TJSP 06/07/2017 - Pág. 813 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2382
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Processo 4001198-50.2013.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elisangela Aparecida
de Oliveira - Elisangela Aparecida de Oliveira - Providencie a serventia a juntada do comprovante de depósito nos autos.Com
a juntada, defiro o levantamento em favor da requerente. Expeça-se a guia.Após, voltem conclusos para extinção.Int. - ADV:
ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 255948/SP)
Processo 4001857-59.2013.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MALHASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - (X) ciente o exequente de que fora expedido mandado de levantamento em seu nome e que se encontra em Cartório
para retirada e devido cumprimento. Em 10 dias, requerida o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ERIKA
MARQUES DE SOUZA E OLIVEIRA (OAB 201385/SP)
RELAÇÃO Nº 0173/2017
Processo 1000083-74.2015.8.26.0292 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - ANTONIO
MENDES DOS SANTOS e outro - SEbastião Natalino do Nascimento e outros - Vistos.Certifique a serventia se todas as citações
foram efetivadas, bem como se decorreu o prazo para contestação.Após, voltem.Int. - ADV: LUAN APARECIDO DE OLIVEIRA
(OAB 387051/SP), DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP), CÍNTIA FRANCO ALVARENGA ABDO (OAB 196428/SP)
Processo 1001245-36.2017.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Ismael Moreira dos Santos - - Nergina de
Oliveira Lima - Abra-se vistas dos autos ao I. Oficial do CRI.Após, digam os autores.Int. - ADV: ALINE TATIANE PERES HAKA
(OAB 245979/SP)
Processo 1002745-40.2017.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Raimundo Honorato Bezerra - Intime-se o autor
para cumprir o que determinado a fl. 17, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial.Int. - ADV: ADILSON JOSE
AMANTE (OAB 265954/SP)
Processo 1003309-53.2016.8.26.0292 - Usucapião - Propriedade - Firmina de Souza Alem - Vistos.Fls. 189/191 e 194/195:
manifeste-se o espólio autor, sem prejuízo da determinação para regularização de sua representação processual. - ADV: CAYO
HENRIQUE VASCONCELOS PEREIRA (OAB 136760/MG)
Processo 1003505-86.2017.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Francisco Carlos Alvarenga - Abra-se vistas dos
autos ao I. Oficial do CRI.Após, diga o autor e voltem conclusos.Int. - ADV: LAURA VERISSIMO DE AZEVEDO CHAVES (OAB
344517/SP)
Processo 1004277-83.2016.8.26.0292 - Usucapião - Aquisição - Luiz Cláudio da Silva Santos - Vistos.Defiro o pedido de
p.87. Cite-se, conforme requerido.No mais, informe o autor o endereço onde deverão ser citados os demais confrontantes,
conforme certidão de p.74.Int. - ADV: JANETE CRISTINA SANTOS CHAVES (OAB 217188/SP)
Processo 1004308-69.2017.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Missão Libertar - Concedo a autora os
beneficios da justiça gratuita.No mais, certifique-se nos termos da Portaria Conjunta 02/2007 dos Juízes da Comarca de Jacareí.
Após, voltem.Int. - ADV: ARIANE DE ANDRADE CAMARGO (OAB 382982/SP)
Processo 1004309-54.2017.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Missão Libertar - Concedo ao autor os
beneficios da justiça gratuita. Anote-seNo mais, certifique-se nos termos da Portaria Conjunta 02/2007 dos Juízes da Comarca
de Jacareí.Após, voltem.Int. - ADV: ARIANE DE ANDRADE CAMARGO (OAB 382982/SP)
Processo 1004524-98.2015.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lazaro Antonio de Jesus e outro - Pp.
136/144: Vistos.A fim de se evitar eventual declaração de nulidade ou mesmo uma superveniente ação de “querela nullitatis
insanabilis”, fatos que obstaculizariam a efetiva prestação jurisdicional pretendida pelos autores, determino a citação pessoal
dos confrontantes através de Oficial de Justiça.Expeça-se o necessário para cumprimento do ato.Int. - ADV: MAGDA BATISTA
DE O S DAMACENO (OAB 107607/SP), JOAO BOSCO LENCIONI (OAB 57041/SP)
Processo 1005215-44.2017.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Manoel Carlos de Souza Martins - De acordo com
a Portaria Conjunta 02/2007 dos Juízes desta Comarca, providencie o autor, no prazo de 10 dias, os itens faltantes conforme
certificado na certidão cartorária de p.58.Int. - ADV: VANESSA GOMES DA SILVA MAGALHÃES (OAB 151444/SP), DIRCEU
MASCARENHAS (OAB 55472/SP)
Processo 1005395-60.2017.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1006523-46.2016.8.26.0100 - Juízo de Direito
da 2ª Vara de Registro Publicos do Foro Central Civel de São Paulo) - Marinalva Alves de Oliveira Santos - - Luciana Oliveira
Santos - - Ronaldo Oliveira Santos e outro - Recolham-se as custas e despesas para cumprimento da carta precatória.Int. - ADV:
MÔNICA ZOPPI BAPTISTA (OAB 324788/SP)
Processo 1006945-95.2014.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CELESTINO FERREIRA FRANÇA GUINEMER MARTINS COSTA e outro - PROCURADORIA JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ e outro - Vistos.Ciência
ao autor do oficio de p.134.Solicite a serventia certidão de objeto e pé do processo informado.Int. - ADV: EDUARDO PINTO
DE OLIVEIRA (OAB 125527/SP), ANDRÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 291841/SP), REINALDO DELLAPE (OAB 135962/SP),
ANA PAULA TRUSS BENAZZI (OAB 186315/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP), ELTHON SIECOLA
KERSUL (OAB 291440/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP)
Processo 1007623-13.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - E.C.A. e outro - Vistos.Requeiram
os autores o que de direito para o efetivo prosseguimento da ação.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: MARTA DE ALMEIDA
PEREIRA (OAB 117372/SP)
Processo 1007751-96.2015.8.26.0292 (apensado ao processo 1008901-15.2015.8.26.0292) - Usucapião - Propriedade Jacolina Marques de Oliveira - Haspa Habitação de São Paulo S/A Credito Imobiliario - - Solange Maria Benedito e outros - Para
a comprovação dos fatos alegados pelas autoras em suas iniciais, necessária a produção da prova testemunhal.No mais, defiro
a oitiva das testemunhas da ré no processo em apenso, PIEDADE MOURA DE O. PAULA e MARIA DE LOURDES LIMA DA SILVA
(p. 155) e a testemunha da autora, MARIZA APARECIDA NUNES GUIMARÃES (p. 159), considerando a instrução conjunta dos
feitos. Observo que nestes autos, além das testemunhas MARIA DE LOURDES LIMA DA SILVA e MARIZA APARECIDA NUNES
GUIMARÃES, deverá ser ouvida também a testemunha da ré, MARISA FABIANA DE SOUZA (p. 216). Para tanto, designo
audiência para as oitivas das testemunhas o dia 18 de setembro de 2017, às 14h00.Providenciem as partes a intimação de
suas testemunhas, sob pena de preclusão.Ficam as partes intimadas através de seus procuradores. Int. - ADV: RICARDO DE
MOURA CECCO (OAB 225849/SP), JOÃO BATISTA DA COSTA (OAB 330277/SP), JANETE CRISTINA SANTOS CHAVES (OAB
217188/SP), MARTA CRISTINA MACHADO (OAB 289865/SP)
Processo 1009669-04.2016.8.26.0292 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento
de Óbito - A.L.S. - - A.L.A.S. - Ciência da parte autora acerca do e-mail e documento de fls. 35/39. Os autos serão arquivados. ADV: SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP)
Processo 1010465-92.2016.8.26.0292 - Usucapião - Propriedade - Antonio Carlos de Castro - Encaminhem-se os autos ao
i.Oficial do Cartório de Registro de Imóveis.Int. - ADV: VITOR ANTONIO DA SILVA DE PAULO (OAB 360501/SP)
Processo 1011061-76.2016.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Rosalino Silva Guimarães - EncaminhemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º