TJSP 06/07/2017 - Pág. 3493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2382
3493
DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANILO HORA CARDOSO
(OAB 259805/SP)
Processo 4001506-98.2013.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni SA - Crédito,
Financiamento e Investimento - Sergio Florentino de Paulo - Defiro o pedido de fls. 173 e suspendo a tramitação da ação,
nos termos do artigo 921, III, c.c. § 2º, do novo CPC, arquivando-se os autos provisoriamente.Int. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), GUSTAVO FERRAZ DE CAMPOS
MONACO (OAB 270454/SP), ALEXANDRE TAVARES REIS (OAB 370454/SP)
Processo 4001731-21.2013.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
SA Crédito, Financiamento e Investimento - MARLENE MASSAKO SAWAMURA BEZERRA - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 4002017-96.2013.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - J.Mahfuz Ltda - MILSON
TORRENTE - Homologo o acordo manifestado pela exequente a fls. 237/238 com a qual houve a concordância expressa do
executado (fls. 242), julgo extinta a presente ação de execução, e o faço com fundamento no art. 924, II, combinado com o art.
925, do novo Código de Processo Civil.Expeça-se guia de levantamento da quantia depositada a fls. 166 em favor em favor
do i. advogado da exequente, intimando-o em seguida quando a guia estiver disponível em cartório.Após o recolhimento da
taxa devida (R$ 12,20 para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado - Cód. 434-1 - Guia do Fundo de Despesas do TJSP -FEDTJ,
“impressão de informações do Sistema Infojud/Bacenjud/Renajud/Serasajud”). Promova a serventia o levantamento da restrição
administrativa e impeditiva que pesa sobre o veículo de placas AJA-1628, que deverá ser feito através do sistema renajud.Após
o efeito cumprimento dos itens anteriores desta decisão e o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, feitas as anotações e
comunicações pertinentes.P.R.I. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP), DANIELA LUIZARIO
DOSUALDO (OAB 163806/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 4002017-96.2013.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - J.Mahfuz Ltda - MILSON
TORRENTE - Certifico e dou fé que a Guia nº 074/2016 encontra-se à disposição para levantamento desde 16/02/2016, tendo
transcorrido mais de 1 ano de sua lavratura, promovi seu cancelamento, conforme determinação verbal do escrivão - ADV:
DANIELA LUIZARIO DOSUALDO (OAB 163806/SP), EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP), ELOISA
MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 4003091-88.2013.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Elenice Lima Rodrigues DROGASIL S/A - Diligencie a serventia, com urgência, junto ao IMESC, acerca da prestação dos esclarecimentos periciais.
Int. - ADV: CLAUDIO PIRES OLIVEIRA DIAS DIDIER FECAROTTA (OAB 166279/SP), REINALDO FRANCESCHINI FREIRE
(OAB 100206/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), WALMIR RAMOS MANZOLI (OAB 119409/SP), ALBERTO
GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER (OAB 85022/SP)
Processo 4003375-96.2013.8.26.0482 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - MARIA CRISTINA
GOMES NOGUEIRA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 482.2013/013783-8 dirigi-me ao endereço indicado,onde citei a Maria Cristina Gomes Nogueira.Esta ficou ciente
e recebeu a contrafé. O referido é verdade e dou fé. Presidente Prudente, 25 de outubro de 2013. Número de Atos:01 ato. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP)
Processo 4003375-96.2013.8.26.0482 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - MARIA CRISTINA
GOMES NOGUEIRA - Diligencie a serventia acerca do julgamento do processo nº 0033761-17.2012.8.26.0482, em trâmite na 1ª
Vara Cível local. Após, tornem conclusos para outras deliberações.Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP)
Processo 4003375-96.2013.8.26.0482 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - MARIA CRISTINA
GOMES NOGUEIRA - Certifico e dou fé que diligenciei perante a 1ª Vara Cível acerca do julgamento do processo nº 003376117.2012.8.26.0482 (ordem nº 021/13), que retornou da 2ª instância em 23/01/2017, com acórdão copiado em frente. - ADV:
WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 4004763-34.2013.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - INSTITUIÇÃO PAULISTA
ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Ana Paula Dellagnesi - Declaro convertido em penhora o valor
bloqueado pelo Banco Central (fls. 45/47), que foi transferido para depósito judicial à disposição desta Vara (fls. 51, 52, 54 e
55).Intime-se a executada, por carta com aviso de recebimento, acerca da constrição.Sem prejuízo disso, tendo em vista que
o valor constrito é insuficiente para satisfação do crédito, indique a credora outros bens livres da devedora para nova penhora.
Int. - ADV: WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB 77671/SP), ADELIANA SAMPAIO DA SILVA (OAB 192529/SP), JOCYMAR
BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP), SILVIA ALENCAR GALLEGO (OAB 283140/SP)
Processo 4005285-61.2013.8.26.0482 - Procedimento Comum - Espécies de Títulos de Crédito - Auto Posto São Paulo
400 Ltda. - Samuel Fidelis de Oliveira - Manifeste-se a parte acerca do AR Negativo juntado aos autos, no prazo legal. - ADV:
DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
Processo 4005420-73.2013.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - ROGÉRIO DIAS ROJAS IMOBILIÁRIA DO PONTAL DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - - CONSTRUTORA SSERVOTT LTDA. - 1. Ciência às partes de
que o processo retornou a esta instância, com certidão de que o v. acórdão de fls. 594/598, que negou provimento ao recurso
interposto pela requerida, e deu parcial provimento ao recurso interposto pelo autor, transitou em julgado em 19.06.2017.2.
Aguarde-se por trinta dias eventual instauração da fase de cumprimento da sentença, pela parte que tiver interesse.3. Depois, se
nada for requerido, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: SALATIEL CANDIDO LOPES (OAB 132010/SP), MARCELLINO
SOUTO (OAB 58066/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), CLAUDENIR PINHO CALAZANS (OAB 221164/SP),
ELIZABETH MARIANO MORAIS (OAB 149320/SP)
Processo 4006322-26.2013.8.26.0482 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Deuza Lima - Instituto Nacional
do Seguro Social - 1. Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância, com certidão de que o v. acórdão de
fls. 183/186, que deu parcial provimento ao reexame necessário, transitou em julgado em 28.06.2017.2. Intime-se o instituto
requerido por mandado.3. Aguarde-se por trinta dias eventual instauração da fase de cumprimento da sentença, pela parte que
tiver interesse.4. Depois, se nada for requerido, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: VALERIA DE FATIMA IZAR D DA
COSTA, GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), ANA MARIA RAMIRES LIMA (OAB 194164/SP)
Processo 4006513-71.2013.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - LIANE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA - Maria de Lourdes Lima Campos - 1. CITE-SE, por mandado, para pagamento no prazo de três (3)
dias (contados da data da citação), podendo apresentar embargos no prazo de quinze (15) dias, contados da data da juntada
do mandado aos autos (art. 738, do CPC). 2. Caso o débito não seja pago no prazo legal, o oficial de justiça, munido da
segunda via do mandado, procederá a imediata penhora em tantos bens quantos bastem para garantia do débito, bem como à
avaliação, lavrando-se o respectivo auto procedendo as intimações pertinentes. 3. Honorários de 20% (vinte por cento) sobre a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º