TJSP 11/07/2017 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2385
1106
relacionados aos Temas nº 970 e 971, mencionados acima, para, se em termos, haja julgamento dos pedidos a eles relacionados
(declaração de nulidade da Cláusula nº 7.3.1.2 das Cláusulas Gerais, lucros cessantes e inversão da multa moratória). Após a
publicação da presente, tornem os autos conclusos para prolação de decisão que suspenda o seu curso (Temas nº 970 e 971),
dando-lhe a movimentação adequada constante no sistema SAJ. Por fim, anoto que a presente decisão é atacável por agravo
de instrumento (Art. 356, §5º, NCPC). Intime-se. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), MARLON
LEANDRO CALHIARANA (OAB 232261/SP), MICHELE SANCHES (OAB 243742/SP)
Processo 1018650-68.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Sebastiao Gasparino Martins - Me - - Sebastião Gasparino Martins - - Patricia Breitschaft Nardini - Manifeste-se o autor sobre
a certidão negativa do Oficial de Justiça (não penhorou), bem como sobre a petição dos executados, no prazo de 10 dias.
Sem prejuízo, regularizem os requeridos sua representação processual, recolhendo a taxa da CPA, em 05 dias, sob pena
de comunicação à Ordem - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDNA BELLEZONI LOIOLA
GONÇALVES (OAB 229810/SP)
Processo 1018729-47.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Silvana Aparecida de Oliveira Tozzo Cristina Alves dos Santos - - José Eduardo de Oliveira - Carta precatória disponível para impressão pelo sistema eSaj, devendo
ser instruída com as cópias obrigatórias e taxas nos termos do Comunicado CG nº 1207/2015 (após, comprovar distribuição no
prazo de 10 dias). - ADV: FELIPE LEONARDO FRATEZI (OAB 261618/SP)
Processo 1018813-48.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Antônio Ramazini DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ - Vistos.Manifeste-se o requerente sobre a contestação e documentos
(fls. 158/ éplica e documentos, se o caso, em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando pertinência e relevância, no prazo de 15 (quinze) dias, na inércia, o feito será julgado antecipadamente.
Int - ADV: RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP), ÍBERO RAMAZINI MARTIN (OAB 311402/SP)
Processo 1018881-95.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Kellen
da Paz Ferreira - Fl. 72. Pesquisa disponibilizada. Manifeste-se o exequente. - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP)
Processo 1019057-11.2015.8.26.0309/01">1019057-11.2015.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1019057-11.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Corretagem - Living Panamá Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Bbax Intermediaçao Imobiliaria Ltda - Elizabeth Correa Cota
Putti - Vistos.Fica a executada intimada a proceder o depósito da diferença apontada às fls. 13/17. Int - ADV: AMÉRICA SAVINI
(OAB 210151/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB
184071/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP)
Processo 1019127-91.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ibe Business Education
de São Paulo Ltda. - - Fundação Getulio Vargas - Carlos Augusto Santos de Oliveira - Carta precatória disponível para impressão
pelo sistema eSaj, devendo ser instruída com as cópias obrigatórias e taxas nos termos do Comunicado CG nº 1207/2015 (após,
comprovar distribuição no prazo de 10 dias). - ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP)
Processo 1019141-46.2014.8.26.0309/01">1019141-46.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1019141-46.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - T. R. Comércio de Informática Ltda. - ME - Fabio Testa - - Rafael Alexandre dos
Reis - Vistos. Fls. 29/34: Indefiro, visto que o cumprimento de sentença será feito segundo as regras do Título II do novo CPC.
Assim, providencie o recolhimento das despesas postais para intimação postal da executada, nos termos do inciso II do §2º do
art 513 do CPC, bem como indique o endereço ( endereços fls. 23/27).Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB
91275/SP)
Processo 1019225-47.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - COMPANHIA PIRATININGA DE
FORÇA E LUZ - Aluminox Componentes Agroflorestais Ltda - Vistos.Fl. 105. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias.Após, manifestese o autor em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.Fls. 106/107. Carta Precatória expedida, devendo a autora proceder a sua
instrução, distribuição e comprovação nos autos. Prazo 15 dias.Int.Jundiaí, 04 de julho de 2017. - ADV: JOSEMAR ANTONIO
GIORGETTI (OAB 94382/SP)
Processo 1019357-70.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Wilson Luiz da Cunha - Instituto
Nacional da Seguridade Social - Inss - Carlos Alberto Serafim - Vistos.Fls. 240/241: manifeste-se o requerente sobre a proposta
de acordo apresentada pelo requerido. Prazo : 10 dias.Após, conclusos.Int - ADV: VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB
123463/SP), DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI MACHADO (OAB 241171/SP)
Processo 1019422-65.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Waplan Projetos e Construções Ltda - Manipuera
Empreendimentos e Participações Ltda - - Axter Comercial Eireli - Epp - Vistos.Digam as partes contrárias, em cinco dias, nos
termos do artigo 1.023, NCPC. Int - ADV: HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), ANDRÉ SALVADOR ÁVILA (OAB
187183/SP), EDMILSON JANUÁRIO DE OLIVEIRA (OAB 217602/SP), ANDRÉ LUIZ NUNES SIQUEIRA (OAB 231022/SP),
ANGELA REICHERT (OAB 281639/SP), ANTONIO CARLOS PICOLO (OAB 50503/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA
(OAB 247985/SP)
Processo 1019849-28.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ibe Business Education
de São Paulo Ltda - - Fundação Getulio Vargas - Paulo Henrique Villaça - - Araken José Villaça - Vistos.Informe o agravante o
efeito atribuído ao agravo.Int - ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP), CAIO CESAR VILLAÇA (OAB
318529/SP)
Processo 1020487-61.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Fabio Augusto França Tavares Melbourne Investimentos Imobiliarios Ltda (condomínio Flex Jundiaí) - Vistos.Manifeste-se o requerente sobre a contestação
e documentos (fls. 146/168), se o caso, em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando pertinência e relevância, no prazo de 15 (quinze) dias.Recolha o requerido a taxa de juntada do instrumento
de mandato (Código 304-9 ).Int - ADV: SANDRA REGINA CARNEIRO (OAB 158158/SP), SÍLVIO FREDERICO PETERSEN (OAB
173576/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)
Processo 1020516-14.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Chacara e Buffet Santa Terezinha
Ltda - Me - Jose Ronaldo Siani - - João Paulo da Silva - Vistos.HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes.Aguarde-se
provocação no arquivo, devendo as partes, posteriormente, noticiar o cumprimento do acordo para extinção do processo. Int ADV: VALDEIR APARECIDO DE ARRUDA (OAB 114006/SP)
Processo 1020628-80.2016.8.26.0309 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - A. Fernandez Construções
Eireli - Banco Bradesco S/A - - Banco do Brasil S/A - Fábio Rodrigues Garcia - José Vanderlei Masson dos Santos - FAZENDA
ESTADUAL - - Fazenda Municipal de Jundiai - - FAZENDA FEDERAL - Auto Posto Molon Ltda - - Pedro Luiz Guido - - RONALDO
ZARDINI DO NASCIMENTO - - Eduardo Felisberto - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL - - Sergio Bressani
& Cia Ltda - - Centro Automotivo Mont Blanc Ltda. - - Marcelo Duque 28479969822 - - Auto Peças Taira Ltda - - Caixa Econômica
Federal - CEF - - Retifica de Motores Rami - - Piu Verde Construcoes e Incorporacoes Eirelli - - Jorge Felisberto - - Consoline
Veículos Ltda - - Reginaldo Cássio da Silva Me - - Sobepart Provecto do Brasil Indústria e Comércio de Acessórios Industriais
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