TJSP 07/07/2017 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2383
2093
- ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB
137095/SP)
Processo 1000279-91.2017.8.26.0383 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - V.C. - Vistos.Defiro a Justiça Gratuita a
parte autora. Anote-se.Sem prejuízo, manifeste-se a Sra. Oficiala do SRI. Int. - ADV: LÓY ANDERSSON DOS SANTOS (OAB
271781/SP)
Processo 1000323-47.2016.8.26.0383 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marina de Sá dos Santos e outro - (Faço
vista dos autos ao autor para manifestar sobre a certidão seguinte: “Certifico e dou fé que deixo de expedir cartas de notificação
para Fazenda Públicas Estadual e União, tendo em vista não haver recolhimento da TAXA devida.”) - ADV: MARCOS ROGERIO
JACOMINE (OAB 158413/SP)
Processo 1000443-56.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum - Pagamento - Adnir Aparecida Magrini Ferreira - Vistos.
Diante da certidão de fls. 21, comprove a autora a distribuição da Decisão-Precatória de fls. 18, no prazo de cinco dias.Int. ADV: JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP)
Processo 1000636-08.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Benedita de Godoy Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no
prazo de dez (10) dias.Sem prejuízo, as partes ficam advertidas que as provas requeridas e não ratificadas nessa oportunidade
ficam desde já indeferidas, inclusive no que se refere ao pedido de depoimento pessoal.Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ
BERNARDES NEVES (OAB 165424/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 1000646-52.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Neuza Flávio Meschiari Vistos.A fim de se evitar tumulto processual, para análise do pedido de suspeição do perito judicial, providencie a parte autora
o peticionamento eletrônico - petição intermediária - incidente processual, o qual será apensado aos autos principais para sua
análise (artigo 148, §2º do CPC), sem prejuízo do andamento processual.Diante da contestação apresentada, manifeste-se a
parte autora. Providencie a serventia a intimação do perito judicial para que designe data para a realização da perícia. Intime-se.
- ADV: ELIAS LUIZ LENTE NETO (OAB 130264/SP), MURILO FAUSTINO FERREIRA (OAB 381093/SP)
Processo 1000658-66.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Antonia Ramos - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Designo audiência de instrução e julgamento para O DIA 04/OUTUBRO/2017, ÀS
14:15 HORAS.Deverá o advogado providenciar o comparecimento de seus constituídos e de suas testemunhas, nos termos
do artigo 455 do CPC. Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN
MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 1000685-15.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Lucas Nossa Massitelli Vistos.Em que pese a petição de fls. 29, deverá a parte autora comprovar o alto custo do medicamento, juntando pesquisa de
preço,..Inobstante a genitora do menor ser isenta de declarar imposto de renda, o dever de sustento cabe a ambos os genitores.
Desta forma, providencie a parte autora as duas últimas declarações do imposto de renda, pertencentes ao genitor do menor,
ressaltando que no caso de isenção esta poderá ser comprovada mediante declaração escrita e assinada pelo mesmo. Prazo: 5
dias, sob pena de indeferimento da liminar. Intime-se. - ADV: KAO VINCOLETO ONISHI (OAB 329088/SP)
Processo 1000690-71.2016.8.26.0383 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Edelvita Santos Amaral - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Diante da concordância da
parte autora, defiro o levantamento das importâncias de fls. 93/94.Expeçam-se alvarás individualmente.Após o levantamento da
importância deve a autora-exequente, no prazo de dez dias manifestar se o depósito efetuado satisfez a execução. Int. - ADV:
ODENIR ARANHA DA SILVEIRA (OAB 72162/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 1000690-71.2016.8.26.0383/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - Edelvita Santos Amaral - Alvarás disponíveis para impressão - ADV: ODENIR ARANHA DA SILVEIRA
(OAB 72162/SP)
Processo 1000717-54.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum - Obrigações - SOFIA DE SOUZA RIBEIRO - *Faço vista dos
autos ao autor para manifestar sobre a contestação de fls.73/86 - ADV: ALCEU RANGEL (OAB 75249/SP), VALDIR BERNARDINI
(OAB 132900/SP)
Processo 1000735-41.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Justino de Oliveira
- Vistos.Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 33/34 a serventia.Int. - ADV: OTAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB
225031/SP), MARCOS ROGERIO JACOMINE (OAB 158413/SP)
Processo 1000804-10.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Eduarda
Gonçales Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Em que pese a petição de fls. 113, aguarde-se a
designação de perícia pelo perito intimado às fls.114/115.Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/
SP), ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/SP)
Processo 1000931-11.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Terezinha de Freitas Jesus Vistos.Para análise da Justiça Gratuita, aguardo o recolhimento das taxas inerentes, ou a prova da necessidade (art. 5º, LXXIV,
CF), com apresentação das duas últimas declarações de imposto de renda, ressaltando que no caso de isenção esta poderá ser
comprovada mediante declaração escrita e assinada pelo próprio interessado. Int. - ADV: RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB
340619/SP), LUCIANA ROSSATO RICCI (OAB 243727/SP), LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP), DANIELLE
ARAUJO DE SOUZA (OAB 344736/SP), VANESSA NERY AGUIAR (OAB 298177/SP)
Processo 1000934-63.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Raimunda Pires da Silva - Vistos.Defiro
a justiça gratuita a autora. Anote-se.Deixo de designar audiência de conciliação e/ou mediação (NCPC, art. 334), face a falta de
interesse do requerido conforme descrito no ofício 49/2016, de 16 de março de 2016, uma vez que as circunstâncias da causa
evidenciam ser improvável obtenção de conciliação, uma vez que eventual acordo demanda a completa instrução do feito.Citese o réu para apresentação de contestação, no prazo legal.Sem prejuízo, apresente a parte autora a qualificação completa de
suas testemunhas, a fim de serem cadastradas no sistema informatizado.Int. - ADV: VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA
(OAB 255283/SP)
Processo 1000938-03.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José dos Reis Medeiros Vistos.Para análise da Justiça Gratuita, aguardo o recolhimento das taxas inerentes, ou a prova da necessidade (art. 5º, LXXIV,
CF), com apresentação das duas últimas declarações de imposto de renda, ressaltando que no caso de isenção esta poderá
ser comprovada mediante declaração escrita e assinada pelo próprio interessado. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA
(OAB 197257/SP), JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP)
Processo 1001017-16.2016.8.26.0383 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbência - Maria Teresa
Rodrigues - Maria Teresa Rodrigues - *Tendo em vista certidão de fls. 48, manifeste-se a parte Exequente em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: MARIA TERESA RODRIGUES (OAB 284246/SP)
Processo 1001128-97.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Antônio Seicenti - Instituto
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