TJSP 10/07/2017 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2384
2023
Processo 1012150-21.2016.8.26.0362 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - C.R.S. - R.B.M. - Vistos.Na esteira da
cota ministerial retro, manifestem-se as partes sobre estudo social apresentado as fls. 86/91 dos autos. - ADV: MARCIA MARIA
DE FILIPPI TOSO (OAB 120227/SP), RAUL RODOLFO TOSO JUNIOR (OAB 153581/SP), RAUL RODOLFO TOSO (OAB 33442/
SP), MARTINA CATINI TROMBETA BERTOLDO (OAB 297349/SP)
Processo 1012781-62.2016.8.26.0362 - Adoção - Adoção de Criança - J.R.F. e outro - Vistos. Para continuidade, cumpra-se
a serventia na totalidade o despacho de fls. 29, juntando-se também a Certidão averbada da criança/adolescente R.G.C.F. Após,
encaminhe-se os Autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP)
Processo 1013420-80.2016.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - J.M.R.S. - P.M.M.G. - Certidão de
honorários disponível as fls. 64 dos autos para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: JOSE EUGENIO DA SILVA
(OAB 117273/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROGINER GARCIA CARNIEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERANI ANTOGLIOLI JULIANI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2017
Processo 0501983-46.2009.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Gasparina Pereira - Vistos.Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores
providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruílo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo
por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Defiro,
ainda, posteriormente a requerimento do interessado(a), a expedição de mandado de levantamento judicial do depósito a ser
levantado.Int. (Nota de cartório - Fica o interessado intimado de que o ofício requisitório RPV encontra-se disponível para
impressão no site www.tjsp.jus.br,devendo providenciar o protocolo do mesmo junto ao órgão competente, comprovando-se nos
autos.) - ADV: SUELEN TELINI (OAB 273712/SP)
Processo 0502015-51.2009.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Ricardo Formenti Zanco - Ricardo
Formenti Zanco - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício
requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir
deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida,
junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se
nos autos principais. Defiro, ainda, posteriormente a requerimento do interessado(a), a expedição de mandado de levantamento
judicial do depósito a ser levantado.Int. (Nota de cartório - Fica o interessado intimado de que o ofício requisitório RPV encontrase disponível para impressão no site www.tjsp.jus.br,devendo providenciar o protocolo do mesmo junto ao órgão competente,
comprovando-se nos autos.) - ADV: RICARDO FORMENTI ZANCO (OAB 152485/SP)
Processo 1000900-88.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Claro S.A. - Vistos.Fls.191 e
seguintes: Intime-se a Exequente para manifestar-se sobre o depósito judicial efetuado para garantia do Juízo Int. - ADV:
RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 1005030-24.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Shopping Buriti
Mogi Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos.Com a decisão de fls. 123, demonstrou a Fazenda Municipal interesse na
conversão do depósito em renda. Assim, determino a suspensão da presente execução até o desfecho dos outros feitos postos
em discussão.O ônus da sucumbência será analisado em momento oportuno. Intime-se. - ADV: GUILHERME MAGALHÃES
CHIARELLI (OAB 156154/SP), FELIPE MAGALHÃES CHIARELLI (OAB 244143/SP)
Processo 1005040-68.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Multipart Imobiliaria
Administração e Participação Ltda - Vistos.Com a decisão de fls. 133, demonstrou a Fazenda Municipal interesse na conversão do
depósito em renda. Assim, determino a suspensão da presente execução até o desfecho dos outros feitos postos em discussão.O
ônus da sucumbência será analisado em momento oportuno. Intime-se. - ADV: GUILHERME MAGALHÃES CHIARELLI (OAB
156154/SP), FELIPE MAGALHÃES CHIARELLI (OAB 244143/SP)
Processo 1005130-76.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ingredion Brasil
Ingredientes Industriais Ltda. - Vistos.O executado em sede de objeção de pré-executividade afirma ter impetrado mandado de
segurança em que se discute o débito fiscal objeto desta execução.Nesse sentido junta aos autos depósitos judiciais (conforme
documento colacionado às fls. 80).Logo, deverá a Fazenda Municipal esclarecer o interesse de agir, visto que o depósito
poderá ser convertido para o pagamento de eventuais débitos.Intime-se. - ADV: LIMA JUNIOR, DOMENE E ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 19077/SP)
Processo 1005140-23.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ingredion Brasil
Ingredientes Industriais Ltda. - Vistos.Com a decisão de fls. 186, demonstrou a Fazenda Municipal interesse na conversão do
depósito em renda. Assim, determino a suspensão da presente execução até o desfecho dos outros feitos postos em discussão.O
ônus da sucumbência será analisado em momento oportuno. Intime-se. - ADV: LIMA JUNIOR, DOMENE E ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 19077/SP)
Processo 1010320-54.2015.8.26.0362 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Comercial de
Petroleo Canta Galo Ltda - Vistos.Cumpra-se integralmente o despacho de fl.24, porquanto já houve penhora no rosto dos autos
0004957-70.1996.8.26.0362 que tramita na 1ª Vara Cível, conforme auto de penhora de fl.11.Int. (Nota de cartório - aguardemse suspensos até notícias da liquidação da sociedade pela Exequente ). - ADV: GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP)
Processo 1010809-57.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Valdira Valli de Almeida - Vistos.
Em face do pagamento efetuado, julgo extinta a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil.Levante-se a penhora, expeça-se mandado de levantamento judicial, oficie-se para levantamento
da indisponibilidade, e providencie-se o desbloqueio de valores e veículos, se for o caso.Após, arquivem-se, comunicandose.P.R.I.C. - ADV: RONALDO DE ALMEIDA NETO (OAB 348728/SP)
Processo 1011870-50.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Geraldo de Oliveira
- Vistos.Em face do pagamento efetuado, julgo extinta a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil.Levante-se a penhora, expeça-se mandado de levantamento judicial, oficie-se para levantamento
da indisponibilidade, e providencie-se o desbloqueio de valores e veículos, se for o caso.Após, arquivem-se, comunicandoPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º