurso de prazo sem o
pagamento voluntário da obrigação. - ADV: CAIO FABRICIO CAETANO SILVA (OAB 282513/SP)
Processo 0000631-70.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marlene Clemente de
Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região.
Intime-se. - ADV: WILLIAN DA SILVA (OAB 319110/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0000641-37.2003.8.26.0372 (372.01.2003.000641) - Procedimento Comum - Said Jorge Incorporacoes e Negocios
Imobiliarios Ltda - Geniel Miranda Brisola - ORDEM Nº 909/03 - Ante a ausência de manifestação do executado em relação à
penhora de fls. 95, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias. - ADV: LUIS RENATO
BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP), SAID ELIAS JORGE
(OAB 118096/SP)
Processo 0000644-11.2011.8.26.0372 (372.01.2011.000644) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cimari
Factoring Fomento Comercial Ltda - Berlan Donizete de Morais - 153/11 Vistos.Ante o recolhimento da taxa legal, defiro o pedido
de bloqueio de ativos financeiros em nome dos executados através do sistema Bacenjud, bem como pesquisa de bens através
dos sistema Renajud e Infojud.Proceda a Serventia à realização das medida, intimando-se o exequente para manifestação, após
a juntada do resultado.Intime-se. - ADV: DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP), VANDERLEI APARECIDO PINTO DE
MORAIS (OAB 159487/SP)
Processo 0000645-30.2010.8.26.0372 (372.01.2010.000645) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jose
Aparecido da Silva - 161/10 Cientificar do desarquivamento do processo e decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: SEVERINO MATIAS DA SILVA (OAB 360465/SP)
Processo 0000702-09.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.A.M. e outro - E.O.F. E.A.M.G. e outro - As partes deverão comparecer no I.M.E.S.C., sito na Rua Barra Funda, 824, bairro Barra Funda, São Paulo
Capital, CEP 01152-000, Fone/Fax (0XX11) 3821.1200, no dia 30 de novembro de 2017, às 07:30 horas para realização da
perícia de investigação de Paternidade. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 0000756-14.2010.8.26.0372 (372.01.2010.000756) - Procedimento Comum - Veículos - Claudimir Soares do
Nascimento - Ordem nº 156/2010-Vistos.Compulsando melhor os autos, verifico que nem todas as exigências legais, essenciais
ao prosseguimento do presente feito, foram devidamente atendidas.Cumpra-se a decisão de fls. 151, para o fim de se evitar
futura alegação de nulidade processual, conforme já explanado.Intime-se. - ADV: DANILO JACOB (OAB 223337/SP), LETÍCIA
JACOB (OAB 178615/SP)
Processo 0000955-70.2009.8.26.0372 (372.01.2009.000955) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Edson Dias da Silva - 177/09 Vistos.Embargos de declaração às fls. 166/167, em face da
sentença de fls. 162/163.Conheço dos embargos porquanto atingidos os pressupostos necessários, e dou-lhes provimento.
De fato, constou incorreção na sentença ao ser declarado rescindido o contrato de financiamento Garantido por alienação
fiduciária.Deste modo, ACOLHO os embargos declaratórios, para o fim de retificar o equívoco apontado, devendo constar,
em substituição ao Dispositivo de fls. 162-v/163 o seguinte:”Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a AÇÃO DE BUSCA
E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, consolidando o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem apreendido
em mãos do autor, tornando definitiva a apreensão liminar.Vencido, arcará o réu com as custas, despesas processuais e com
honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da demanda.Com o trânsito em julgado e nada mais sendo
requerido, arquivem-se os autos.”P.R.I.C. - ADV: SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP), ERIVALDA DA SILVA CIPRIANO
(OAB 352744/SP), TIAGO CARREIRA (OAB 279690/SP)
Processo 0001016-72.2002.8.26.0372 (372.01.2002.001016) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco
Nossa Caixa Sa - Antonio Coelho da Rosa e outro - Vistos.Fls. 336/339: Para o deferimento das medidas requeridas, providencie
o exequente novo demonstrativo de atualização do débito em 5 (cinco) dias.Após, sem necessidade de conclusão, defiro as
medidas requeridas. Proceda a Serventia à tentativa de penhora ‘on line’ nas contas dos executados, bem como pesquisa de
bens e veículos em nome dos mesmos através dos sistemas Infojud e Renajud.No silêncio, arquivem-se os autos.Intime-se. ADV: JOSE CARLOS COLABARDINI (OAB 57911/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0001122-77.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ALCIDES BARRERA FILHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autor, manifeste-se sobre a juntada de fl. 97. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB
221828/SP)
Processo 0001131-83.2008.8.26.0372 (372.01.2008.001131) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Bradesco Sa - Joel Trindade da Rocha e outros - 142/08 Vistos.Fl.224: Indefiro o pedido de prazo, em razão do princípio
da celeridade processual e da razoável duração do processo, conforme artigo 5º, inciso 78 da CF.Manifeste-se a exequente,
em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), JOHNNY WILLIAM BRADLEY (OAB 279300/SP)
Processo 0001135-47.2013.8.26.0372 (037.22.0130.001135) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S. - 233/13
Cientificar do desarquivamento do processo e decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo
(item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP)
Processo 0001148-56.2007.8.26.0372 (372.01.2007.001148) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.O.S. - 503/07 Fica o(a)
Dr(a) Thamiris Massignam de Almeida ciente de que foi indicado(a)pela OAB/DPE para defender os interesses do requerido,
estando intimado para apresentar defesa/tomar ciência de todo processo. - ADV: THAMIRIS MASSIGNAN DE ALMEIDA (OAB
341108/SP)
Processo 0001230-09.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sebastiao Martins Filho Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autor, manifestar-se, em 48 horas, sob o andamento ao feito, sob pena de extinção
pelo art. 485, IV, do CPC. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), EVELISE SIMONE DE MELO
ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0001238-83.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Marinaldo Ribeiro de Oliveira
e outro - Vistos.Fls. 174/177: Tente-se a citação dos requeridos nos endereços informados, bem como proceda a consulta de
endereços em nome dos requeridos José Gilberto Biondo e Odilon Joaquim Machado através dos sistemas Infojud e Renajud,
observando os números do CPF informados. Intime-se.(recolher as custas de postagem) - ADV: LAUANA SARSUR DAVID
SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP)
Processo 0001295-04.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Obrigações - Leonardo Juliano e outro - Okinawa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º