TJSP 07/07/2017 - Pág. 1274 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2383
1274
Nº 0044442-77.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Angelo de Souza (E outros(as)) - Agravado: Antonio Ilidio da Silva - Agravado: Jose Sebastiao Pereira
de Souza - Agravado: Eduardo Tassinari Neto - Agravado: Sebastiao Mendes de Oliveira - Agravado: Gilson Carlos Mango Agravado: Eduardo Henrique Valler Silva - Agravado: Walter Ozias de Silos - Agravado: Julio Eustaquio da Fonseca - Agravado:
Orival Forner - 1)A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s)
agravo(s) no prazo legal de 15 dias.2)A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestarem acerca de oposição à eventual
julgamento virtual do Agravo Regimental, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, no prazo de 15 dias; o silêncio será
entendido como anuência. Considera-se a data da publicação o primeiro dia útil
subsequente. - Advs: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0044895-72.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado:
Reginaldo Afonso - 1)A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo
legal de 15 dias.2)A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do
Agravo Regimental, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, no prazo de 15 dias; o silêncio será entendido como anuência.
Considera-se a data da publicação o primeiro dia útil
subsequente. - Advs: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0044901-79.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Romilda Silva da Cruz Sousa (Assistência Judiciária) - 1)A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s)
para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no
prazo legal de 15 dias.2)A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento
virtual do Agravo Regimental, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, no prazo de 15 dias; o silêncio será entendido como
anuência. Considera-se a data da publicação o primeiro dia útil
subsequente. - Advs: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) (Procurador) - Francisco Isidoro Aloise
(OAB: 33188/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0045078-18.2011.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Bauru - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Luzia
Sonia Alves (Justiça Gratuita) - 1)A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s)
no prazo legal de 15 dias.2)A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento
virtual do Agravo Regimental, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, no prazo de 15 dias; o silêncio será entendido como
anuência. Considera-se a data da publicação o primeiro dia útil
subsequente. - Advs: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) - Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) - Ronaldo
Barbaresco Telles (OAB: 284313/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0053215-14.2001.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Agravante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Agravado: Ubaldo da Costa Leite - A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se
manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Regimental, na forma do Assento Regimental nº
553/2016, no prazo de 15 dias; o silêncio será entendido como anuência. Considera-se a data da publicação o primeiro dia útil
subsequente. - Advs: Maria Elizabet Mercaldo (OAB: 83484/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0106219-62.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal
de Sao Paulo - Agravado: Silvia Somerlatte Souza - Agravado: Joao Pereira - Agravado: Jose Navarro - Agravado: Jose Pedro
Pimenta e Silva - Agravado: Lizete Cazonato Magdalena - Agravado: Lourde Kimico Maegava Ichiki - Agravado: Maria Antonia
da Conceiçao - Agravado: Marilha Apparecida Guimaraes - Agravado: Thereza Bentim - Agravado: Vilma Madeira do Amaral
- Agravado: Wlandir Vieira do Nascimento - Agravado: Marlene Reis - Agravado: Paulo de Moraes - Agravado: Pedr de Assis
Nornha - Agravado: Raimundo Shiro Sato - Agravado: Regiane Aparecida Brait Bertazzo - Agravado: Jeane Lopes de Almeida
- Agravado: Ciro Antonio Magdalena - Agravado: Ethel Aparecida Cruvinel de Figueiredo Presti - Agravado: Angela Aparecida
Salomao - Agravado: Angelica de Fatima Lopes Monteiro - Agravado: Antonio de Paiva Barbosa - Agravado: Celina de Castro
Barbosa - Agravado: Ignez Gallani - Agravado: Cirley Theresinha Guimaraes - Agravado: Dimas Jose Ferraz da Silva - Agravado:
Eduardo Furquim - Agravado: Geni Sayuri Kikuta - Agravado: Germana Peixoto Pires - Agravado: Heloisa Serra Franco dos
Santos - 1)A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s)
agravo(s) no prazo legal de 15 dias.2)A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestarem acerca de oposição à eventual
julgamento virtual do Agravo Regimental, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, no prazo de 15 dias; o silêncio será
entendido como anuência. Considera-se a data da publicação o primeiro dia útil
subsequente. - Advs: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Andre Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0154458-49.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Transportes N D
Ltda Epp - Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo - 1)A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no
prazo legal de 15 dias.2)A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual
do Agravo Regimental, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, no prazo de 15 dias; o silêncio será entendido como
anuência. Considera-se a data da publicação o primeiro dia útil
subsequente. - Advs: Fabio Boccia Francisco (OAB: 99663/SP) - Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP)
(Procurador) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0176876-49.2010.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Eur - Brás Comércio
Têxtil Ltda. - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - 1)A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º