TJSP 11/07/2017 - Pág. 1489 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2385
1489
Processo 0004071-79.2015.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - G. - Ednei Martins Vendrame
- Proc. Nº 1411/151. Houve bloqueio de R$ 355,49, quantia inferior a 10% (dez por cento) do valor do débito. Para resguardo
do sigilo bancário e fiscal do requerido, decreto sigilo nestes autos. Diligencie-se o necessário.2. Diga o requerente se tem
interesse na transferência e penhora da quantia bloqueada, ou se concorda com a liberação, dado o pequeno valor constrito. O
silêncio será interpretado como anuência ao desbloqueio. 3. P. Int. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), SIDNEI
FERRARIA (OAB 253137/SP)
Processo 0004114-50.2014.8.26.0338 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Marlene Aparecida Abel de Almeida - Vicente Falcochio Neto - Proc. Nº 1491/141. Forme-se o segundo volume destes autos.2.
Fls. 200/201: Elabore o Cartório minuta visando o bloqueio do veículo, bem como, mandado de penhora. 3. P. Int. (minuta
elaborado visando o desbloqueio - expedido o mandado) - ADV: GABRIEL BORGES GONZALES (OAB 337602/SP), ADAN
ZANELLA ROSARIO (OAB 320225/SP)
Processo 0004134-07.2015.8.26.0338 - Procedimento Sumário - Condomínio - Associação Civil Parque Imperial da
Cantareira - Samuel Rodrigues dos Santos - Proc. Nº 1435/151. Fls. 150: Ao cartório para anotar.2. Republique o Cartório a
sentença. 3. P. Int. - SENTENÇA - tópico final: Pelo exposto, e considerando tudo mais que dos autos consta, ante a prescrição
da pretensão da autora em receber o crédito anterior a 14 de agosto de 2012, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido
para condenar o requerido ao pagamento à autora do somatório dos valores decorrentes das taxas de rateios, desde agosto de
2012, bem como daqueles que se venceram no curso da lide, sobre as quais incidirão correção monetária (calculada pela Tabela
Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) e juros moratórios (de 1% ao mês), tudo calculado desde as datas dos
vencimentos das prestações. Em consequência, declaro extinto o processo com resolução de seu mérito, nos termo do art. 487,
I e II, do Código de Processo Civil.Em razão da sucumbência recíproca, arcarão as partes, na proporção de metade para cada
uma, com as custas e despesas processuais.Não haverá compensação dos valores devidos a título de verba honorária (CPC,
art. 85, § 14º).Assim, quanto aos honorários advocatícios devidos ao patrono da autora, arcará o requerido com o percentual
de 10% do valor da condenação, nos termos do § 2º do art. 85 do Código de Processo Civil.Por sua vez, arcará a autora com o
pagamento ao patrono do requerido com o equivalente ao percentual de 10% sobre a diferença entre o que pretendeu ganhar
e o que efetivamente ganhou, nos termos dos §§2º e 6º do art. 85 do Novo Código de Processo Civil. P.R.I - republicado - ADV:
CRISTINA ANITA SCHUMANN LERENO (OAB 353271/SP), PAULO BORGES JUNIOR (OAB 312075/SP), VALDENI MARIA
FARIA DE CARVALHO (OAB 123762/SP), CRISTINA DA PURIFICAÇÃO BRAZ (OAB 206643/SP)
Processo 0004197-32.2015.8.26.0338 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - F.R.S. - A.V.C. - Proc. Nº
1460/151. Fls. 98/99: Defiro. Em se tratando de funcionária pública, intime-se e requisite-se a testemunha por mandado. 2. P.
Int. (Mandado e oficio expedidos e encaminhados) - ADV: SYRLENE PEREIRA DIAS (OAB 337488/SP), TIAGO DOS SANTOS
BUENO (OAB 293199/SP)
Processo 0004450-30.2009.8.26.0338 (338.01.2009.004450) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco de Assis
Alves de Souza - - Magda Eloisa Fernandes Alves de Sousa - João Carlos da Silva - - Marisa Pinto da Silva - Fazenda Federal
- - Fazenda Estadual - - Municipio de Mairiporã - - Cleiton Macedo - Cícero Miguel da Silva - - Edinilson Barbosa do Nascimento
- Proc. Nº 1229/091. Fls. 392: Defiro. Expeça-se a certidão. 2. P. Int. (certidão expedida) - ADV: SONIA SUELI DA SILVA
(OAB 83202/SP), SANDRA SUELI DA SILVA (OAB 83200/SP), ANNA PAULA RODRIGUES MOUCO (OAB 253815/SP), MARCO
ANTONIO GOMES (OAB 245543/SP), MARCOS FUJINAMI HAMADA (OAB 207988/SP), ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA
(OAB 152941/SP), IEDA MARIA FERREIRA PIRES (OAB 147940/SP), MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/
SP), SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP)
Processo 0004469-26.2015.8.26.0338 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandra
Regina Moreira - Davi Soares Moreira Mariano - - Oslair Martins Sacramento - - Gilberto Marinho da Silva - - Elizabete Vila Nova
Marinho da Silva - - Adriano José Maciel de Melo Marinho da Silva - - Cristhiano Maciel de Melo Marinho da Silva - Proc. Nº
1550/151. Diga a requerente em termos de prosseguimento. 2. P. Int. - ADV: ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618/SP),
REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI (OAB 160601/SP), MAVIAEL JOSE DA SILVA (OAB 94464/SP)
Processo 0004741-54.2014.8.26.0338 - Monitória - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - Gabriela Santos da Silva Proc. Nº 1720/141. Cumpra o requerente, no prazo de dez (10) dias, o quanto determinado à fls. 94. 2. P. Int. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 192187/SP)
Processo 0004762-93.2015.8.26.0338 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - V.A.O. - Proc. Nº 1667/15Fls. 56: À requerente para providenciar. 2. P. Int. - ADV: FRANCISCO FERNANDO
ATTENHOFER DE SOUZA (OAB 217864/SP), ALINE ROZANTE (OAB 217936/SP)
Processo 0004988-98.2015.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Edson Candido - - Edson Candido - ME - PROC. 1756/15. fLS. 86: ...autos paralisados em Cartório - ADV: ERIKA CHIARATTI
MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 0005045-53.2014.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Vidalcir Schmitz - Proc. Nº 1841/141. Fls. 110/111: Defiro. Providencie o Cartório as minutas. 2. P. Int. (elaborado
a minuta junto ao BACENJUD, INFOJUD localizado endereço rua Branca Tomaz Pereira, n° 592, bairro Santa Cruz, MairiporãSP) - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP),
ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 0005267-84.2015.8.26.0338 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - K.F.S. - A.I.S. - Proc. Nº 1858/15.1.
Fls. 58/60: Ciência aos interessados. 2. P. Int. - ADV: LUCIANA OLIVEIRA LIMA DUETE DE SOUZA (OAB 250153/SP), ANDRÉA
MARCIANO BUENO RAMOS (OAB 234558/SP)
Processo 0005819-20.2013.8.26.0338 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Edison Melo Cruz - Instituto
Mairiporã de Ensino Superior Imensu - Proc. Nº 2027/131. Fls. 567/568: Defiro o prazo requerido. 2. P. Int. - ADV: MARIA
ODETE DUQUE BERTASI (OAB 70504/SP), ANDRE GUSTAVO DE GOUVEA CARDOSO (OAB 138066/SP)
Processo 0006061-18.2009.8.26.0338 (338.01.2009.006061) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.M.S. - L.S.N. - Proc.
Nº 1697/091. Fls. 182: Defiro o prazo requerido. 2. P. Int. - ADV: ALICE PEREIRA DA SILVA (OAB 168106/SP)
Processo 0006802-19.2013.8.26.0338 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Amanda Luiza Kielblock Finzch - - Cristina Finzch
de Souza - - Artur Georg Finzch - - Carlos Horst Finzch - - Elisabete Finzch Sportello - - Eliana finzch Silva - - Oto Max Finzch
- Livia Val Silva Andre - Espolio - - Ezar Zacharias Andre - Espolio - Certidão cartoraria: Autos paralisados em cartório - ADV:
VICTOR FINZCH SPORTELLO (OAB 339184/SP), VICTÓRIO LUIZ SPORTELLO (OAB 163349/SP)
Processo 0006977-13.2013.8.26.0338 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Antonio Leopoldino Pereira - Luiz
Carlos Alves da Silva - - Wellington Costa da Silva - Proc. Nº 2401/131. Comprove o requerente, no prazo de vinte (20) dias,
a distribuição das precatórias expedidas (fls. 253/254).2. P. Int. - ADV: MONETE MOIOLI (OAB 190476/SP), MANUELA
CARVALHO MENEZES (OAB 9246/AL), CARLOS FERMI GANDAREZ (OAB 337731/SP), SANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202748/
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