TJSP 06/07/2017 - Pág. 2324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2382
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autos principais.Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1002715-25.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Iliete Gerage BANCO BRADESCO SA - Ante o efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO (OAB 261844/SP), CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP), DOMINGOS GERAGE (OAB 98209/SP)
Processo 1002815-09.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ailton
Aparecido Gomes da Silva - Ctl Engenharia Ltda - Diga a parte contrária sobre os Embargos de declaração fls. 231/234. - ADV:
RODRIGO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271457/SP), MARCELO WESLEY MORELLI (OAB 196315/SP)
Processo 1003071-83.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Vistos.Apresente o exequente o cálculo atualizado do débito para realização da pesquisa junto ao Bacen-Jud, no prazo de
cinco dias.Nada vindo, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP),
JUVENICE BARROS SILVA FONSECA (OAB 257685/SP)
Processo 1003076-71.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Maria Macicleide Lucas - Defiro a dilação do prazo por cinco dias.Após, no silêncio, intime-se
o autor, pessoalmente, para no prazo de cinco dias dar andamento ao feito, sob pena de extinção.Int. - ADV: PLUMA NATIVA
TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1003076-71.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Maria Macicleide Lucas - Fls. 55. Fica mantida a determinação de fls. 54 desses autos. Int. ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1003141-66.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigações - Associação dos Proprietários Em Paysage
Bellavittà - Amábile Baptistella Gonçalves - - Rogério Gonçalves - Providencie a autora o recolhimento de 2 taxas de postagem
para citação no endereço de fls. 204. - ADV: FABIO ADRIANO VITULI DA SILVA (OAB 94790/SP)
Processo 1003211-20.2016.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Seguro - Aparecido Gomes Ribeiro - Bradesco Vida
e Previdencia S/A - Vistos.Em que pese o lapso temporal entre o bloqueio e a transferência do valor penhorado, a incidência
de juros de mora e correção monetária não são imputáveis ao executado, por força do princípio da menor onerosidade ao
devedor, nos termos do art. 805 do NCPC, sendo que tais consectários passam a ser computados pela instituição financeira a
partir do depósito judicial.O Tribunal Bandeirante já se manifestou nesse sentido:”PENHORA “ON LINE”. Ação de condenação
ao pagamento de expurgos inflacionários. Cumprimento de sentença. Demora na transferência de quantia objeto de bloqueio
pelo sistema “bacen-jus” para conta à disposição do Juízo. Pretensão de incidência de correção monetária e juros de mora em
tal período. Não cabimento. Omissão não imputável ao executado. Agravo não provido.” (Ag. Instr. 2148148-31.2014.8.26.0000,
rel. Sebastião Flávio, 23ª Câmara de Direito Privado, d.j. 26/11/2014)Com efeito, tornem os autos à D. Contadoria Judicial para
elaboração do cálculo do débito exequendo nos termos determinados pelo despacho de fls. 230, a fim de se apurar se havia ou
não excesso de execução no dia do bloqueio judicial. Int. - ADV: RICARDO PUCCIA DE OLIVEIRA (OAB 283598/SP), DARCIO
JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1003399-76.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Juliana
Gomes Vrgas - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Certifique a serventia a existência ou não de Mídia a ser encaminhada à
Segunda Instância, encaminhando-se via malote, em caso positivo, com elaboração de cópia que deverá permanecer arquivada
em cartório. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de SP, anotando-se. Int. - ADV: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C.
LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), LEANDRO LUCIO ANTUNES DA CUNHA (OAB 332080/SP)
Processo 1004056-18.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
SA - Expresso Rei - Osasco - Defiro a dilação do prazo por cinco dias.No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para no
prazo de cinco dias dar andamento ao feito, sob pena de extinção.Int. - ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 1004635-63.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Fortin Restaurante Ltda - - Rogério Fortin - Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao BACEN, no tocante à vinda do atual
endereço dos réus.Com a resposta, manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo.Int. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1004704-32.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - R.f. Organização de
Ensino Ltda - Reginaldo Altes de Amorim - Defiro o sobrestamento do feito nos termos do artigo 921 III do CPC, aguardando-se
em arquivo. Int. - ADV: FELIPE BRASIL FURTADO (OAB 370230/SP), SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/
SP)
Processo 1005229-77.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - Gislaine Aparecida Bonamini Rodrigues - Aparecida Gagliardi Cardoso - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Fls. 36/38: tragam as autoras em 5 (cinco) dias o
demonstrativo de recebimento do aduzido benefício previdenciário, sob pena de rejeição da inicial.Int. - ADV: MAIRA CRISTINA
SANTOS DE SOUSA (OAB 281027/SP)
Processo 1005308-56.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - B V
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao BACEN, no tocante
à vinda do atual endereço do(a)(s) ré(u)(s), mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 12,20, por pesquisa/CPF-CNPJ, a
ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça/SP, código 434-1 “Impressão de Informações do
Sistema Infojud/BacenJud/Renajud”, nos termos do provimento CSM nº 2.195/2014 publicado em 08 de agosto de 2014, no
prazo de cinco dias.No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de cinco dias horas dar andamento ao feito, sob
pena de extinção.Int. - ADV: ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/SP)
Processo 1005360-52.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Transporte Rodoviário - Jr Transportes Eireli - Epp - CGMP
- Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as,
no prazo de 05 dias.Int. - ADV: RICARDO BRESSER KULIKOFF (OAB 55336/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP)
Processo 1005456-67.2017.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Duplicata - Thr Industrial e Comércio de Embalagens Ltda
- Club Mundial Comercio Importação Exportação Ltda - Fls. 32: devolva-se a carta precatória, nos termos do despacho de fls.
14/15, arquivando-se os presentes autos em seguida.Int. - ADV: CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP)
Processo 1005483-21.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Maria Campos Barbosa - Tereza Mariano
da Silva - - Beatriz Aparecida Morais Santos - - Ana Cristina da Silva Santos - - Aldo da Silva Santos e outro - Diga o(a) autor(a),
em Réplica, no prazo de 15 dias (Art. 350 do CPC). Sem prejuízo, e no mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na
realização de audiência preliminar de mediação (Art. 334 do CPC). No silêncio, será considerado como discordância. - ADV:
VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005517-25.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ademir
José Batista - Banco Bradesco Sa - Certifique a serventia a existência ou não de Mídia a ser encaminhada à Segunda Instância,
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