TJSP 07/07/2017 - Pág. 1389 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2383
1389
(nº de ordem 1738/07).Int. - ADV: ORLANDO OLIVATTO JUNIOR (OAB 259933/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP)
Processo 0000670-78.2017.8.26.0572 (processo principal 0005129-02.2012.8.26.0572) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - Sabesprev Fundaçao Sabesp de Seguridade Social - Ayde Carmela Marcon Rossini - Vistos.Em
atendimento à petição retro, determinei o bloqueio de numerário pertencente a(o/s) executado(a/s).Posteriormente, verifiquei
que o valor bloqueado (R$ 5,78) é irrisório face ao débito exequendo, determinando seu desbloqueio.Sem prejuízo, foi realizada
pesquisa junto ao sistema Infojud, sendo que o acesso aos documentos obtidos foi limitado por se tratar de documentação
sigilosa (cópias das declarações do imposto de renda).Manifeste-se o exequente.Int. - ADV: LIA BRAGA PESSOA (OAB 359228/
SP), RUBENS NAVES (OAB 19379/SP), JULIANA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 183122/SP), ANDERSON ROBERTO GUEDES
(OAB 247024/SP)
Processo 0001343-08.2016.8.26.0572 (processo principal 0009720-17.2006.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - S S Peron Comercio de Lubrificantes Ltda - - Acacio Jose dos
Santos - Tendo em vista o valor da execução, defiro o bloqueio tão somente de um dos veículos encontrados, devendo o
exequente especificar sobre qual deles deseja que recaia a restrição pleiteada.Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUSA
(OAB 81601/SP), ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), ANDERSON MENEZES
SOUSA (OAB 195497/SP), PEDRO PAULO BORINI PAIM (OAB 361859/SP), FABIANA PARADA MOREIRA PAIM (OAB 213886/
SP)
Processo 0001984-59.2017.8.26.0572 (processo principal 1003202-42.2016.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Joao Teodoro de Oliveira Sobrinho - Ilanda Oliveira da Silva - - Joaquim Francisco da Silva - - Claudimar de
Araújo Costa - - Naiara Fernanda da Silva Magalhaes - Joao Teodoro de Oliveira Sobrinho - Vistos, Informado o não cumprimento
da obrigação no prazo estabelecido na sentença, recolhidas as custas, expeça-se mandado de imissão na posse em favor do
credor com urgência.Int. - ADV: PAULO RICARDO VIECK COSTA (OAB 355887/SP), LUIS RONALDO DE ALMEIDA SOUZA
(OAB 375324/SP), JOAO TEODORO DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 63799/SP)
Processo 0001984-59.2017.8.26.0572 (processo principal 1003202-42.2016.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Joao Teodoro de Oliveira Sobrinho - Ilanda Oliveira da Silva - - Joaquim Francisco da Silva - - Claudimar de
Araújo Costa - - Naiara Fernanda da Silva Magalhaes - Joao Teodoro de Oliveira Sobrinho - Providencie o autor o recolhimento
da diligência do oficial de justiça para cumprimento do mandado de imissão na posse. - ADV: JOAO TEODORO DE OLIVEIRA
SOBRINHO (OAB 63799/SP), PAULO RICARDO VIECK COSTA (OAB 355887/SP), LUIS RONALDO DE ALMEIDA SOUZA (OAB
375324/SP)
Processo 0002021-86.2017.8.26.0572 (processo principal 0009300-31.2014.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Silvio Jose Borges - Itau Seguros S/A - Vistos.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15
(quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o
prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil.Int. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), ALEXANDRE NADER (OAB
177154/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 0002753-04.2016.8.26.0572 (processo principal 0002046-70.2015.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Loteamento Sao Joaquim da Barra I Spe Ltda - Manoel Aparecido Ferreira - - Sonia Aparecida Caldeira
Ferreira - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do(a) senhor(a) oficial de justiça (fls. 51) no prazo de 10 (dez)
dias. Fica o procurador devidamente intimado de que após o decurso do prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao
arquivo aguardando provocação da parte interessada. - ADV: PRISCILA EMERENCIANA COLLA (OAB 231998/SP), FERNANDA
LAMBERTI GIAGIO (OAB 227299/SP), SABRINA RENATA PADILHA DURAN RODRIGUES (OAB 227064/SP), MAYRA MARIA
SILVA COSTA (OAB 225014/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), LUIS GUSTAVO RAVASIO (OAB 297815/SP)
Processo 0003118-58.2016.8.26.0572 (processo principal 0008692-09.2009.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Maria Rosa da Silva - Seguradora Gralha Azul - Manifeste-se a parte exequente acerca do AR negativo de fls. 43. - ADV:
GILSON BENEDITO RAIMUNDO (OAB 118430/SP)
Processo 0003515-20.2016.8.26.0572 (processo principal 0000339-43.2010.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Coutinho Saia Ltda Me - Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros Sa - - Unibanco - União de Bancos
Brasileiros S/A - Providencie o interessado a postagem do oficio expedido ou o recolhimento da taxa de postagem digital. Nada
Mais. - ADV: DANIEL FERNANDO PAZETO (OAB 226527/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0003834-85.2016.8.26.0572 (processo principal 0001504-23.2013.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - William da Silva Bortoloni - Jose Roberto Gomes - Os embargos são parcialmente procedentes.
Realmente a sentença foi contraditória quando condenou o vencedor da demanda nos ônus sucumbenciais.Já a questão dos
honorários é matéria de mérito e, portanto, deve ser questionada por meio de recurso próprio.Ante o exposto, conheço do
recurso e dou-lhe parcial provimento para condenar o impugnado nos ônus de sucumbência. - ADV: JOSE ROBERTO GOMES
(OAB 111017/SP), MELISSA TASINAFO SILVA (OAB 187983/SP)
Processo 0003878-07.2016.8.26.0572 (processo principal 1001788-09.2016.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - Fabiola Marcato Martins - Tendo em vista a
certidão retro, providenciem as partes a regularização do acordo, no prazo de 05(cinco) dias.Int. - ADV: ROBERTO MOREIRA
DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP), FELIPPE PEDRO FERNANDES
ALVES (OAB 370001/SP)
Processo 0006085-81.2013.8.26.0572/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multa Cominatória / Astreintes - Valentim Patorinho
Torres de Moraes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - Fls. 59/60: Manifeste-se o exequente, no prazo
de 05(cinco) dias.Int. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP), MARSHALL MAUAD ROCHA (OAB 135564/SP)
Processo 0008388-10.2009.8.26.0572/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Lucas Donizeti de
Sousa - Certidão retro: Reitere-se a intimação do exequente para providenciar o comprovante do protocolo do ofício na entidade
devedora.Int. - ADV: FABIANA PARADA MOREIRA PAIM (OAB 213886/SP)
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