TJSP 07/07/2017 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2383
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Processo 0004759-60.2017.8.26.0309 (processo principal 1015127-53.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Direito
de Imagem - Francisca Andrade dos santos - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Recebo a impugnação ao cumprimento de
sentença.O prosseguimento da execução não é manifestamente suscetível de causar à executada grave dano de difícil ou
incerta reparação. Assim, nego-lhe efeito suspensivo.Sem prejuízo da continuidade da fase de cumprimento da sentença,
aguarde-se a manifestação da exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/
SP), MARCOS TADEU DE OLIVEIRA (OAB 75978/SP)
Processo 0009415-60.2017.8.26.0309 (processo principal 1015197-65.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Registro de Imóveis - Arnaldo Henrique Zuppinger - 1º Cartorio de Registro de Imóveis de Jundiai - Vistos, Intime-se o Senhor
Oficial de Registro de Imóveis para que comprove o cumprimento da sentença proferida em cinco dias.Corrija a serventia o
cadastro do presente incidente no sistema.Int. - ADV: NEYDE CAMARGO (OAB 125069/SP)
Processo 0010315-77.2016.8.26.0309 (processo principal 1002953-75.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Pagamento - NÚCLEO INFANTIL SEMENTINHA/CRESCER DE JUNDIAÍ S/S LTDA. - Marcio André Lopes de Souza - Vistos.
Fls. 15: Defiro a pesquisa de bens através do sistema RENAJUD, mediante o prévio recolhimento da taxa judiciária prevista no
Provimento CSM nº 2.195/2014, disponibilizado no DJE de 08/08/2014 e no Comunicado nº 170/2011, disponibilizado no DJE de
26/04/2011 (Guia FEDTJ Código 434-1). Prazo: 05 dias. Intime-se. - ADV: ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/
SP), RENATA MAIA PEREIRA DE LIMA (OAB 186286/SP)
Processo 0010823-23.2016.8.26.0309 (processo principal 0039698-57.2003.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Paulo Roberto Busato - - Espólio de José Busato - - Eliane Aparecida Busato - - Marco Antonio Busato
- - Rosana Lurdes Leite Busato - - Antonio Carlos Busato - - Nadir Maria de Souza Busato - - José Carlos Busato - - Maria
Aparecida Laliponte Busato - - Valter Vecchi Júnior - - Fátima Aparecida Busato Vecchi - Marcelo Cereser - - Alex Meyerfreund
- - Luiz Marcelo Rodrigues e outro - Vistos.Nos termos do art. 1.023, § 2.º, do CPC, intime-se a parte adversa para, querendo,
se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: RICARDO BOCCHINO FERRARI
(OAB 130678/SP), MARCO WILD (OAB 188771/SP), PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES (OAB 130676/SP),
ANELISE NOVACHI (OAB 187184/SP), JOAO BATISTA ROSA (OAB 124590/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB
178403/SP), JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB 164556/SP), MURILO AZEVEDO PINTO (OAB 155716/SP), FABIO
NADAL PEDRO (OAB 131522/SP), MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP), REINALDO ANTONIO BRESSAN
(OAB 109833/SP)
Processo 0012566-68.2016.8.26.0309 (processo principal 1005520-45.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Banco Bradesco S/A - Romer Distribuidora de Produtos Descartáveis Ltda. - - Carmem Aparecida Mendes Romera
- Intimação ao Exeqüente para se manifestar sobre as informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal através do
sistema INFO-JUD, as quais encontram-se arquivadas em pasta própria desta Serventia, onde permanecerão pelo prazo de 30
(trinta) dias, sob pena de inutilização (Art. 1.263, inc. I, das NSCGJ), bem como sobre a pesquisa RENA-JUD de fls. 47/49, com
resultado parcialmente positivo. - ADV: JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP), ROSANA IOSHIMURA DO AMARAL (OAB
279401/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP)
Processo 0013001-76.2015.8.26.0309 (processo principal 1015434-70.2014.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - JOSÉ CARLOS PIRES DOMINGOS - Bradesco Saúde S/A - - Siemens Ltda. - Vistos.Fls. 194/197.
As alegações do exequente não trouxeram qualquer alteração para o já demonstrado nos autos, que até então demonstram
que o cálculo das mensalidades vem sendo aplicados de acordo com o estabelecido na sentença.Sendo assim, mantenho a
decisão de fls. 191/192.Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), THAÍS MELLO CARDOSO
(OAB 159484/SP), ERAZE SUTTI (OAB 146298/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB 149394/SP)
Processo 0019405-12.2016.8.26.0309 (processo principal 1001244-05.2014.8.26.0309) - Liquidação por Arbitramento Benfeitorias - Roseti de Souza Torres Macedo - Maria de Souza Santos - Carla Tais Alves - Fls.67: Ciência às partes de que foi
designado pela perita Carla Tais Alves o dia 12 de julho de 2017, às 10horas, para diligência na Rua Bahia, 349, casa 01, Jardim
Tarumã, Jundiaí/SP, ficando a perita, à disposição para informações complementares. - ADV: GISELE MATHIAS NIVOLONI
(OAB 157812/SP), SELMA LÚCIA DONÁ (OAB 178655/SP), MARISTELA DE SOUZA TORRES (OAB 98262/SP)
Processo 0019699-06.2012.8.26.0309/01 - Precatório - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Cereser Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.Fls.84: Ciência à parte exequente
da inclusão do valor requisitado no Mapa Orçamentário de Credores (MOC) do exercício de 2018.Nada mais sendo requerido,
aguarde-se no arquivo notícia do efetivo pagamento.Int. - ADV: REINALDO ANTONIO BRESSAN (OAB 109833/SP), PAULA
HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP)
Processo 0022085-67.2016.8.26.0309 (processo principal 1007814-41.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liminar
- VITOR ANTONIO PICINI - - ADRIANA BIGOTTI PICINI - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Manifeste-se o credor, em 05 (cinco)
dias, requerendo o que de direito em face do depósito noticiado às fls.25, no valor de R$ 727,85.Deverá, ainda, esclarecer se
o valor satisfaz integralmente o seu crédito, para fins de extinção da execução.Int. - ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB
261030/SP), REGIANE SCOCO LAURÁDIO (OAB 211851/SP)
Processo 1000775-56.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Correção Monetária - FERNANDO PABLO FERNANDES - GRACIELE BACKES - GAFISA SPE-81 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Vistos.Ciência às partes do retorno dos
autos do E. Tribunal.Manifeste-se a ré, em 30 (trinta) dias, requerendo o que de direito em termos do prosseguimento, em face
do trânsito em julgado do V. Acórdão, devendo o cumprimento de sentença ser iniciado através de peticionamento eletrônico,
configurado como incidente vinculado a este feito, na forma estabelecida nos Provimentos CG nºs. 16/2016 e 60/2016.No
silêncio, dê-se baixa na parte ré e arquivem-se os autos, com as cautelas devidas.Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO A DE
OLIVEIRA (OAB 22998/SP), ALESSANDRA CRISTINA GIROTTO RODRIGUES (OAB 245767/SP), BRUNO SOARES SAKAE
(OAB 308488/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º