TJSP 10/07/2017 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2384
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digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que
esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB
274683/SP)
Processo 0003509-09.2016.8.26.0347 (processo principal 0004195-84.2005.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Elisa Alves dos Santos de Melo - Vistos.Diante do laudo pericial apresentado à fls. 128/138,
manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB
172814/SP)
Processo 0007555-51.2010.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Leonardo Augusto Felipe - Vistos.Deixo por ora
de apreciar o presente incidente de expedição de requisição de pequeno valor, tendo em vista que não foram juntadas as
cópias necessárias do processo principal.Ante o exposto, providencia a parte exequente a juntada neste incidente da planilha
de cálculo do débito, procuração, sentença e trânsito e julgado da fase de conhecimento do processo principal e da decisão
que homologou o cálculo, bem como eventuais outros documentos necessários, nos termos do comunicado de 02/07/2015 - Nº
394/2015.Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, e na inércia, providencie a serventia a extinção do presente incidente.
Intimem-se. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Processo 1000038-31.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Conversão - João Rodrigues da Silva - Vistos.1) Informe o
autor o atual endereço das empresas mencionadas na petição inicial (Confecções Elite LTda, Agri-Tillage do Brasil Ltda, Baldan
Implementos Agrícolas Ltda RBG Comércio de Metais Ltda).Com a vinda, oficie-se às referidas empresas solicitando a remessa
do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, relacionando os períodos nos quais o autor exerceu sua função.Com a resposta,
dê-se ciência às partes.2) Sem prejuízo, providencie a parte autora a juntada aos autos de cópia do requerimento administrativo
junto ao requerido INSS.Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1000507-14.2016.8.26.0347 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Rodrigo Morato da
Conceição - Vistos.Diante do recurso de apelação interposto pela parte autora (fls. 139/154) às contrarrazões, pelo prazo legal.
Após, ao M.P.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.
- ADV: DANIEL ALEX MICHELON (OAB 225217/SP)
Processo 1000510-32.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo Roberto de
Souza - Diante da contestação tempestiva, ao autor, pelo prazo legal. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA
SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 1000950-28.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Dirceu Prado de
Macedo - Diante da contestação do INSS de fls. 328/353, manifeste-se o requerente. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB
264468/SP)
Processo 1001177-23.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Dorival Queiroz - Vistos.Ciência às
partes da baixa dos autos.Cumpra-se o V. Acórdão, arquivando-se os autos. - ADV: VALENTIM APARECIDO DA CUNHA (OAB
18181/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/
SP)
Processo 1001422-29.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
- Jair Aparecido Ferrante - Vistos.No prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem
produzir, justificando cabimento e pertinência.Após, venham os autos conclusos. - ADV: MAICON TORQUATO DANIEL (OAB
323069/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP)
Processo 1001803-37.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Alteração do coeficiente de cálculo do benefício - Valter
Figueiredo - Vistos.No prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir,
justificando cabimento e pertinência.Após, venham os autos conclusos. - ADV: MARCIA REGINA MAGATON PRADO (OAB
354614/SP)
Processo 1002146-33.2017.8.26.0347 - Monitória - Compra e Venda - Bmr Medical Ltda. - Vistos.Diante do pagamento
efetuado nos autos (fl. 39) e manifestação da parte exequente (fl. 38) , julgo extinto o feito com fundamento no Art. 924, II, do
C.P.C.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.I. - ADV: THIAGO DOLBERTH DA SILVA
(OAB 75070/PR), DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (OAB 57666/PR)
Processo 1002409-65.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Edvaldo Rodrigo dos Santos
- Fls. 36: Ciência às partes, intimando-se o autor para comparecimento à perícia designada para o dia 10/08/2017, às 13:30, no
consultório do Dr. Amilton Eduardo de Sá, à Rua Pedro Perche de Aguiar, 636, centro, Matão-SP. - ADV: CAROLINA GALLOTTI
(OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)
Processo 1002588-04.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - NILSON
EDER FERREIRA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos etc.Fl.252- Por ora, INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s)
acima indicada(s), na pessoa de seu representante legal, para no prazo de 15(quinze) dias remeter a este Juízo, o Perfil
Profissiográfico Previdenciário PPP relacionando os períodos nos quais o autor NILSON EDER FERREIRA, nascido aos
13/07/63, portador do R.G. nº 20.320.618-6 (SSP/SP) e do C.P.F. nº 517.270.216-49, residente e domiciliado na Avenida
Jaciro Rosa, nº 292, Nova Cidade, Matão/SP, exerceu sua função nessa empresa.Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1002609-72.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Andre Cardoso - Ciência
às partes da perícia médica do autor, agendada para dia 10/08/2017 às 14:50 horas. A perícia será realizada no endereço
localizado à Rua Pedro Perche de Aguiar, 636, Matão-SP. Local próximo ao hospital e a torre da telefônica, a rua termina em
frente ao campo da Matonense. O periciando deverá levar documento de identidade com foto, carteira de trabalho, exames
e atestados referentes à questão. - ADV: MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES
(OAB 231943/SP)
Processo 1002685-33.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Conversão - Damião dos Reis Ferreira - Vistos.Informe o
autor o endereço completo para envio do oficio expedido à empresa Fundição Bigal tendo em vista que na petição de fl. 138
constou apenas o nome da rua.Sem prejuízo, manifeste-se sobre o AR negativo de fl. 143/144 referente à empresa KWS.
Intimem-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1002995-05.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Manoelino Coutinho Dias
- Vistos.Para fins de apreciação da hipossuficiência alegada providencie o autor cópias de seus últimos holerites, extrato de
pagamento de benefício previdenciário ou última declaração de imposto de renda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
indeferimento da gratuidade.Intime-se. - ADV: VALDINÉIA VALENTINA DE CAMPOS (OAB 220214/SP)
Processo 1003012-41.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Amauri Sergio Ferrari
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º