TJSP 10/07/2017 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2384
2893
Nacional do Seguro Social Inss - DESPACHO DE FL.136: Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.E, não havendo mais o que decidir
nestes autos, arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: ELIANE LEITE DE OLIVEIRA (OAB 129199/SP), DANIEL
DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 0003670-37.2007.8.26.0443 (443.01.2007.003670) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Carina Aparecida da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - SENTENÇA DE FL.280 (TÓPICO FINAL): Posto
isso, julgo EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeçamse o(s) alvará(s) relativo(s) ao(s) deposito(s) efetuados nos autos.Transitada esta em julgado arquivem-se, observadas as
formalidades legais.P.R.I.C.///////ALVARÁS EXPEDIDOS. - ADV: HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP), DANIEL DE
FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP)
Processo 0003907-27.2014.8.26.0443 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Adriano de Proença Pinto
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - SENTENÇA DE FL.103 (TÓPICO FINAL): Posto isso, julgo EXTINTO o processo,
o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeçam-se o(s) alvará(s) relativo(s) ao(s)
deposito(s) efetuados nos autos.Transitada esta em julgado arquivem-se, observadas as formalidades legais.P.R.I.C.///////
ALVARÁS EXPEDIDOS. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES
(OAB 233283/SP)
Processo 0004006-02.2011.8.26.0443 (443.01.2011.004006) - Procedimento Comum - Geny Domingues - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - SENTENÇA DE FL.192 (TÓPICO FINAL): Posto isso, julgo EXTINTO o processo, o que faço com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeçam-se o(s) alvará(s) relativo(s) ao(s) deposito(s) efetuados
nos autos.Transitada esta em julgado arquivem-se, observadas as formalidades legais.P.R.I.C.///////ALVARÁS EXPEDIDOS. ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP), LICELE
CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 0004317-90.2011.8.26.0443 (443.01.2011.004317) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Terezinha Maria da Conceição Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - SENTENÇA DE FL.170 (TÓPICO FINAL): Posto
isso, julgo EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeçamse o(s) alvará(s) relativo(s) ao(s) deposito(s) efetuados nos autos.Transitada esta em julgado arquivem-se, observadas as
formalidades legais.P.R.I.C.///////ALVARÁS EXPEDIDOS. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP),
LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), ELIANE LEITE DE OLIVEIRA (OAB 129199/SP)
Processo 0004583-14.2010.8.26.0443 (443.01.2010.004583) - Procedimento Comum - Gabriel de Fátima Queiroz - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - DESPACHO DE FL.154: Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.E, não havendo mais o que decidir
nestes autos, arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP),
JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0004584-67.2008.8.26.0443 (443.01.2008.004584) - Procedimento Comum - Pedro Domingues - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - DECISÃO DE FL.268: Vistos.Pelo Instituto-réu foi apresentado cálculo de liquidação (fls. 260/261). Pelo
despacho de fl. 265, foi determinado à manifestação do autor quanto ao cálculo apresentado, no prazo de 10 dias, consignandose que no silêncio entender-se-ia como anuência e o cálculo seria homologado.Embora regularmente intimado deixou o autor
transcorrer o prazo sem qualquer manifestação nos autos, consoante certidão de fl. 267.Diante do exposto, homologo para que
surta seus regulares efeitos, a conta de liquidação de fls. 260/261.Oportunamente, expeçam-se os Ofícios Requisitórios.Após,
nos termos do artigo 10 da Resolução nº 168 de 05.12.2011 do Conselho de Justiça Federal, publicado em 08.12.2011, digam
as partes quanto aos ofícios (Precatórios/RPV) expedidos, no prazo de 05 dias, consignando-se que, no silêncio, presumir-se-á
a anuência.Decorrido o prazo, certifique-se e encaminhe-se os ofícios ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.P.I. - ADV:
DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 0004590-40.2009.8.26.0443 (443.01.2009.004590) - Procedimento Comum - Benedito Godinho - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - SENTENÇA DE FL.122 (TÓPICO FINAL): Posto isso, julgo EXTINTO o processo, o que faço com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeçam-se o(s) alvará(s) relativo(s) ao(s) deposito(s) efetuados
nos autos.Transitada esta em julgado arquivem-se, observadas as formalidades legais.P.R.I.C.///////ALVARÁS EXPEDIDOS. ADV: ELIANE LEITE DE OLIVEIRA (OAB 129199/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), LICELE CORREA
DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 0004913-69.2014.8.26.0443 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Thais Lemes de Oliveira Sidney de Oliveira - DESPACHO DE FL.123: Vistos.Fls. 122/v: anote-se quanto ao rol apresentado. Nos termos do art. 455 do
CPC cabe aos advogados das partes informar ou intimar as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e local da audiência,
dispensando a intimação do Juízo.///////CERTIDÃO DE FL.124: Certifico e dou fé que, nesta data, cumprindo o determinado no
R.Despacho de fl. 123, procedi as devidas anotações no SAJ, referente as testemunhas arroladas pelo requerido (fl. 122/v).
Nada Mais. Piedade, 03 de julho de 2017. - ADV: ELIO LEITE JUNIOR (OAB 162825/SP), JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR
(OAB 129565/SP)
Processo 0005179-66.2008.8.26.0443 (443.01.2008.005179) - Procedimento Comum - Anizio de Moraes Agapito - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - SENTENÇA DE FL.145 (TÓPICO FINAL): Posto isso, julgo EXTINTO o processo, o que faço
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeçam-se o(s) alvará(s) relativo(s) ao(s) deposito(s)
efetuados nos autos.Transitada esta em julgado arquivem-se, observadas as formalidades legais.P.R.I.C.///////ALVARÁS
EXPEDIDOS. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ELIANE LEITE DE OLIVEIRA (OAB 129199/
SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 0005437-66.2014.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - David de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - SENTENÇA DE FLS.147/150 (TÓPICO FINAL): Ante o exposto, julgo improcedente o
pedido aduzido na inicial e, em consequência, condeno o autor nas verbas de sucumbência e fixo honorários advocatícios em
R$1.000,00, com fundamento no artigo 85, §2°, do Código de Processo Civil, pagamento suspenso, nos termos do artigo 98,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º